Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
20/2019	Projeto de Lei Ordinaria DETERMINA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDO...	Lido
19/2019	Projeto de Lei Ordinaria Institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas...	Lido
18/2019	Projeto de Lei "Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e fami...	Lido
17/2019	Projeto de Lei INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...	Lido
18/2019	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras prov...	Lido
3/2019	Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA PROCESSO Nº 015/2019 AO PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU...	Lido
17/2019	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
3/2019	Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE...	Lido
14/2019	Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPA...	Lido
15/2019	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE ARTE CULTURAL E TURÍSTICA DO PANTANAL" (ARCT...	Lido