Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2020	Projeto de Lei OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍ...	Yussef El Salla	Lido
5/2020	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA MODO DE FALAR DO POVO CORUMBAENSE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E...	Chicão Vianna	Lido
5/2020	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PRO...	Chicão Vianna	Lido
4/2020	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO...	André da Farmácia	Lido
4/2020	Projeto de Lei Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evi...	Yussef El Salla	Lido
4/2020	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PRO...	Chicão Vianna	Lido
3/2020	Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 243, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.	Roberto Façanha	Lido
3/2020	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINT...	André da Farmácia	Lido
3/2020	Projeto de Lei Ordinaria Autoriza o poder executivo a implementar campanha publicitária na forma que menciona e da outras pro...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
3/2020	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE	Chicão Vianna	Lido