Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
25/2019	Projeto de Lei "Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em si...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
24/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS	João Mario Esteves Lima	Lido
23/2019	Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”	Yussef El Salla	Lido
1/2019	Projeto de Lei Ordinaria Institui o Projeto Berço Verde no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências.	Chicão Vianna	Lido
0/2019	Projeto de Lei Ordinaria ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
24/2019	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito...	Chicão Vianna	Lido
23/2019	Projeto de Lei Ordinaria Institui, no âmbito do município de Corumbá-MS, o ‘Dia Municipal de Combate ao Feminicídio’ e a ‘Sem...	Senhores Vereadores	Lido
13/2019	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE	Chicão Vianna	Lido
22/2019	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE CABELOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MU...	Chicão Vianna	Lido
20/2019	Projeto de Lei Ordinaria DETERMINA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDO...	Chicão Vianna	Lido