Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
0/2019	Projeto de Lei “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FI...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
0/2019	Projeto de Lei "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no M...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DA...	Manoel Rodrigues	Lido
0/2019	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS SOLIDÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	João Mario Esteves Lima	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM FEIRAS LIVRES PARA USO DOS CONSUMIDORES.	Yussef El Salla	Lido
27/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUN...	João Mario Esteves Lima	Lido
28/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ROTATÓRIA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS E DÁ OUTRAS...	João Mario Esteves Lima	Lido
26/2019	Projeto de Lei "Determina a instalação de sanitários municipais em logradouros municipais e da outras providências....	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
25/2019	Projeto de Lei "Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em si...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
24/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS	João Mario Esteves Lima	Lido