Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
15/2019	Projeto de Lei Ordinaria Institui o incentivo e a valorização aos servidores com melhor desempenho na Educação Infantil, no E...	Lido
14/2019	Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei nº. 1730/02.	Lido
13/2019	Projeto de Lei INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO...	Lido
13/2019	Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS...	Lido
12/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - T...	Lido
12/2019	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MU...	Lido
11/2019	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO D...	Lido
2/2019	Emenda Aditiva “ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E...	Lido
10/2019	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança e Saúde do Servidor Público Municipal e o Serviç...	Lido
1/2019	Emenda Aditiva Lei Complementar n° 57/2002 de 26 de Abril de 2002-"ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO...	Lido