Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2020	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Yussef El Salla	Lido
2/2020	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
2/2020	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE	Chicão Vianna	Lido
1/2020	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE	Chicão Vianna	Lido
1/2020	Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, COM O OB...	João Mario Esteves Lima	Lido
1/2020	Projeto de Lei Ordinaria “Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estimulo à transparên...	André da Farmácia	Lido
0/2020	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PRO...	Chicão Vianna	Lido
28/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ROTATÓRIA" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS E DÁ OUTRAS...	João Mario Esteves Lima	Lido
28/2019	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E HIPER...	Chicão Vianna	Lido
27/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUN...	João Mario Esteves Lima	Lido