Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Situação
10/2019	Projeto de Lei PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELE...	Lido
8/2019	Projeto de Lei Institui a "Semana Municipal da Adoção e Acolhimento"e dá outras providências.	Lido
11/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E...	Lido
9/2019	Projeto de Lei INSTITUI A POLITICA PÚBLICA PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE COR...	Lido
1/2019	Projeto de Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE...	Lido
7/2019	Projeto de Lei Ordinaria INCLUI A CARNE DE JACARÉ NO CARDÁPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
8/2019	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SO...	Lido
7/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA...	Lido
6/2019	Projeto de Lei Ordinaria “Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a co...	Lido
4/2019	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a criação e implantação do programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar...	Lido