Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
14/2019 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei nº. 1730/02. Yussef El Salla Lido
13/2019 Projeto de Lei INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO... Roberto Façanha Lido
13/2019 Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS... Chicão Vianna Lido
12/2019 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - T... Baianinho Lido
12/2019 Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MU... Ver. Bira Lido
11/2019 Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO D... Baianinho Lido
2/2019 Emenda Aditiva “ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E... Yussef El Salla Lido
10/2019 Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a implantação da Política de Segurança e Saúde do Servidor Público Municipal e o Serviç... Yussef El Salla Lido
1/2019 Emenda Aditiva Lei Complementar n° 57/2002 de 26 de Abril de 2002-"ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO... Yussef El Salla Lido
10/2019 Projeto de Lei PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELE... José Tadeu Vieira Pereira Lido