Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Situação
5/2019	Projeto de Lei INSERE A POLÍTICA DE ADOÇÃO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Lido
4/2019	Projeto de Lei Cria o programa “PRATAS DA CASA” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidad...	Lido
3/2019	Projeto de Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territori...	Lido
2/2019	Projeto de Lei Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem...	Lido
3/2019	Projeto de Lei Ordinaria PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CANUDOS E COPOS PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.	Lido
2/2019	Projeto de Lei Ordinaria Estabelece limitações ao corte do serviço de fornecimento de água no âmbito do Município de Corumbá...	Lido
1/2019	Projeto de Resolução MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.	Lido
1/2019	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY EM CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Lido
1/2019	Projeto de Lei Para que seja aprovado com máxima urgência	Lido
36/2018	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU BRASILEIRO E PERMITE A CEL...	Lido