Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
24/2018	Projeto de Lei Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equ...	Lido
23/2018	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINT...	Lido
20/2018	Projeto de Lei "Obriga a Guarda Municipal a submeter anualmente todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos qu...	Lido
21/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Guarda Municipal que, no e...	Lido
22/2018	Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CON...	Lido
34/2018	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICI...	Lido
19/2018	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - T...	Lido
33/2018	Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA QUE PACIENTES ONCOLÓGICOS REALIZEM OS EXAMES SOLICITADOS E...	Lido
30/2018	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” VISANDO BENEFICIAR...	Lido
31/2018	Projeto de Lei Ordinaria Permite a utilização de eliminadores/bloqueadores de ar em unidades servidas por ligação de água e e...	Lido