Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
8/2019	Projeto de Lei Institui a "Semana Municipal da Adoção e Acolhimento"e dá outras providências.	Manoel Rodrigues	Lido
11/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
9/2019	Projeto de Lei INSTITUI A POLITICA PÚBLICA PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA" NO MUNICÍPIO DE COR...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
1/2019	Projeto de Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE...	João Mario Esteves Lima	Lido
7/2019	Projeto de Lei Ordinaria INCLUI A CARNE DE JACARÉ NO CARDÁPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
8/2019	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SO...	Chicão Vianna	Lido
7/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA...	Ver. Bira	Lido
6/2019	Projeto de Lei Ordinaria “Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a co...	Yussef El Salla	Lido
4/2019	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a criação e implantação do programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar...	Yussef El Salla	Lido
5/2019	Projeto de Lei INSERE A POLÍTICA DE ADOÇÃO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido