Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
18/2018	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da restauração da pavimentação de vias em qualidade igual ou superior...	Lido
29/2018	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 19 A- PASSEIO, QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA...	Lido
28/2018	Projeto de Lei Ordinaria Fica o Poder Executivo autorizado a transmitir ao vivo, áudio e vídeo das licitações públicas realiz...	Lido
17/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Corumbá, da divulgação de informações sobre obras p...	Lido
26/2018	Projeto de Lei Ordinaria GARANTE A GESTANTE O DIREITO DE REALIZAÇÃO GRATUITA E PRIORITÁRIA DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS...	Lido
25/2018	Projeto de Lei Ordinaria REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇ...	Lido
17/2018	Projeto de Lei Ordinaria TORNA OBRIGATÓRIO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM REGIME DE FRETAMENTO EM LOCAL ÚNICO NO...	Lido
12/2018	Projeto de Lei "Institui e inclui no calendário oficial no Município de Corumbá o “Dia Municipal de Conscientização...	Lido
10/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no...	Lido
11/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na co...	Lido