Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
16/2018	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO APORÃ DO AMANHECER DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Lido
8/2018	Projeto de Lei INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E...	Lido
2/2018	Emenda Aditiva “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”	Lido
1/2018	Emenda Aditiva Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação i...	Lido
6/2018	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSS...	Lido
11/2018	Projeto de Lei Ordinaria DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - T...	Lido
12/2018	Projeto de Lei Ordinaria “Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS”	Lido
9/2018	Projeto de Lei Ordinaria REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL...	Lido
6/2018	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍP...	Lido
1/2018	Emenda Modificativa MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido