Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
3/2019	Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE...	Chicão Vianna	Lido
3/2019	Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA PROCESSO Nº 015/2019 AO PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
2/2019	Projeto de Lei Ordinaria Estabelece limitações ao corte do serviço de fornecimento de água no âmbito do Município de Corumbá...	Yussef El Salla	Lido
2/2019	Projeto de Lei Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem...	Rufo Vinagre	Lido
2/2019	Emenda Aditiva “ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E...	Yussef El Salla	Lido
1/2019	Projeto de Resolução MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.	Yussef El Salla	Lido
1/2019	Projeto de Lei Ordinaria Institui o Projeto Berço Verde no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências.	Chicão Vianna	Lido
1/2019	Projeto de Lei Para que seja aprovado com máxima urgência	Luciano Costa	Lido
1/2019	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY EM CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Chicão Vianna	Lido
1/2019	Emenda Aditiva Lei Complementar n° 57/2002 de 26 de Abril de 2002-"ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO...	Yussef El Salla	Lido