Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
6/2026	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL, DENOMINADO DE “DESPERTAR DO AUTISMO”, DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESS...	Jovan Temeljkovitch	Lido
6/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para a organização e funcionamento das feiras livres em local fixo e adequad...	Matheus Cazarin	Lido
5/2026	Projeto de Lei Ordinaria Determina que o Poder Público instaure procedimento administrativo de ofício, para atendimento, enca...	Jovan Temeljkovitch	Lido
5/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Cor...	Hesley Sant'ana	Lido
4/2026	Projeto de Lei Institui o Programa "Corumbá Mais Mulher", com o objetivo de fomentar a empregabilidade, a capacitaç...	Nanah Cordeiro	Lido
4/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Psicossocial do...	Jovan Temeljkovitch	Lido
3/2026	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
3/2026	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
3/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de trabalho em empresas contratadas pelo Municípi...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
3/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a denominação da Escola de Tempo Integral no bairro Cristo Redentor e dá outras providê...	Marcelo Araújo	Lido