Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2019	Projeto de Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE...	João Mario Esteves Lima	Lido
0/2019	Projeto de Lei Ordinaria ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
0/2019	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS SOLIDÁRIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	João Mario Esteves Lima	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DA...	Manoel Rodrigues	Lido
0/2019	Projeto de Lei "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no M...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
0/2019	Projeto de Lei “OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FI...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS EM FEIRAS LIVRES PARA USO DOS CONSUMIDORES.	Yussef El Salla	Lido
0/2019	Projeto de Lei “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim...	Yussef El Salla	Lido
0/2019	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	André da Farmácia	Lido
0/2019	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e...	André da Farmácia	Lido