Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Situação
2/2018	Projeto de Lei Ordinaria Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao m...	Lido
1/2018	Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MODIFICA O ARTIGO 75º da Lei Complementar nº 198, de 14 de Setembro de...	Lido
50/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
30/2017	Projeto de Lei Institui o Programa VÁ DE BIKE no âmbito do Município de Corumbá e da outras providências.	Lido
38/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabel...	Lido
28/2017	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar alunos-estagiários da rede de ensino, e dá outras p...	Lido
27/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre nova redação ao art. 8º, inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da LEI N.º...	Lido
37/2017	Projeto de Lei Ordinaria “Dispõe Sobre Logradouro Público Ladeira do Porto Aurora”.	Lido
23/2017	Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS...	Lido
43/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Lido