Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
33/2018	Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA QUE PACIENTES ONCOLÓGICOS REALIZEM OS EXAMES SOLICITADOS E...	Chicão Vianna	Lido
30/2018	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” VISANDO BENEFICIAR...	Chicão Vianna	Lido
31/2018	Projeto de Lei Ordinaria Permite a utilização de eliminadores/bloqueadores de ar em unidades servidas por ligação de água e e...	Yussef El Salla	Lido
18/2018	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da restauração da pavimentação de vias em qualidade igual ou superior...	Yussef El Salla	Lido
29/2018	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 19 A- PASSEIO, QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA...	Yussef El Salla	Lido
28/2018	Projeto de Lei Ordinaria Fica o Poder Executivo autorizado a transmitir ao vivo, áudio e vídeo das licitações públicas realiz...	Yussef El Salla	Lido
17/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Corumbá, da divulgação de informações sobre obras p...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
26/2018	Projeto de Lei Ordinaria GARANTE A GESTANTE O DIREITO DE REALIZAÇÃO GRATUITA E PRIORITÁRIA DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS...	Chicão Vianna	Lido
25/2018	Projeto de Lei Ordinaria REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇ...	Chicão Vianna	Lido
17/2018	Projeto de Lei Ordinaria TORNA OBRIGATÓRIO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM REGIME DE FRETAMENTO EM LOCAL ÚNICO NO...	Chicão Vianna	Lido