Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
17/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Corumbá, da divulgação de informações sobre obras p...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
26/2018	Projeto de Lei Ordinaria GARANTE A GESTANTE O DIREITO DE REALIZAÇÃO GRATUITA E PRIORITÁRIA DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS...	Chicão Vianna	Lido
25/2018	Projeto de Lei Ordinaria REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇ...	Chicão Vianna	Lido
17/2018	Projeto de Lei Ordinaria TORNA OBRIGATÓRIO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM REGIME DE FRETAMENTO EM LOCAL ÚNICO NO...	Chicão Vianna	Lido
12/2018	Projeto de Lei "Institui e inclui no calendário oficial no Município de Corumbá o “Dia Municipal de Conscientização...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
10/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
11/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na co...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
16/2018	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO APORÃ DO AMANHECER DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Chicão Vianna	Lido
8/2018	Projeto de Lei INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
2/2018	Emenda Aditiva “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”	Yussef El Salla	Lido