Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
6/2018	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSS...	André da Farmácia	Lido
11/2018	Projeto de Lei Ordinaria DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - T...	Baianinho	Lido
12/2018	Projeto de Lei Ordinaria “Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS”	Domingos Albaneze Neto	Lido
9/2018	Projeto de Lei Ordinaria REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL...	Chicão Vianna	Lido
6/2018	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍP...	Chicão Vianna	Lido
1/2018	Emenda Modificativa MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
2/2018	Projeto de Lei Ordinaria Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao m...	Yussef El Salla	Lido
1/2018	Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MODIFICA O ARTIGO 75º da Lei Complementar nº 198, de 14 de Setembro de...	Ver. Bertini	Lido
50/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
30/2017	Projeto de Lei Institui o Programa VÁ DE BIKE no âmbito do Município de Corumbá e da outras providências.	Rufo Vinagre	Lido