Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
23/2018	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINT...	Responsável não informado	Lido
22/2018	Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CON...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
21/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da Guarda Municipal que, no e...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
20/2018	Projeto de Lei "Obriga a Guarda Municipal a submeter anualmente todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos qu...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
19/2018	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - T...	Responsável não informado	Lido
18/2018	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da restauração da pavimentação de vias em qualidade igual ou superior...	Yussef El Salla	Lido
17/2018	Projeto de Lei Ordinaria TORNA OBRIGATÓRIO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM REGIME DE FRETAMENTO EM LOCAL ÚNICO NO...	Chicão Vianna	Lido
17/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Corumbá, da divulgação de informações sobre obras p...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
16/2018	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO APORÃ DO AMANHECER DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Chicão Vianna	Lido
12/2018	Projeto de Lei Ordinaria “Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS”	Domingos Albaneze Neto	Lido