Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
12/2018	Projeto de Lei "Institui e inclui no calendário oficial no Município de Corumbá o “Dia Municipal de Conscientização...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
10/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
11/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na co...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
16/2018	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TEMPLO APORÃ DO AMANHECER DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Chicão Vianna	Lido
8/2018	Projeto de Lei INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
2/2018	Emenda Aditiva “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”	Yussef El Salla	Lido
1/2018	Emenda Aditiva Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação i...	Yussef El Salla	Lido
6/2018	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSS...	André da Farmácia	Lido
11/2018	Projeto de Lei Ordinaria DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - T...	Responsável não informado	Lido
12/2018	Projeto de Lei Ordinaria “Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS”	Domingos Albaneze Neto	Lido