Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
24/2017	Projeto de Lei Fica criado no Município de Corumbá o Dia do Churrasco Pantaneiro e do Cozido ou Pucheiro	Lido
36/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR AVULSO “CHAPA” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
35/2017	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO...	Lido
34/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
33/2017	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OU...	Lido
3/2017	Projeto de Resolução Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias.	Lido
29/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROV...	Lido
30/2017	Projeto de Lei Ordinaria "Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas Emeis e Creches localizadas no Município....	Lido
31/2017	Projeto de Lei Ordinaria Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender Pesso...	Lido
32/2017	Projeto de Lei Ordinaria “Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos nas vias públicas e edifícios d...	Lido