Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
12/2018	Projeto de Lei "Institui e inclui no calendário oficial no Município de Corumbá o “Dia Municipal de Conscientização...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
11/2018	Projeto de Lei Ordinaria DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - T...	Responsável não informado	Lido
11/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na co...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
10/2018	Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
9/2018	Projeto de Lei Ordinaria REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL...	Chicão Vianna	Lido
8/2018	Projeto de Lei INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
6/2018	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍP...	Chicão Vianna	Lido
6/2018	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSS...	André da Farmácia	Lido
2/2018	Projeto de Lei Ordinaria Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao m...	Yussef El Salla	Lido
2/2018	Emenda Aditiva “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”	Yussef El Salla	Lido