Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
30/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
31/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
14/2017	Projeto de Lei Complementar GARANTE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Yussef El Salla	Lido
24/2017	Projeto de Lei Fica criado no Município de Corumbá o Dia do Churrasco Pantaneiro e do Cozido ou Pucheiro	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
36/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR AVULSO “CHAPA” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
35/2017	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO...	Chicão Vianna	Lido
34/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Chicão Vianna	Lido
33/2017	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OU...	Chicão Vianna	Lido
3/2017	Projeto de Resolução Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias.	Responsável não informado	Lido
29/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROV...	Chicão Vianna	Lido