Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
33/2017	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OU...	Chicão Vianna	Lido
33/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
32/2017	Projeto de Lei Ordinaria “Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos nas vias públicas e edifícios d...	Yussef El Salla	Lido
32/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
31/2017	Projeto de Lei Ordinaria Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender Pesso...	Yussef El Salla	Lido
31/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
30/2017	Projeto de Lei Ordinaria "Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas Emeis e Creches localizadas no Município....	Yussef El Salla	Lido
30/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
30/2017	Projeto de Lei Institui o Programa VÁ DE BIKE no âmbito do Município de Corumbá e da outras providências.	Rufo Vinagre	Lido
29/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROV...	Chicão Vianna	Lido