Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
29/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
28/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino...	Responsável não informado	Lido
28/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
28/2017	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar alunos-estagiários da rede de ensino, e dá outras p...	Domingos Albaneze Neto	Lido
27/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
27/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre nova redação ao art. 8º, inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da LEI N.º...	Ver. Bira	Lido
26/2017	Projeto de Lei Ordinaria “Declara a “CASA DE MASSA BARRO” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS”	Rufo Vinagre	Lido
26/2017	Projeto de Decreto Legislativo CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Rufo Vinagre	Lido
26/2017	Projeto de Lei PROJETO DE LEI DENOMINA A ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Responsável não informado	Lido
25/2017	Projeto de Lei Ordinaria “Declara o “PEIXE A URUCUM" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS”	Rufo Vinagre	Lido