Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Situação	Responsável
2/2017	Emenda Modificativa Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017	Lido	André da Farmácia
19/2017	Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a...	Lido	Manoel Rodrigues
1/2017	Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL "A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR...	Lido	Evander Vendramini
19/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE...	Lido	Gabriel Alves de Oliveira
18/2017	Projeto de Lei Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefo...	Lido	Yussef El Salla
18/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS”.	Lido	Baianinho
17/2017	Projeto de Lei Ordinaria DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - T...	Lido	Baianinho
17/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atend...	Lido	Yussef El Salla
16/2017	Projeto de Lei “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulare...	Lido	Yussef El Salla
15/2017	Projeto de Lei “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providên...	Lido	Yussef El Salla