Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
25/2017	Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Responsável não informado	Lido
24/2017	Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE,...	Chicão Vianna	Lido
24/2017	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
24/2017	Projeto de Lei Fica criado no Município de Corumbá o Dia do Churrasco Pantaneiro e do Cozido ou Pucheiro	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
23/2017	Projeto de Lei Ordinaria Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e de esgoto, por dia de...	Yussef El Salla	Lido
23/2017	Projeto de Decreto Legislativo CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
23/2017	Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS...	Manoel Rodrigues	Lido
22/2017	Projeto de Lei Institui o “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Corumbá/MS, dedicado às ações preventivas de...	Manoel Rodrigues	Lido
22/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentaçã...	Chicão Vianna	Lido
22/2017	Projeto de Decreto Legislativo CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	Gabriel Alves de Oliveira	Lido