Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
20/2017	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HO...	Chicão Vianna	Lido
1/2017	Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Hóspede de Honra do Município de Corumbá/MS e da outras providências	Chicão Vianna	Lido
1/2017	Projeto de Resolução MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.	Yussef El Salla	Lido
22/2017	Projeto de Lei Institui o “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Corumbá/MS, dedicado às ações preventivas de...	Manoel Rodrigues	Lido
21/2017	Projeto de Lei “Declara o dia 11 de Outubro dia MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÃO PANTANEIRA e da Outras Providências...	Domingos Albaneze Neto	Lido
20/2017	Projeto de Lei Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de c...	Yussef El Salla	Lido
2/2017	Emenda Modificativa Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017	André da Farmácia	Lido
19/2017	Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a...	Manoel Rodrigues	Lido
19/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR” COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE...	Gabriel Alves de Oliveira	Lido
18/2017	Projeto de Lei Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefo...	Yussef El Salla	Lido