Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
18/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI “DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS”.	Baianinho	Lido
17/2017	Projeto de Lei Ordinaria DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - T...	Baianinho	Lido
17/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atend...	Yussef El Salla	Lido
16/2017	Projeto de Lei “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulare...	Yussef El Salla	Lido
15/2017	Projeto de Lei “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Corumbá e dá outras providên...	Yussef El Salla	Lido
16/2017	Projeto de Lei Ordinaria Ementa: Prevê, regulamentar estacionamento de uso público no Município de Corumbá, uniformizando os...	Ver. Bertini	Lido
14/2017	Projeto de Lei Institui o dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC no Município de Corumbá/MS e da outras providên...	Chicão Vianna	Lido
12/2017	Projeto de Lei ..	Rufo Vinagre	Lido
10/2017	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS.	André da Farmácia	Lido
9/2017	Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE,E DÁ PROVIDÊNCIAS.	André da Farmácia	Lido