Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
11/2017	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO OLHAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido	Evander Vendramini
1/2017	Emenda Modificativa "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2007"	Lido	Evander Vendramini
4/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade redu...	Lido	Yussef El Salla
3/2017	Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei 2.039 de 02 de abril de 2008, que institui o Passe do Estudante e dá outra...	Lido	Chicão Vianna
10/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre denominação de logradouro público NAIR DE FIGUEIREDO DOBES.	Lido	Evander Vendramini
2/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de for...	Lido	Yussef El Salla
1/2017	Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em condomínios res...	Lido	Yussef El Salla
8/2017	Projeto de Lei Ordinaria "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS...	Lido	José Tadeu Vieira Pereira
9/2017	Projeto de Lei Ordinaria CRIA O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUT...	Lido	Luciano Costa
7/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO FAIXA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Lido	Yussef El Salla