Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
3/2017	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE.	Chicão Vianna	Lido
2/2017	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.	Chicão Vianna	Lido
24/2017	Projeto de Lei Ordinaria ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE,...	Chicão Vianna	Lido
23/2017	Projeto de Lei Ordinaria Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e de esgoto, por dia de...	Yussef El Salla	Lido
22/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentaçã...	Chicão Vianna	Lido
3/2017	Emenda Modificativa Dispõe sobre alteração do projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017.	Yussef El Salla	Lido
21/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializad...	Chicão Vianna	Lido
20/2017	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HO...	Chicão Vianna	Lido
1/2017	Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Hóspede de Honra do Município de Corumbá/MS e da outras providências	Chicão Vianna	Lido
1/2017	Projeto de Resolução MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.	Yussef El Salla	Lido