Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
6/2017	Projeto de Lei Ordinaria Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coru...	Lido	Manoel Rodrigues
5/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel mante...	Lido	Yussef El Salla
4/2017	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido	Evander Vendramini
3/2017	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO o transporte intermunicipal de estudantes da Fundação Bradesco, por veícu...	Lido	Baianinho
1/2017	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Lido	Ver. Bertini
0/2014	Projeto de Lei INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS...	Lido	Yussef El Salla
0/2013	Projeto de Lei Ordinaria PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido	Yussef El Salla
0/2013	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido	Mohamad Abder Rahman Abdallah
0/2013	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS E DOS...	Lido	Mohamad Abder Rahman Abdallah
0/2013	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.	Lido	Mohamad Abder Rahman Abdallah