Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
11/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Corumbá-MS o Dia do Dourado (Salminus...	Rufo Vinagre	Lido
5/2017	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROV...	Ver. Bira	Lido
14/2017	Projeto de Lei Ordinaria Ementa: Declara de utilidade pública municipal Fundação Grupo Boticario de Proteção a Natureza, e dá...	Ver. Bertini	Lido
13/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches muni...	Yussef El Salla	Lido
12/2017	Projeto de Lei Ordinaria "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalado...	Yussef El Salla	Lido
11/2017	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO OLHAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Evander Vendramini	Lido
1/2017	Emenda Modificativa "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2007"	Evander Vendramini	Lido
4/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade redu...	Yussef El Salla	Lido
3/2017	Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei 2.039 de 02 de abril de 2008, que institui o Passe do Estudante e dá outra...	Chicão Vianna	Lido
10/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre denominação de logradouro público NAIR DE FIGUEIREDO DOBES.	Evander Vendramini	Lido