Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de for...	Yussef El Salla	Lido
1/2017	Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em condomínios res...	Yussef El Salla	Lido
8/2017	Projeto de Lei Ordinaria "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido
9/2017	Projeto de Lei Ordinaria CRIA O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUT...	Luciano Costa	Lido
7/2017	Projeto de Lei Ordinaria INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO FAIXA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Yussef El Salla	Lido
6/2017	Projeto de Lei Ordinaria Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coru...	Manoel Rodrigues	Lido
5/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel mante...	Yussef El Salla	Lido
4/2017	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Evander Vendramini	Lido
3/2017	Projeto de Lei Ordinaria AUTORIZA O PODER EXECUTIVO o transporte intermunicipal de estudantes da Fundação Bradesco, por veícu...	Baianinho	Lido
1/2017	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Ver. Bertini	Lido