Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
13/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches muni...	Yussef El Salla	Lido
12/2017	Projeto de Lei Ordinaria "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalado...	Yussef El Salla	Lido
11/2017	Projeto de Lei Ordinaria DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO OLHAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Responsável não informado	Lido
1/2017	Emenda Modificativa "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2007"	Responsável não informado	Lido
4/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade redu...	Yussef El Salla	Lido
3/2017	Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei 2.039 de 02 de abril de 2008, que institui o Passe do Estudante e dá outra...	Chicão Vianna	Lido
10/2017	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre denominação de logradouro público NAIR DE FIGUEIREDO DOBES.	Responsável não informado	Lido
2/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de for...	Yussef El Salla	Lido
1/2017	Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em condomínios res...	Yussef El Salla	Lido
8/2017	Projeto de Lei Ordinaria "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS...	José Tadeu Vieira Pereira	Lido