Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2017	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Ver. Bertini	Lido
1/2017	Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em condomínios res...	Yussef El Salla	Lido
1/2017	Emenda Modificativa "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2007"	Responsável não informado	Lido
1/2017	Projeto de Resolução MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.	Yussef El Salla	Lido
1/2017	Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Hóspede de Honra do Município de Corumbá/MS e da outras providências	Chicão Vianna	Lido
0/2014	Projeto de Lei INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS...	Yussef El Salla	Lido
1/2013	Projeto de Lei Ordinaria Obriga a Secretária de Educação Municipal a divulgar, em todos os veículos de comunicação oficial e...	Mohamad Abder Rahman Abdallah	Lido
0/2013	Projeto de Lei Ordinaria PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Yussef El Salla	Lido
0/2013	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.	Mohamad Abder Rahman Abdallah	Lido
0/2013	Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS E DOS...	Mohamad Abder Rahman Abdallah	Lido