Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
90/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de medidas para redução do absenteísmo em consultas e exames especializad...	Matheus Cazarin	Lido
90/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Kleyton Cruz	Lido
89/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências.	Yussef El Salla	Lido
89/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Kleyton Cruz	Lido
88/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privado do Município de Corumbá em não rec...	Matheus Cazarin	Lido
88/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Kleyton Cruz	Lido
87/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com farmácias e drogarias privadas para o fo...	Marcelo Araújo	Lido
87/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Kleyton Cruz	Lido
86/2025	Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para m...	SAMYR RAMUNIEH - Vereador	Lido
86/2025	Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO...	Kleyton Cruz	Lido