Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Situação	Responsável
5/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Cor...	Lido	Hesley Sant'ana
5/2026	Projeto de Lei Ordinaria Determina que o Poder Público instaure procedimento administrativo de ofício, para atendimento, enca...	Lido	Jovan Temeljkovitch
6/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para a organização e funcionamento das feiras livres em local fixo e adequad...	Lido	Matheus Cazarin
7/2026	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à “Associação LF Esportes" e, dá outras providências.	Lido	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
1/2026	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido	Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
4/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Psicossocial do...	Lido	Jovan Temeljkovitch
3/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de trabalho em empresas contratadas pelo Municípi...	Lido	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
4/2026	Projeto de Lei Institui o Programa "Corumbá Mais Mulher", com o objetivo de fomentar a empregabilidade, a capacitaç...	Lido	Nanah Cordeiro
2/2026	Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para tratar das demandas dos profissionais...	Lido	Hesley Sant'ana
3/2026	Projeto de Lei Ordinaria Dispõe sobre a denominação da Escola de Tempo Integral no bairro Cristo Redentor e dá outras providê...	Lido	Marcelo Araújo