Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

61 resultados encontrados Filtros aplicados na listagem atual.
Número Descrição Responsável Situação
29/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de condicionar a ligação ou a alteração de titularidade do serviço de forne... Yussef El Salla Lido
26/2026 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE CONDICIONAR A LIGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO SERVIÇO DE ENER... Yussef El Salla Lido
14/2026 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS... Yussef El Salla Lido
16/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre critérios de controle, transparência e limitação de reajustes de preços em contratos ad... Yussef El Salla Lido
15/2026 Projeto de Lei Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionário... Yussef El Salla Lido
89/2025 Projeto de Lei Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências. Yussef El Salla Lido
84/2025 Projeto de Lei Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Corumbá, e dá outras providências. Yussef El Salla Lido
77/2025 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução... Yussef El Salla Lido
74/2025 Projeto de Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PANTANAL CORUMBÁ PRODUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Yussef El Salla Lido
53/2025 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍ... Yussef El Salla Lido