Câmara Municipal Corumbá - Superlegis

Câmara Municipal Corumbá

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
37/2026	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Dom B...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
33/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sina...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
31/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para a priorização de atendimento a mães responsáveis por crianças com defic...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
12/2026	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NAS BARRACAS DAS FEIRAS LIVRES DO MUN...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
11/2026	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Civil “Grupo Angélico de Socorro Espiritual” (GA...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
7/2026	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à “Associação LF Esportes" e, dá outras providências.	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
3/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de trabalho em empresas contratadas pelo Municípi...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
69/2025	Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Júli...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
23/2025	Projeto de Lei “Institui a Política Pública Criança Segura no Âmbito do Município Corumbá e, dá outra providências....	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido
12/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais das atividades farmacêuticas, em tr...	Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos	Lido