Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

15 resultados encontrados Filtros aplicados na listagem atual.
Número Descrição Responsável Situação
30/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécni... Matheus Cazarin Lido
27/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privado do Município de Corumbá em não rec... Matheus Cazarin Lido
28/2026 Projeto de Lei “Cria a Medalha de Mérito Legislativo Naiade Aparecida Pereira Guterres, no âmbito do Município de C... Matheus Cazarin Lido
21/2026 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal da Pesca Sustentável no Município de Corumbá/MS e dá outras providências... Matheus Cazarin Lido
6/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre diretrizes para a organização e funcionamento das feiras livres em local fixo e adequad... Matheus Cazarin Lido
2/2026 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício que... Matheus Cazarin Lido
92/2025 Projeto de Lei Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.827/2022 para incluir a modalidade de transporte remune... Matheus Cazarin Lido
90/2025 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição de medidas para redução do absenteísmo em consultas e exames especializad... Matheus Cazarin Lido
88/2025 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privado do Município de Corumbá em não rec... Matheus Cazarin Lido
81/2025 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Corumbá, a Semana dos Aposentados e dá outras providências. Matheus Cazarin Lido