Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/05/2025	Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a rotatória da AGESA até o Posto da Receita Federal na fronteira com a Bolívia, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL em Corumbá, senhor Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a escola CAIC e a rotatória da AGESA, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em vista que hoje existem diversos buracos na pista, inclusive de grande proporção, o que torna o trânsito de veículos...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde, localizado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro. O quebra-molas existente em frente à unidade escolar encontra-se com a pintura desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas que trafegam pela via. A falta de sinalização adequada compromete a eficácia dos redutores de velocidade e aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo constante de crianças, pais e servidores da...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança viária nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro. O quebra-molas situado em frente à referida instituição de ensino encontra-se com a pintura desgastada, o que compromete a sua visibilidade, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. Considerando o intenso fluxo de veículos na via e a constante circulação de alunos, pais e servidores da escola, é imprescindível que a sinalização horizontal...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo promover a segurança viária e a integridade física dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida instituição de ensino encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e comprometendo a travessia segura dos pedestres, sobretudo das crianças. A revitalização da pintura da faixa é uma medida simples, porém essencial, para garantir maior visibilidade e...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa assegurar a adequada manutenção e conservação desses espaços públicos, contribuindo para a valorização da memória de entes queridos ali sepultados, bem como para proporcionar maior respeito e segurança aos visitantes. A realização desses serviços se faz ainda mais necessária diante do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos, que comprometem a estética, dificultam a circulação e podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, manter os cemitérios limpos e organizados...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.	Aprovado
06/05/2025	Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A tampa de concreto encontra-se danificada, representando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes, danos físicos e materiais, sendo necessária a imediata substituição ou reparo da referida tampa, a fim de prevenir lesões e promover a segurança da população.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 237/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza nos arredores da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, mais precisamente na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua São Pedro, pois, de acordo com os pais e responsáveis dos alunos da referida escola, no local há acúmulo excessivo de lixo e vegetação, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em risco a saúde e a segurança dos que por ali...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 235/2025 - Hesley Sant'ana A cidade de Corumbá é conhecida pelo seu jeito acolhedor e suas festividades culturais e turísticas, sendo assim, recebemod por ano um número expressivo de turistas que precisam ter minimamente orientações sobre os pontos históricos, passeios, bares, restaurantes, pontos turísticos entre outros.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 217/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 236/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma ou nivelamento da estrada que dá acesso ao Mato Grande, partindo do trevo da estrada de Albuquerque, passando pela Fazenda Aroeira e pelo "Angico", tendo em vista que, a referida estrada está praticamente intransitável, prejudicando o acesso dos ônibus escolares e de transporte coletivo. IMAGENS ANEXAS	Aprovado
05/05/2025	Indicação 211/2025 - Edinaldo Neves Justificativa a solicitação visa aumentar a segurança dos alunos, pais professores e demais pedestres que circulam diariamente nas proximidades dessas instituições de ensino. Trata-se de uma medida simples, porém de grande relevância para a mobilidae urbana e segurança no trânsito.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 210/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente na área escolar.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 209/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A referida unidade escolar atende diariamente dezenas de crianças, sendo fundamental garantir a segurança de todos que circulam naquela área. Sendo assim, solicito urgência no atendimento desta indicação.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A referida via é utilizada diariamente por diversos moradores para a prática de caminhadas e outras atividades físicas. No entanto, vários postes de iluminação encontram-se apagados, comprometendo a visibilidade no período noturno e aumentando a sensação de insegurança para a população. A melhoria da iluminação pública nesse trecho é essencial para garantir mais segurança, prevenir acidentes e inibir ações criminosas, promovendo melhor qualidade de vida à comunidade local.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 215/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades em razão das más condições do asfalto na Rua Firmos de Matos, especialmente no trecho da esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. Os buracos existentes comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuírem para o desgaste dos veículos e o aumento do risco de acidentes. A recuperação asfáltica (tapa-buracos) é uma medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores...	Aprovado

06/05/2025

Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a rotatória da AGESA até o Posto da Receita Federal na fronteira com a Bolívia, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL em Corumbá, senhor Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a escola CAIC e a rotatória da AGESA, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em vista que hoje existem diversos buracos na pista, inclusive de grande proporção, o que torna o trânsito de veículos...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde, localizado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro. O quebra-molas existente em frente à unidade escolar encontra-se com a pintura desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas que trafegam pela via. A falta de sinalização adequada compromete a eficácia dos redutores de velocidade e aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo constante de crianças, pais e servidores da...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança viária nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro. O quebra-molas situado em frente à referida instituição de ensino encontra-se com a pintura desgastada, o que compromete a sua visibilidade, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. Considerando o intenso fluxo de veículos na via e a constante circulação de alunos, pais e servidores da escola, é imprescindível que a sinalização horizontal...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo promover a segurança viária e a integridade física dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida instituição de ensino encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e comprometendo a travessia segura dos pedestres, sobretudo das crianças. A revitalização da pintura da faixa é uma medida simples, porém essencial, para garantir maior visibilidade e...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa assegurar a adequada manutenção e conservação desses espaços públicos, contribuindo para a valorização da memória de entes queridos ali sepultados, bem como para proporcionar maior respeito e segurança aos visitantes. A realização desses serviços se faz ainda mais necessária diante do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos, que comprometem a estética, dificultam a circulação e podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, manter os cemitérios limpos e organizados...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.

Aprovado

06/05/2025

Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A tampa de concreto encontra-se danificada, representando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes, danos físicos e materiais, sendo necessária a imediata substituição ou reparo da referida tampa, a fim de prevenir lesões e promover a segurança da população.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 237/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza nos arredores da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, mais precisamente na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua São Pedro, pois, de acordo com os pais e responsáveis dos alunos da referida escola, no local há acúmulo excessivo de lixo e vegetação, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em risco a saúde e a segurança dos que por ali...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 235/2025 - Hesley Sant'ana
A cidade de Corumbá é conhecida pelo seu jeito acolhedor e suas festividades culturais e turísticas, sendo assim, recebemod por ano um número expressivo de turistas que precisam ter minimamente orientações sobre os pontos históricos, passeios, bares, restaurantes, pontos turísticos entre outros.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 236/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma ou nivelamento da estrada que dá acesso ao Mato Grande, partindo do trevo da estrada de Albuquerque, passando pela Fazenda Aroeira e pelo "Angico", tendo em vista que, a referida estrada está praticamente intransitável, prejudicando o acesso dos ônibus escolares e de transporte coletivo. IMAGENS ANEXAS

Aprovado

05/05/2025

Indicação 211/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa a solicitação visa aumentar a segurança dos alunos, pais professores e demais pedestres que circulam diariamente nas proximidades dessas instituições de ensino. Trata-se de uma medida simples, porém de grande relevância para a mobilidae urbana e segurança no trânsito.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 210/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente na área escolar.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 209/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A referida unidade escolar atende diariamente dezenas de crianças, sendo fundamental garantir a segurança de todos que circulam naquela área. Sendo assim, solicito urgência no atendimento desta indicação.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A referida via é utilizada diariamente por diversos moradores para a prática de caminhadas e outras atividades físicas. No entanto, vários postes de iluminação encontram-se apagados, comprometendo a visibilidade no período noturno e aumentando a sensação de insegurança para a população. A melhoria da iluminação pública nesse trecho é essencial para garantir mais segurança, prevenir acidentes e inibir ações criminosas, promovendo melhor qualidade de vida à comunidade local.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 215/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades em razão das más condições do asfalto na Rua Firmos de Matos, especialmente no trecho da esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. Os buracos existentes comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuírem para o desgaste dos veículos e o aumento do risco de acidentes. A recuperação asfáltica (tapa-buracos) é uma medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros