Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/06/2025	Indicação 377/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação se fundamenta nas reiteradas queixas dos moradores da região, que relatam a falta de visibilidade adequada para condutores e pedestres, especialmente nos trechos de subida e descida da via. A situação é agravada pela presença constante de animais silvestres, como macacos e cotias, que atravessam a rua vindos do morro existente nas proximidades, aumentando o risco de acidentes. A implantação de redutores de velocidade se faz necessária para garantir maior segurança à população local, bem como preservar a fauna da região. Trata-se de uma...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 376/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da população local, que tem relatado o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva ao longo da Alameda Santo Antônio. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e a salubridade do ambiente, facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Além disso, o referido trecho é utilizado por pedestres como rota de passagem, e a limpeza contribuirá para a melhoria das condições de mobilidade e bem-estar dos moradores...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 285/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A Orla dos Ypês é um importante espaço. No entanto, a falta de iluminação pública adequada tem gerado insegurança e desestímulo à utilização do local, especialmente no período noturno. Além disso, é recorrente a ocorrência de furtos de cabos e luminárias, o que evidencia que a simples instalação de iluminação não é suficiente. É necessária a presença ativa do poder público, tanto na infraestrutura urbana quanto na segurança pública, garantindo a conservação do patrimônio público e a integridade dos cidadãos que frequentam a área. Dessa forma,...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 365/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender às demandas de moradores, comerciantes e frequentadores da região compreendida entre o prolongamento da Rua Cabral com a Rua Firmo de Matos até o final da Rua Edu Rocha, no município de Corumbá. Trata-se de uma área com considerável fluxo de veículos e significativa atividade comercial e residencial, o que tem gerado constantes dificuldades quanto à disponibilidade de vagas para estacionamento. A adoção do modelo de estacionamento transversal poderá representar uma solução eficaz para ampliar o número de...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 371/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja realizada a limpeza e desobstrução das estruturas de drenagem transversal, também conhecidas como bocas de lobo, localizadas na rua Frei Mariano entre as Ruas Joaquim Murtinho e Cabral, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade requerer à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas nesta via. A...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 366/2025 - Jovan Temeljkovitch Justificativa Esta indicaçao atende a uma demanda reiterada da população do Bairro Guatós, que vem enfrentando dificuldades significativas com relação à coleta de resíduos sólidos. Moradores das alamedas, como a Alameda Cardial, relataram que precisam se deslocar por longas distâncias até os pontos onde o caminhão de coleta passa regularmente, o que gera transtornos e, em muitos casos, acúmulo inadequado de lixo. A situação se agrava especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que residem na região e têm relatado a dificuldade de...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 370/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local.	Aprovado
30/06/2025	Moção de Pesar 41/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
30/06/2025	Indicação 375/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A abertura desse trecho é de grande relevância para o desenvolvimento urbano e mobilidade da região, pois possibilitaria a criação de uma nova rota de acesso entre áreas residenciais, promovendo maior fluidez no tráfego, além de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres. A medida poderá ainda contribuir para o crescimento ordenado do município e a valorização imobiliária da...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 374/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a presente indicação considerando que, embora já tenham sido realizados serviços nos postes da referida localidade, o trabalho não foi eficaz, sendo que três postes continuam apresentando falhas, com iluminação ineficiente que oscila constantemente, apagando e acendendo de forma intermitente. A situação compromete a segurança dos moradores e transeuntes da região, especialmente no período...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 302/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo na pavimentação asfáltica na Rua Cuiabá entre as Ruas Tenente Melquiades de Jesus e Geraldino Martins de Barros, centro. JUSTIFICATIVA : essa rua citada foram feitas várias intervenções de ligações de esgoto feita pela empresa Sanesul no pavimento, porém após o reparo continuaram com defeito e ondulações no...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 281/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 288/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia a Fundação de Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, em nome de sua Diretora - Presidente Sra, Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, com cópia para Comissão de Obras e Serviços Públicos, solicitando para que seja observado o código de obra e o código de postura do Município, como também as normativas da Anac e Infraero sobre a...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 367/2025 - Hanna Ellen Justificativa As hepatites virais, especialmente os tipos B e C, são infecções silenciosas que podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem seu estado sorológico, o que torna essencial a ampliação das estratégias de testagem e vacinação, bem como o trabalho contínuo de conscientização. O Julho Amarelo é uma campanha nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 368/2025 - Hanna Ellen Justificativa Ambas as vias mencionadas possuem grande fluxo de veículos e encontram-se, atualmente, sem sinalização horizontal adequada, notadamente sem a demarcação da linha divisória central da pista e sem a indicação das áreas destinadas ao estacionamento. A ausência dessa sinalização tem gerado insegurança viária, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos entre condutores, principalmente nos horários de maior movimentação. Além disso, a falta de delimitação de vagas tem causado estacionamento desordenado, prejudicando a fluidez do...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 280/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Na rua mencionada, há um buraco devido à falta de manutenção. Se não for consertado, o asfalto deteriorado pode causar danos aos veículos, colocar em risco a segurança de pedestres e ciclistas, além de gerar custos maiores com reparos no futuro.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 382/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Mariana Ricco que visa impulsionar um estudo detalhado para a implementação de áreas dedicadas de carga e descarga na vital área comercial de Corumbá. Sugerimos que a análise se concentre prioritariamente na região delimitada pela Rua 13 de Junho e Avenida General Rondon, estendendo-se às ruas transversais que conectam a Rua 15 de Novembro à Rua Antônio Maria. Justificativa: A ausência desses espaços específicos tem gerado um cenário desafiador em nosso...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 381/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia ao Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul Guilherme Alcântara de Carvalho (Seilog) , com cópia a Policia Rodoviaria Federal e com cópia a Agetrat, apresentamos essa indicação para solicitar intervenções urgentes de segurança viária na rodovia BR-262, no Estado de Mato Grosso do Sul, no segmento que conecta o Buraco das Piranhas à Ponte do...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 301/2025 - Nanah Cordeiro O referido trecho possui diversos postes de iluminação sem funcionamento, o que tem causado falta de visibilidade, aumento da sensação de insegurança para os moradores e maior risco de acidentes no trânsito, especialmente no período noturno. Tal medida se faz urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade e segurança pública para a população local.	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 300/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Jossyeli Godoi da Silva para que realize um estudo técnico aprofundado e, posteriormente, a implantação de uma galeria pluvial e a reestruturação asfáltica no trecho da Rua Tancredo Neves, especificamente na esquina com a Rua Diamantino, no Bairro Previsul. Justificativa Essa região do Bairro Previsul tem sido severamente afetada por altos níveis de acúmulo de água da chuva, resultando em frequentes inundações que comprometem a...	Aprovado

30/06/2025

Indicação 377/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação se fundamenta nas reiteradas queixas dos moradores da região, que relatam a falta de visibilidade adequada para condutores e pedestres, especialmente nos trechos de subida e descida da via. A situação é agravada pela presença constante de animais silvestres, como macacos e cotias, que atravessam a rua vindos do morro existente nas proximidades, aumentando o risco de acidentes. A implantação de redutores de velocidade se faz necessária para garantir maior segurança à população local, bem como preservar a fauna da região. Trata-se de uma...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 376/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da população local, que tem relatado o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva ao longo da Alameda Santo Antônio. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e a salubridade do ambiente, facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Além disso, o referido trecho é utilizado por pedestres como rota de passagem, e a limpeza contribuirá para a melhoria das condições de mobilidade e bem-estar dos moradores...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 285/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A Orla dos Ypês é um importante espaço. No entanto, a falta de iluminação pública adequada tem gerado insegurança e desestímulo à utilização do local, especialmente no período noturno. Além disso, é recorrente a ocorrência de furtos de cabos e luminárias, o que evidencia que a simples instalação de iluminação não é suficiente. É necessária a presença ativa do poder público, tanto na infraestrutura urbana quanto na segurança pública, garantindo a conservação do patrimônio público e a integridade dos cidadãos que frequentam a área. Dessa forma,...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 365/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender às demandas de moradores, comerciantes e frequentadores da região compreendida entre o prolongamento da Rua Cabral com a Rua Firmo de Matos até o final da Rua Edu Rocha, no município de Corumbá. Trata-se de uma área com considerável fluxo de veículos e significativa atividade comercial e residencial, o que tem gerado constantes dificuldades quanto à disponibilidade de vagas para estacionamento. A adoção do modelo de estacionamento transversal poderá representar uma solução eficaz para ampliar o número de...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 371/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja realizada a limpeza e desobstrução das estruturas de drenagem transversal, também conhecidas como bocas de lobo, localizadas na rua Frei Mariano entre as Ruas Joaquim Murtinho e Cabral, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade requerer à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas nesta via. A...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 366/2025 - Jovan Temeljkovitch
Justificativa Esta indicaçao atende a uma demanda reiterada da população do Bairro Guatós, que vem enfrentando dificuldades significativas com relação à coleta de resíduos sólidos. Moradores das alamedas, como a Alameda Cardial, relataram que precisam se deslocar por longas distâncias até os pontos onde o caminhão de coleta passa regularmente, o que gera transtornos e, em muitos casos, acúmulo inadequado de lixo. A situação se agrava especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que residem na região e têm relatado a dificuldade de...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 370/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local.

Aprovado

30/06/2025

Moção de Pesar 41/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 375/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A abertura desse trecho é de grande relevância para o desenvolvimento urbano e mobilidade da região, pois possibilitaria a criação de uma nova rota de acesso entre áreas residenciais, promovendo maior fluidez no tráfego, além de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres. A medida poderá ainda contribuir para o crescimento ordenado do município e a valorização imobiliária da...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 374/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a presente indicação considerando que, embora já tenham sido realizados serviços nos postes da referida localidade, o trabalho não foi eficaz, sendo que três postes continuam apresentando falhas, com iluminação ineficiente que oscila constantemente, apagando e acendendo de forma intermitente. A situação compromete a segurança dos moradores e transeuntes da região, especialmente no período...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 302/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo na pavimentação asfáltica na Rua Cuiabá entre as Ruas Tenente Melquiades de Jesus e Geraldino Martins de Barros, centro. JUSTIFICATIVA : essa rua citada foram feitas várias intervenções de ligações de esgoto feita pela empresa Sanesul no pavimento, porém após o reparo continuaram com defeito e ondulações no...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 281/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 288/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia a Fundação de Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, em nome de sua Diretora - Presidente Sra, Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, com cópia para Comissão de Obras e Serviços Públicos, solicitando para que seja observado o código de obra e o código de postura do Município, como também as normativas da Anac e Infraero sobre a...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 367/2025 - Hanna Ellen
Justificativa As hepatites virais, especialmente os tipos B e C, são infecções silenciosas que podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem seu estado sorológico, o que torna essencial a ampliação das estratégias de testagem e vacinação, bem como o trabalho contínuo de conscientização. O Julho Amarelo é uma campanha nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 368/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Ambas as vias mencionadas possuem grande fluxo de veículos e encontram-se, atualmente, sem sinalização horizontal adequada, notadamente sem a demarcação da linha divisória central da pista e sem a indicação das áreas destinadas ao estacionamento. A ausência dessa sinalização tem gerado insegurança viária, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos entre condutores, principalmente nos horários de maior movimentação. Além disso, a falta de delimitação de vagas tem causado estacionamento desordenado, prejudicando a fluidez do...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 280/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Na rua mencionada, há um buraco devido à falta de manutenção. Se não for consertado, o asfalto deteriorado pode causar danos aos veículos, colocar em risco a segurança de pedestres e ciclistas, além de gerar custos maiores com reparos no futuro.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 382/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Mariana Ricco que visa impulsionar um estudo detalhado para a implementação de áreas dedicadas de carga e descarga na vital área comercial de Corumbá. Sugerimos que a análise se concentre prioritariamente na região delimitada pela Rua 13 de Junho e Avenida General Rondon, estendendo-se às ruas transversais que conectam a Rua 15 de Novembro à Rua Antônio Maria. Justificativa: A ausência desses espaços específicos tem gerado um cenário desafiador em nosso...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 381/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia ao Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul Guilherme Alcântara de Carvalho (Seilog) , com cópia a Policia Rodoviaria Federal e com cópia a Agetrat, apresentamos essa indicação para solicitar intervenções urgentes de segurança viária na rodovia BR-262, no Estado de Mato Grosso do Sul, no segmento que conecta o Buraco das Piranhas à Ponte do...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 301/2025 - Nanah Cordeiro
O referido trecho possui diversos postes de iluminação sem funcionamento, o que tem causado falta de visibilidade, aumento da sensação de insegurança para os moradores e maior risco de acidentes no trânsito, especialmente no período noturno. Tal medida se faz urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade e segurança pública para a população local.

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 300/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Jossyeli Godoi da Silva para que realize um estudo técnico aprofundado e, posteriormente, a implantação de uma galeria pluvial e a reestruturação asfáltica no trecho da Rua Tancredo Neves, especificamente na esquina com a Rua Diamantino, no Bairro Previsul. Justificativa Essa região do Bairro Previsul tem sido severamente afetada por altos níveis de acúmulo de água da chuva, resultando em frequentes inundações que comprometem a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros