Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/09/2025	Indicação 536/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao, setor competente da Secretaria de Trânsito e Transporte AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de entrada de carretas na Alameda Renner, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 537/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura do Municipio, que seja realizada com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, entre as ruas Delfino Scaff e Agostinho Mônaco, no bairro Piuva.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 538/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de grelha para escoamento de água pluvial no bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 539/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e o conserto da iluminação pública na extensão da Alameda Nair Figueiredo Dobes, em especial, no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 540/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo, e ao responsável pela Escola de Governo do Município de Corumbá/MS, sugerindo a adoção de medidas para assegurar maior transparência e equidade nos processos de contratação de estagiários em todos os setores da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, recomenda-se: A realização de processos seletivos com edital público, amplamente divulgado; A publicação clara dos requisitos, critérios...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 541/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia para a Agência da Sanesul em Corumbá, a necessidade urgente de reparo e recomposição do pavimento na Alameda Nair Figueiredo Dobes, especificamente no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa, onde se encontram quatro buracos abertos, resultado de intervenções realizadas pela concessionária de saneamento.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 542/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 535/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco solicitando que seja recolocadas as placas de sinalizações de trânsito nas esquinas das ruas Tamengo e Brandão Júnior especificamente na praça ( serve como rotatória) em frente a Casa do Massa Barro no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 533/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua General Osório e a Rua Dom Pedro I, em frente à extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, localizada no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 529/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução dos seguintes serviços no Conjunto Habitacional Pró-Moradia, localizado no Bairro Aeroporto: capinação e limpeza geral; pintura; reparos e manutenção da iluminação pública; reparos e manutenção dos brinquedos existentes; instalação de lixeiras; instalação de novos brinquedos.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 530/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do gerente regional Sr. Diego Fernandes Gaeta, solicitando a verificação e correção do desnível existente entre a tampa de um bueiro e o asfalto, localizado no meio da via, na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 531/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Rubi, esquina com Rua São Judas Tadeu, no Bairro Previsul.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 532/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Corumbá, por meio de seu Diretor-Presidente, Pietro Cândia, solicitando a intensificação da fiscalização nas agências bancárias situadas em Corumbá/MS, com vistas a verificar o cumprimento das normas municipais e estaduais que regulam o tempo máximo de espera para atendimento ao público.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 534/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando estudos técnicos para viabilização da construção de uma plataforma de embarque e desembarque de embarcações de pequeno porte, preferencialmente na Prainha do Porto Geral, ou alternativamente na região da Praia Vermelha, em frente ao Moinho Cultural.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 527/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando as seguintes ações no local: Limpeza e manutenção geral – capina, poda de árvores, pintura de meios-fios e recolhimento de entulhos; Troca ou manutenção da iluminação pública, garantindo melhor visibilidade e segurança; Recuperação dos bancos, parquinho e demais equipamentos de lazer, incluindo a ...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 526/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), à Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova,visando garantir maior segurança viária para pedestres e condutores que circulam na região.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 521/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a criação de uma área de lazer para atender a população da região do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 523/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que, seja incluído no cronograma de execução de obras de pavimentação — seja por asfaltamento ou lajotamento, conforme for mais viável e rápido — na Alameda Bahia, localizada nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Angélica Anache, com saída para a Rua São Paulo, no bairro...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 528/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Energisa, solicitando a realização do serviço de poda da árvore localizada na Rua Marechal Deodoro, Quadra 08, Casa 16, entre as ruas Clio Proença e Vital Gonçalves Miguel, no Bairro Nova Corumbá, tendo em vista que os galhos estão encostando no transformador, o que pode ocasionar curto-circuito e colocar em risco a segurança da rede elétrica e dos moradores.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 524/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria pluvial e a substituição da tampa de bueiro danificada, localizada na Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, entre a Rua Major Gama e a Rua Firmo de Matos, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui

16/09/2025

Indicação 536/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao, setor competente da Secretaria de Trânsito e Transporte AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de entrada de carretas na Alameda Renner, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 537/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura do Municipio, que seja realizada com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, entre as ruas Delfino Scaff e Agostinho Mônaco, no bairro Piuva.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 538/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de grelha para escoamento de água pluvial no bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 539/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e o conserto da iluminação pública na extensão da Alameda Nair Figueiredo Dobes, em especial, no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 540/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo, e ao responsável pela Escola de Governo do Município de Corumbá/MS, sugerindo a adoção de medidas para assegurar maior transparência e equidade nos processos de contratação de estagiários em todos os setores da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, recomenda-se: A realização de processos seletivos com edital público, amplamente divulgado; A publicação clara dos requisitos, critérios...

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16/09/2025

Indicação 541/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia para a Agência da Sanesul em Corumbá, a necessidade urgente de reparo e recomposição do pavimento na Alameda Nair Figueiredo Dobes, especificamente no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa, onde se encontram quatro buracos abertos, resultado de intervenções realizadas pela concessionária de saneamento.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 542/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 535/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco solicitando que seja recolocadas as placas de sinalizações de trânsito nas esquinas das ruas Tamengo e Brandão Júnior especificamente na praça ( serve como rotatória) em frente a Casa do Massa Barro no bairro Cervejaria.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 533/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua General Osório e a Rua Dom Pedro I, em frente à extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, localizada no Bairro Popular Nova.

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15/09/2025

Indicação 529/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução dos seguintes serviços no Conjunto Habitacional Pró-Moradia, localizado no Bairro Aeroporto: capinação e limpeza geral; pintura; reparos e manutenção da iluminação pública; reparos e manutenção dos brinquedos existentes; instalação de lixeiras; instalação de novos brinquedos.

Aprovado

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15/09/2025

Indicação 530/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do gerente regional Sr. Diego Fernandes Gaeta, solicitando a verificação e correção do desnível existente entre a tampa de um bueiro e o asfalto, localizado no meio da via, na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, Bairro Popular Nova.

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Não possui

15/09/2025

Indicação 531/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Rubi, esquina com Rua São Judas Tadeu, no Bairro Previsul.

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15/09/2025

Indicação 532/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Corumbá, por meio de seu Diretor-Presidente, Pietro Cândia, solicitando a intensificação da fiscalização nas agências bancárias situadas em Corumbá/MS, com vistas a verificar o cumprimento das normas municipais e estaduais que regulam o tempo máximo de espera para atendimento ao público.

Aprovado

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15/09/2025

Indicação 534/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando estudos técnicos para viabilização da construção de uma plataforma de embarque e desembarque de embarcações de pequeno porte, preferencialmente na Prainha do Porto Geral, ou alternativamente na região da Praia Vermelha, em frente ao Moinho Cultural.

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09/09/2025

Indicação 527/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando as seguintes ações no local: Limpeza e manutenção geral – capina, poda de árvores, pintura de meios-fios e recolhimento de entulhos; Troca ou manutenção da iluminação pública, garantindo melhor visibilidade e segurança; Recuperação dos bancos, parquinho e demais equipamentos de lazer, incluindo a ...

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09/09/2025

Indicação 526/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), à Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova,visando garantir maior segurança viária para pedestres e condutores que circulam na região.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 521/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a criação de uma área de lazer para atender a população da região do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado no município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 523/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que, seja incluído no cronograma de execução de obras de pavimentação — seja por asfaltamento ou lajotamento, conforme for mais viável e rápido — na Alameda Bahia, localizada nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Angélica Anache, com saída para a Rua São Paulo, no bairro...

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 528/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Energisa, solicitando a realização do serviço de poda da árvore localizada na Rua Marechal Deodoro, Quadra 08, Casa 16, entre as ruas Clio Proença e Vital Gonçalves Miguel, no Bairro Nova Corumbá, tendo em vista que os galhos estão encostando no transformador, o que pode ocasionar curto-circuito e colocar em risco a segurança da rede elétrica e dos moradores.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 524/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria pluvial e a substituição da tampa de bueiro danificada, localizada na Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, entre a Rua Major Gama e a Rua Firmo de Matos, no Bairro Aeroporto.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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