Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/06/2025	Indicação 377/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação se fundamenta nas reiteradas queixas dos moradores da região, que relatam a falta de visibilidade adequada para condutores e pedestres, especialmente nos trechos de subida e descida da via. A situação é agravada pela presença constante de animais silvestres, como macacos e cotias, que atravessam a rua vindos do morro existente nas proximidades, aumentando o risco de acidentes. A implantação de redutores de velocidade se faz necessária para garantir maior segurança à população local, bem como preservar a fauna da região. Trata-se de uma...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 376/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da população local, que tem relatado o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva ao longo da Alameda Santo Antônio. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e a salubridade do ambiente, facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Além disso, o referido trecho é utilizado por pedestres como rota de passagem, e a limpeza contribuirá para a melhoria das condições de mobilidade e bem-estar dos moradores...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 365/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender às demandas de moradores, comerciantes e frequentadores da região compreendida entre o prolongamento da Rua Cabral com a Rua Firmo de Matos até o final da Rua Edu Rocha, no município de Corumbá. Trata-se de uma área com considerável fluxo de veículos e significativa atividade comercial e residencial, o que tem gerado constantes dificuldades quanto à disponibilidade de vagas para estacionamento. A adoção do modelo de estacionamento transversal poderá representar uma solução eficaz para ampliar o número de...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 371/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja realizada a limpeza e desobstrução das estruturas de drenagem transversal, também conhecidas como bocas de lobo, localizadas na rua Frei Mariano entre as Ruas Joaquim Murtinho e Cabral, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade requerer à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas nesta via. A...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 366/2025 - Jovan Temeljkovitch Justificativa Esta indicaçao atende a uma demanda reiterada da população do Bairro Guatós, que vem enfrentando dificuldades significativas com relação à coleta de resíduos sólidos. Moradores das alamedas, como a Alameda Cardial, relataram que precisam se deslocar por longas distâncias até os pontos onde o caminhão de coleta passa regularmente, o que gera transtornos e, em muitos casos, acúmulo inadequado de lixo. A situação se agrava especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que residem na região e têm relatado a dificuldade de...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 370/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 375/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A abertura desse trecho é de grande relevância para o desenvolvimento urbano e mobilidade da região, pois possibilitaria a criação de uma nova rota de acesso entre áreas residenciais, promovendo maior fluidez no tráfego, além de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres. A medida poderá ainda contribuir para o crescimento ordenado do município e a valorização imobiliária da...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 374/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a presente indicação considerando que, embora já tenham sido realizados serviços nos postes da referida localidade, o trabalho não foi eficaz, sendo que três postes continuam apresentando falhas, com iluminação ineficiente que oscila constantemente, apagando e acendendo de forma intermitente. A situação compromete a segurança dos moradores e transeuntes da região, especialmente no período...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 367/2025 - Hanna Ellen Justificativa As hepatites virais, especialmente os tipos B e C, são infecções silenciosas que podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem seu estado sorológico, o que torna essencial a ampliação das estratégias de testagem e vacinação, bem como o trabalho contínuo de conscientização. O Julho Amarelo é uma campanha nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 368/2025 - Hanna Ellen Justificativa Ambas as vias mencionadas possuem grande fluxo de veículos e encontram-se, atualmente, sem sinalização horizontal adequada, notadamente sem a demarcação da linha divisória central da pista e sem a indicação das áreas destinadas ao estacionamento. A ausência dessa sinalização tem gerado insegurança viária, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos entre condutores, principalmente nos horários de maior movimentação. Além disso, a falta de delimitação de vagas tem causado estacionamento desordenado, prejudicando a fluidez do...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 382/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Mariana Ricco que visa impulsionar um estudo detalhado para a implementação de áreas dedicadas de carga e descarga na vital área comercial de Corumbá. Sugerimos que a análise se concentre prioritariamente na região delimitada pela Rua 13 de Junho e Avenida General Rondon, estendendo-se às ruas transversais que conectam a Rua 15 de Novembro à Rua Antônio Maria. Justificativa: A ausência desses espaços específicos tem gerado um cenário desafiador em nosso...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 381/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia ao Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul Guilherme Alcântara de Carvalho (Seilog) , com cópia a Policia Rodoviaria Federal e com cópia a Agetrat, apresentamos essa indicação para solicitar intervenções urgentes de segurança viária na rodovia BR-262, no Estado de Mato Grosso do Sul, no segmento que conecta o Buraco das Piranhas à Ponte do...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 378/2025 - Nanah Cordeiro A presença excessiva de mato nas passagens tem dificultado a locomoção dos moradores, podendo ocasionar acidentes e abrigar animais peçonhentos. A limpeza é medida urgente e necessária para garantir segurança e bem-estar à comunidade local.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 373/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido ao transtorno que vem causando para os moradores do bairro, além dos estudantes, pais e profissonais da educação que por ali transitam todos os dias.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 372/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido ao grande número de moradores que vem nos pedindo a realização do serviço, entendo que, caso seja realizado teremos além de uma rua mais bonita também segura para os moradores da região.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...	Aprovado
20/06/2025	Indicação 361/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Os referidos terrenos encontram-se com mato excessivamente alto, servindo de criadouro para mosquitos transmissores de doenças, além de abrigarem animais peçonhentos. essa situação representa riscos à saúde pública e à segurança de Moradores da região , sendo necessária imediata interverção da fiscalização municipal, com notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza pela prefeitura com a devida cobrança posterior. Certo da atenção e providências, renovo votos de estima e consideração.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 362/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Moradores da região têm relatado o aumento significativo da circulação de carretas e caminhões de grande porte na referida via. A Alameda Renner não possue infraestrutura adequada para suportar o tráfego intenso de veículos pesados, o que tem resultado em danos expressivos às calçadas e ao calçamento, com lajotas sendo descalçadas e risco à integridade de pedestres e à segurança viária. Ressaltamos que, anteriormente, havia sinalização proibitiva no local, a qual, por motivos desconhecidos, foi retirada ou encontra-se ausente. Diante do exposto,...	Aprovado
20/06/2025	Indicação 363/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.	Aprovado
20/06/2025	Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.	Aprovado

30/06/2025

Indicação 377/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação se fundamenta nas reiteradas queixas dos moradores da região, que relatam a falta de visibilidade adequada para condutores e pedestres, especialmente nos trechos de subida e descida da via. A situação é agravada pela presença constante de animais silvestres, como macacos e cotias, que atravessam a rua vindos do morro existente nas proximidades, aumentando o risco de acidentes. A implantação de redutores de velocidade se faz necessária para garantir maior segurança à população local, bem como preservar a fauna da região. Trata-se de uma...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 376/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da população local, que tem relatado o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva ao longo da Alameda Santo Antônio. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e a salubridade do ambiente, facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Além disso, o referido trecho é utilizado por pedestres como rota de passagem, e a limpeza contribuirá para a melhoria das condições de mobilidade e bem-estar dos moradores...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 365/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender às demandas de moradores, comerciantes e frequentadores da região compreendida entre o prolongamento da Rua Cabral com a Rua Firmo de Matos até o final da Rua Edu Rocha, no município de Corumbá. Trata-se de uma área com considerável fluxo de veículos e significativa atividade comercial e residencial, o que tem gerado constantes dificuldades quanto à disponibilidade de vagas para estacionamento. A adoção do modelo de estacionamento transversal poderá representar uma solução eficaz para ampliar o número de...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 371/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja realizada a limpeza e desobstrução das estruturas de drenagem transversal, também conhecidas como bocas de lobo, localizadas na rua Frei Mariano entre as Ruas Joaquim Murtinho e Cabral, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade requerer à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas nesta via. A...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 366/2025 - Jovan Temeljkovitch
Justificativa Esta indicaçao atende a uma demanda reiterada da população do Bairro Guatós, que vem enfrentando dificuldades significativas com relação à coleta de resíduos sólidos. Moradores das alamedas, como a Alameda Cardial, relataram que precisam se deslocar por longas distâncias até os pontos onde o caminhão de coleta passa regularmente, o que gera transtornos e, em muitos casos, acúmulo inadequado de lixo. A situação se agrava especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que residem na região e têm relatado a dificuldade de...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 370/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
De acordo com relatos dos moradores da região, esse prolongamento é o único trecho que permaneceu sem pavimentação. Quando chove, a via se torna intransitável, dificultando o acesso de veículos e a passagem de pedestres, causando transtornos à comunidade local.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 375/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A abertura desse trecho é de grande relevância para o desenvolvimento urbano e mobilidade da região, pois possibilitaria a criação de uma nova rota de acesso entre áreas residenciais, promovendo maior fluidez no tráfego, além de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres. A medida poderá ainda contribuir para o crescimento ordenado do município e a valorização imobiliária da...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 374/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a presente indicação considerando que, embora já tenham sido realizados serviços nos postes da referida localidade, o trabalho não foi eficaz, sendo que três postes continuam apresentando falhas, com iluminação ineficiente que oscila constantemente, apagando e acendendo de forma intermitente. A situação compromete a segurança dos moradores e transeuntes da região, especialmente no período...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 367/2025 - Hanna Ellen
Justificativa As hepatites virais, especialmente os tipos B e C, são infecções silenciosas que podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem seu estado sorológico, o que torna essencial a ampliação das estratégias de testagem e vacinação, bem como o trabalho contínuo de conscientização. O Julho Amarelo é uma campanha nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 368/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Ambas as vias mencionadas possuem grande fluxo de veículos e encontram-se, atualmente, sem sinalização horizontal adequada, notadamente sem a demarcação da linha divisória central da pista e sem a indicação das áreas destinadas ao estacionamento. A ausência dessa sinalização tem gerado insegurança viária, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos entre condutores, principalmente nos horários de maior movimentação. Além disso, a falta de delimitação de vagas tem causado estacionamento desordenado, prejudicando a fluidez do...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 382/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Mariana Ricco que visa impulsionar um estudo detalhado para a implementação de áreas dedicadas de carga e descarga na vital área comercial de Corumbá. Sugerimos que a análise se concentre prioritariamente na região delimitada pela Rua 13 de Junho e Avenida General Rondon, estendendo-se às ruas transversais que conectam a Rua 15 de Novembro à Rua Antônio Maria. Justificativa: A ausência desses espaços específicos tem gerado um cenário desafiador em nosso...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 381/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia ao Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul Guilherme Alcântara de Carvalho (Seilog) , com cópia a Policia Rodoviaria Federal e com cópia a Agetrat, apresentamos essa indicação para solicitar intervenções urgentes de segurança viária na rodovia BR-262, no Estado de Mato Grosso do Sul, no segmento que conecta o Buraco das Piranhas à Ponte do...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 378/2025 - Nanah Cordeiro
A presença excessiva de mato nas passagens tem dificultado a locomoção dos moradores, podendo ocasionar acidentes e abrigar animais peçonhentos. A limpeza é medida urgente e necessária para garantir segurança e bem-estar à comunidade local.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 373/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido ao transtorno que vem causando para os moradores do bairro, além dos estudantes, pais e profissonais da educação que por ali transitam todos os dias.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 372/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido ao grande número de moradores que vem nos pedindo a realização do serviço, entendo que, caso seja realizado teremos além de uma rua mais bonita também segura para os moradores da região.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...

Aprovado

20/06/2025

Indicação 361/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Os referidos terrenos encontram-se com mato excessivamente alto, servindo de criadouro para mosquitos transmissores de doenças, além de abrigarem animais peçonhentos. essa situação representa riscos à saúde pública e à segurança de Moradores da região , sendo necessária imediata interverção da fiscalização municipal, com notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza pela prefeitura com a devida cobrança posterior. Certo da atenção e providências, renovo votos de estima e consideração.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 362/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Moradores da região têm relatado o aumento significativo da circulação de carretas e caminhões de grande porte na referida via. A Alameda Renner não possue infraestrutura adequada para suportar o tráfego intenso de veículos pesados, o que tem resultado em danos expressivos às calçadas e ao calçamento, com lajotas sendo descalçadas e risco à integridade de pedestres e à segurança viária. Ressaltamos que, anteriormente, havia sinalização proibitiva no local, a qual, por motivos desconhecidos, foi retirada ou encontra-se ausente. Diante do exposto,...

Aprovado

20/06/2025

Indicação 363/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.

Aprovado

20/06/2025

Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros