Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 433/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que sejam instalados banheiros químicos nos finais de semana no Porto Geral, colocadas lixeiras ao longo de todo o local, com prioridade na área da Prainha, e reativado o funcionamento do chafariz, com o objetivo de proporcionar melhores condições de lazer, higiene e conforto à população e aos turistas que frequentam ...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 432/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, travessa da agrovila, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 431/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ou órgão competente, a imediata realização dos procedimentos necessários para a abertura de processos licitatórios visando a reforma completa dos seguintes prédios públicos de valor histórico e cultural, localizados no centro da cidade: Prédio da Antiga Prefeitura de Corumbá; Prédio do Antigo Mercado Municipal de Corumbá...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 429/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul, solicitando informações e esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nas Ruas Rio Grande do Sul (trecho entre Marechal Deodoro e República do Paraguai), neste município de Corumbá. Considerando os frequentes relatos de moradores e comerciantes locais sobre quedas e ausências de energia, solicito que a empresa informe: O motivo das recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica na ...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 428/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Conjunto Primavera.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 416/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 423/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL de Corumbá, solicitando que sejam realizadas as devidas manutenções e a finalização dos serviços executados pela empresa. Após a realização de intervenções no local, as lajotas não foram devidamente recolocadas, além de haver vazamento de água, o que tem causado transtornos. O problema ocorre em frente à empresa Alfa Assessoria Aduaneira, situada na Rua Cabral, esquina com a Rua Firmo de Matos.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 422/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de manutenção na tampa de bueiro localizada na Rua Dom Pedro I, entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, na esquina com a Alameda Albino. A referida tampa encontra-se saliente em relação ao nível da via, representando risco iminente de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao ilustrissimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso do Sul,Senhor, Euro Nunes Varanis Junior, ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando as seguintes informações referentes às pontes localizadas na BR-262, no trecho compreendido entre os municípios de Corumbá e Miranda: A DNIT, possui laudos técnicos atualizados sobre as condições estruturais dessas pontes? Existe cronograma de manutenção e de reparos preventivos das estruturas?	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 421/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviços de manutenção na grade frontal do Cemitério Nelson Chamma, bem como serviços de limpeza e conservação da área externa e interna do local.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 426/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 423/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 415/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 425/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar uma ação de vacinação contra gripe e demais doenças respiratórias na região da Colônia Bracinho, Cedro, Cedrinho, Limãozinho, Corixão, entre outras comunidades	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 424/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja colocado em votação a transformação da sessão ordinária do dia 21/10/2025 em sessão solene com início às 19 horas, em alusão ao Jubilieu de Diamante do Conselho Regional de Administração CRA – MS que completou 60 (sessenta) anos no último dia 30 de setembro.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes: Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...	Aprovado	Não possui

07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 433/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que sejam instalados banheiros químicos nos finais de semana no Porto Geral, colocadas lixeiras ao longo de todo o local, com prioridade na área da Prainha, e reativado o funcionamento do chafariz, com o objetivo de proporcionar melhores condições de lazer, higiene e conforto à população e aos turistas que frequentam ...

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 432/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, travessa da agrovila, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 431/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ou órgão competente, a imediata realização dos procedimentos necessários para a abertura de processos licitatórios visando a reforma completa dos seguintes prédios públicos de valor histórico e cultural, localizados no centro da cidade: Prédio da Antiga Prefeitura de Corumbá; Prédio do Antigo Mercado Municipal de Corumbá...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 429/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul, solicitando informações e esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nas Ruas Rio Grande do Sul (trecho entre Marechal Deodoro e República do Paraguai), neste município de Corumbá. Considerando os frequentes relatos de moradores e comerciantes locais sobre quedas e ausências de energia, solicito que a empresa informe: O motivo das recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica na ...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 428/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Conjunto Primavera.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 416/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 423/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL de Corumbá, solicitando que sejam realizadas as devidas manutenções e a finalização dos serviços executados pela empresa. Após a realização de intervenções no local, as lajotas não foram devidamente recolocadas, além de haver vazamento de água, o que tem causado transtornos. O problema ocorre em frente à empresa Alfa Assessoria Aduaneira, situada na Rua Cabral, esquina com a Rua Firmo de Matos.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 422/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de manutenção na tampa de bueiro localizada na Rua Dom Pedro I, entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, na esquina com a Alameda Albino. A referida tampa encontra-se saliente em relação ao nível da via, representando risco iminente de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao ilustrissimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso do Sul,Senhor, Euro Nunes Varanis Junior, ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando as seguintes informações referentes às pontes localizadas na BR-262, no trecho compreendido entre os municípios de Corumbá e Miranda: A DNIT, possui laudos técnicos atualizados sobre as condições estruturais dessas pontes? Existe cronograma de manutenção e de reparos preventivos das estruturas?

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 421/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviços de manutenção na grade frontal do Cemitério Nelson Chamma, bem como serviços de limpeza e conservação da área externa e interna do local.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 426/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 423/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 415/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 425/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar uma ação de vacinação contra gripe e demais doenças respiratórias na região da Colônia Bracinho, Cedro, Cedrinho, Limãozinho, Corixão, entre outras comunidades

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 424/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja colocado em votação a transformação da sessão ordinária do dia 21/10/2025 em sessão solene com início às 19 horas, em alusão ao Jubilieu de Diamante do Conselho Regional de Administração CRA – MS que completou 60 (sessenta) anos no último dia 30 de setembro.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes: Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros