Data | Descrição | Situação | Detalhes |
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12/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
326/2025
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SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma Urgente e Especial, que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, em nome do seu Secretário de Estado Sr.Guilherme Alcântara, com cópia Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), em nome do seu Diretor - Presidente Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, pedindo informações referente à reforma estrutural... |
Aprovado | |
12/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
327/2025
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Matheus Cazarin
Justificativa A obra da UBS Dr. Paulo Maissatto encontra-se paralisada, e moradores do bairro Nova Corumbá têm relatado sérias dificuldades no acesso aos serviços básicos de saúde, sendo forçados a buscar atendimento em outras unidades da cidade. Da mesma forma, o Posto João de Brito, no bairro Aeroporto, tem sido alvo de questionamentos por parte da comunidade local sobre o estado de paralisação em sua obra e sua atual situação. |
Aprovado | |
12/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
325/2025
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Chicão Vianna
Encaminho o presente Requerimento em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifesação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da Secretaria e/ou Fundação competente, apresente as seguintes informações acerca dos fatos narrados abaixo: Conforme informações fornecidas pelo Poder Público em resposta ao Requerimento de Urgência Especial nº 150/2024, foram identificadas graves omissões e inconsistências na arrecadação... |
Aprovado | |
12/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
324/2025
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Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Sr. Carlos Alberto de Assis, expondo e requerendo o que se segue: Conforme Requerimentos e Indicações (anexas) oriundas dessa Casa de Leis, direcionadas à Prefeitura Municipal de Corumbá, foram identificadas graves omissões e inconsistências na arrecadação da Tarifa de... |
Aprovado | |
11/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
323/2025
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Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se fundamenta na preocupação com os impactos negativos causados pela queima de resíduos, prática que libera substâncias tóxicas no ambiente e compromete a qualidade do ar, afetando diretamente a saúde da população, especialmente de crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. Ressalta-se que é dever do... |
Aprovado | |
11/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
322/2025
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Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município, orientando o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade. O acompanhamento e a atualização periódica são exigências legais e essenciais para atender às necessidades atuais e futuras da população, garantindo qualidade de vida, crescimento organizado e preservação ambiental. Diante da relevância do tema e da importância da transparência das ações do Poder Executivo, torna-se necessário obter tais informações para conhecimento desta Casa de Leis e da sociedade... |
Aprovado | |
11/08/2025 |
Requerimento
322/2025
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Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho em questão registra intenso fluxo de veículos pesados, especialmente carretas provenientes das empresas de mineração instaladas na região, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, sobretudo nos horários de maior movimento. A ausência de uma rotatória e de sinalização adequada compromete a segurança dos motoristas que trafegam na rodovia. A implantação da rotatória, aliada ao reforço imediato da sinalização, proporcionará maior organização no tráfego, reduzirá o índice de colisões e garantirá mais segurança para todos que utilizam a via, além... |
Aprovado | |
11/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
321/2025
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Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O bondinho, situado na Avenida, esquina com a Rua Frei Mariano, representa um ponto de relevância turística, cultural e econômica para o município de Corumbá. Sua paralisação prolongada causa impactos negativos à imagem da cidade, à valorização do patrimônio histórico e à movimentação econômica da região. É dever desta Casa de Leis exercer seu papel fiscalizador, buscando transparência nos atos do Poder Executivo e informando a população sobre o andamento de obras públicas. As informações solicitadas são essenciais para esclarecer a situação e... |
Aprovado | |
11/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
319/2025
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SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, reiterando o Requerimento de nº 86/2025, sobre os serviços de manutenção da Alameda Antônio Avelino do Amaral, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : em respota ao ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informou que os serviços de manutenção estavam programados para a semana compreendida entre os dias 28/04/2025 a 02/05/2025,... |
Aprovado | |
11/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
318/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Sabemos que o local possui intenso trafego de veículos e pedestres, principalmente por volta das 17 horas, quando as crianças estão saindo do transporte escolar. Nesse horário, o risco de acidentes aumenta bastante. A comunidade destaca a importância de fazer essas melhorias o quanto antes para garantir a segurança de todos que usam essa rodovia. Obs.: Em anexo cópia do abaixo- assinado dos moradores locais. |
Aprovado | |
11/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
320/2025
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Matheus Cazarin
Justificativa A paralisação da obra no prédio da Escola Pedro Paulo de Medeiros tem provocado sérios prejuízos, não apenas pela interrupção das atividades educacionais em prédio próprio, mas também pela maior deterioração do patrimônio público devido à falta de manutenção adequada. Além disso, o fechamento da escola obriga o deslocamento dos estudantes para endereços fora da comunidade, dificultando o acesso e afetando a rotina dos alunos e suas famílias. Essa situação também gera custos adicionais ao município, que tem arcado com despesas de aluguel para a... |
Aprovado | |
11/08/2025 |
Requerimento
323/2025
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Hesley Sant'ana
O grêmio estudantil é uma organização fundamental para os estudantes, pois oferece uma plataforma para que eles possam expressar suas opiniões, necessidades e interesses. Aqui estão algumas das importâncias do grêmio estudantil para os estudantes: represetnação, participação ativa na unidade escolar e o desenvolvimento de habilidades como liderança, trabalho em equipe, integração entre outros. |
Aprovado | |
05/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
316/2025
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Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A presente proposição tem por objetivo contribuir com políticas públicas voltadas à segurança preventiva e à preservação do patrimônio público, diante do crescente número de registros de furtos, atos de vandalismo e outras práticas delituosas em espaços públicos da cidade. A implantação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos — como praças, centros de convivência, unidades administrativas e demais prédios públicos — representa uma medida eficaz de dissuasão e controle, além de servir como ferramenta de apoio às forças de... |
Aprovado | |
05/08/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
317/2025
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Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O exame de ecocardiograma é essencial para o diagnóstico e o acompanhamento de diversas doenças cardiovasculares, especialmente em pacientes com condições crônicas que exigem monitoramento contínuo. Considerando a importância desse exame para a prevenção de complicações graves e a promoção da saúde pública, é necessário obter informações atualizadas sobre sua oferta no Município, incluindo a existência de fila de espera e o atendimento aos pacientes prioritários. O objetivo é garantir a transparência dos serviços prestados e buscar eventuais medidas que assegurem a... |
Aprovado | |
05/08/2025 |
Requerimento
318/2025
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SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando que sejam instalandas lixeiras na Praça Generoso Ponce, lozalizada no centro. JUSTIFICATIVA : a presente indicação da instalação da lixeira em questão visa incentivar os usuários a descartarem seus resíduos de maneira adequada, ajudando a manter as áreas públicas limpas e livres de lixo espalhado pelo... |
Aprovado | |
05/08/2025 |
Requerimento
317/2025
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SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo na pavimentação asfáltica ( lajotas ), que foram retiradas pela empresa Sanesul para manutenção na rede de esgoto e não foram substituidas, na Rua Delamare entre as Ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro - centro. JUSTIFICATIVA : essa rua citada foram feitas várias intervenções de ligações de esgoto feita pela empresa Sanesul no... |
Aprovado | |
05/08/2025 |
Requerimento
316/2025
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Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido à data em comemoração ao aniversário da nossa cidade, 21 de setembro, ser em um domingo, e geralmente toda a comunidade escolar se envolve na preparação e participa do desfile cívico. Sendo assim, acreditamos que na segunda-feira, dia 22 de setembro, havendo caminhos legais, seria de grande valia que estudantes e os profissionais da educação das unidades escolares da rede estadual de ensino pudessem gozar de descanso, realizando atividades direcionadas dentro dos conteúdos já programados, não causando danos ao calendário escolar em... |
Aprovado | |
04/08/2025 |
Requerimento
309/2025
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Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por finalidade solicitar, de forma objetiva e fundamentada, que o Poder Executivo realize estudo técnico e orçamentário detalhado, com vistas à inclusão no plano de investimentos do município e posterior execução efetiva de uma praça pública multifuncional no Bairro Dom Bosco. O bairro, que apresenta significativo crescimento urbano e populacional, não dispõe atualmente de infraestrutura pública voltada ao lazer, esporte e convivência, o que compromete o bem-estar social, especialmente de crianças, jovens e idosos que carecem... |
Aprovado | |
04/08/2025 |
Requerimento
310/2025
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Chicão Vianna
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente convoco a vossa exelência, assm como os demais membros dessa comissão,para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar no plenário desta casa de leis no dia 13 de agosto do corrente ano,ás 17hrs,onde será apresentado o seguinte assunto. " CHEGA DE ABUSO NO PREÇO DAS PASSAGENS DA LINHA CORUMBÁ X CAMPO GRANDE." |
Aprovado | |
04/08/2025 |
Requerimento
311/2025
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Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A Lei Federal nº 14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, trouxe uma série de novas responsabilidades e atribuições complexas para os servidores públicos envolvidos nos processos licitatórios e na gestão dos contratos administrativos. Dentre essas funções, destacam-se os cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, que demandam não apenas um elevado grau de especialização,... |
Aprovado |
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