Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/08/2025	Moção de Pesar 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
12/08/2025	Moção de Pesar 46/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos Familiares da Ilustríssima Senhora Tilma Medeiros da Costa Pereira, pelo seu falecimento no dia de hoje, 12 de agosto de 2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
12/08/2025	Moção de Pesar 47/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora:Tilma M.da Costa Pereira, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 12 de agosto de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 62/2025 - Edinaldo Neves Considerando a dedicação, competência e ética com que o Dr. Reinaldo tem exercido sua função como advogado, sempre pautado na defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, Formado em dezembro de 1998 na Unigram de Dourados , começou a exercer a advocacia em 1999, após passar nas duas fazes do exame da ordem dos advogados do Brasil, subseção de Corumbá-ms, e atua na área civil e trabalhista, sendo também um dos principais articuladores para que o Instituto Novo Olhar ter sua sede própria.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 63/2025 - Jovan Temeljkovitch Atualmente exercendo o cargo de Analista Jurídico na Prefeitura Municipal de Corumbá, Dr. José Carlos, conhecido como Macena, acumula sólida experiência na área jurídica e na gestão pública, tendo atuado em diversos setores da Administração Municipal. Seu conhecimento técnico, aliado à sensibilidade para compreender as necessidades da população, o conduziu a ocupar cargos de Secretariado Municipal, onde desempenhou papel fundamental na formulação de políticas públicas e na condução de projetos de relevância para o desenvolvimento da cidade. Ao longo de sua carreira,...	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 68/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 67/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação, a equipe FUNEC CORUMBÁ/ALFE, sub17 pela participação no Campeonato Brasileiro Ligas de Futsal na cidade de Brasília/DF realizado nos dias 23 a 27 de Junho representando a nossa cidade. Vale ressaltar que os atletas são do Projeto Geração Olímpica, projeto esse de grande relevância para o esporte do nosso Município. Comissão Técnica : JOÃO ROBERTO DE FREITAS JOÃO VICTOR RODRIGUES DE FREITAS LUIS FELIPE YARZON RICCO MARIANA...	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 66/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora JUÇARA PAIVA, atleta corumbaense que disputou o Mundial Feminino de Basquete Master, encerrado no dia 06 de julho de 2025 na Suiça. Sendo mais do que justa a presente homenagem por representar a nossa cidade no cenário esportivo internacional.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 65/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito LUIZA VIEIRA SÁ DE FIGUEIREDO, cidadã corumbaense, por seu empenho e detemrinação que culmunarão na sua convocação para atuar como juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), até agosto de 2026. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 64/2025 - Hanna Ellen Justificativa Jean Carlos, com seu compromisso ético e profissional, tem exercido a advocacia com excelência, contribuindo significativamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para o acesso à justiça no município de Corumbá. Essa homenagem representa o reconhecimento público a um profissional que honra sua função e que, por meio de sua atuação, reafirma diariamente a importância da advocacia como instrumento essencial à justiça.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 69/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Borrowisk pela conquista do campeonato de futebol amador "série A" do ano de 2025, realizado pela LEC/FUNEC, neste ato representado pelo presidente da associação senhor Elias Félix de Amorim; pelo técnico da equipe senhor Ewerson Sanches Nunes; e pelo capitão da equipe senhor Jair Feitosa da Costa Serra.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao doutor José Carlos dos Santos, advogado inscrito na OAB/MS desde 1991, em alusão ao dia 11 de agosto, onde se comemora o Dia do Advogado.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao doutor:Otávio Ferreira Neves Neto,advogado inscrito na OAB/MS desde 1991, em alusão ao dia 11 de agosto, onde se comemora o Dia do Advogado.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 70/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Doutor FELIPE INOCENCIO ROCHA DE ALMEIDA MOREIRA, advogado inscrito na OAB-MS, em alusão ao Dia Nacional do Advogado comemorado no dia 11 de agosto, e em reconhecimento a sua brilhante trajetória profissional e a destacada contribuição prestada à sociedade corumbaense.	Aprovado
11/08/2025	Moção de Congratulação 73/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao doutor:André Luiz Oliveira dos Santos,advogado inscrito na OAB/MS desde 1991, em alusão ao dia 11 de agosto, onde se comemora o Dia do Advogado.	Aprovado
05/08/2025	Moção de Pesar 45/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: Emiliane Paulo da Silva Coffacci, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
05/08/2025	Moção de Congratulação 59/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Allex Prado Della, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, que é celebrado no dia 11 de Agosto. Advogado - Formado pela Puc - Paraná, pós graduado em direito público Puc Minas Gerais e direito constitucional faculdade Damásio. Atuou entre os anos de 2016 a 2018 assessor jurídico tribunal de justiça de Minas Gerais, 2028-2020, assessor jurídico Fundação de Esportes e Meio Ambiente Corumbá - MS. Vereador 2021-2024, atualmente assessor...	Aprovado
04/08/2025	Moção de Pesar 44/2025 - Hanna Ellen Justificativa Este trágico episódio reforça a necessidade de enfrentamento rigoroso à violência contra a mulher, que ainda atinge índices alarmantes. De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, o estado continua entre os primeiros do país em número de casos de feminicídio, refletindo um grave problema estrutural que exige ações concretas por parte das autoridades e da sociedade. Como mulher e representante do Poder Legislativo Municipal, me solidarizo com todas as vítimas da violência de gênero e reafirma seu compromisso com o...	Aprovado
04/08/2025	Moção de Pesar 43/2025 - Marcelo Araújo	Aprovado
30/06/2025	Moção de Pesar 41/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado

18/08/2025

Moção de Pesar 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

12/08/2025

Moção de Pesar 46/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos Familiares da Ilustríssima Senhora Tilma Medeiros da Costa Pereira, pelo seu falecimento no dia de hoje, 12 de agosto de 2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

12/08/2025

Moção de Pesar 47/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora:Tilma M.da Costa Pereira, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 12 de agosto de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 62/2025 - Edinaldo Neves
Considerando a dedicação, competência e ética com que o Dr. Reinaldo tem exercido sua função como advogado, sempre pautado na defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, Formado em dezembro de 1998 na Unigram de Dourados , começou a exercer a advocacia em 1999, após passar nas duas fazes do exame da ordem dos advogados do Brasil, subseção de Corumbá-ms, e atua na área civil e trabalhista, sendo também um dos principais articuladores para que o Instituto Novo Olhar ter sua sede própria.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 63/2025 - Jovan Temeljkovitch
Atualmente exercendo o cargo de Analista Jurídico na Prefeitura Municipal de Corumbá, Dr. José Carlos, conhecido como Macena, acumula sólida experiência na área jurídica e na gestão pública, tendo atuado em diversos setores da Administração Municipal. Seu conhecimento técnico, aliado à sensibilidade para compreender as necessidades da população, o conduziu a ocupar cargos de Secretariado Municipal, onde desempenhou papel fundamental na formulação de políticas públicas e na condução de projetos de relevância para o desenvolvimento da cidade. Ao longo de sua carreira,...

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 68/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 67/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação, a equipe FUNEC CORUMBÁ/ALFE, sub17 pela participação no Campeonato Brasileiro Ligas de Futsal na cidade de Brasília/DF realizado nos dias 23 a 27 de Junho representando a nossa cidade. Vale ressaltar que os atletas são do Projeto Geração Olímpica, projeto esse de grande relevância para o esporte do nosso Município. Comissão Técnica : JOÃO ROBERTO DE FREITAS JOÃO VICTOR RODRIGUES DE FREITAS LUIS FELIPE YARZON RICCO MARIANA...

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 66/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora JUÇARA PAIVA, atleta corumbaense que disputou o Mundial Feminino de Basquete Master, encerrado no dia 06 de julho de 2025 na Suiça. Sendo mais do que justa a presente homenagem por representar a nossa cidade no cenário esportivo internacional.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 65/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito LUIZA VIEIRA SÁ DE FIGUEIREDO, cidadã corumbaense, por seu empenho e detemrinação que culmunarão na sua convocação para atuar como juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), até agosto de 2026. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 64/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Jean Carlos, com seu compromisso ético e profissional, tem exercido a advocacia com excelência, contribuindo significativamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para o acesso à justiça no município de Corumbá. Essa homenagem representa o reconhecimento público a um profissional que honra sua função e que, por meio de sua atuação, reafirma diariamente a importância da advocacia como instrumento essencial à justiça.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 69/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Borrowisk pela conquista do campeonato de futebol amador "série A" do ano de 2025, realizado pela LEC/FUNEC, neste ato representado pelo presidente da associação senhor Elias Félix de Amorim; pelo técnico da equipe senhor Ewerson Sanches Nunes; e pelo capitão da equipe senhor Jair Feitosa da Costa Serra.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao doutor José Carlos dos Santos, advogado inscrito na OAB/MS desde 1991, em alusão ao dia 11 de agosto, onde se comemora o Dia do Advogado.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao doutor:Otávio Ferreira Neves Neto,advogado inscrito na OAB/MS desde 1991, em alusão ao dia 11 de agosto, onde se comemora o Dia do Advogado.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 70/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Doutor FELIPE INOCENCIO ROCHA DE ALMEIDA MOREIRA, advogado inscrito na OAB-MS, em alusão ao Dia Nacional do Advogado comemorado no dia 11 de agosto, e em reconhecimento a sua brilhante trajetória profissional e a destacada contribuição prestada à sociedade corumbaense.

Aprovado

11/08/2025

Moção de Congratulação 73/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao doutor:André Luiz Oliveira dos Santos,advogado inscrito na OAB/MS desde 1991, em alusão ao dia 11 de agosto, onde se comemora o Dia do Advogado.

Aprovado

05/08/2025

Moção de Pesar 45/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: Emiliane Paulo da Silva Coffacci, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

05/08/2025

Moção de Congratulação 59/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Allex Prado Della, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, que é celebrado no dia 11 de Agosto. Advogado - Formado pela Puc - Paraná, pós graduado em direito público Puc Minas Gerais e direito constitucional faculdade Damásio. Atuou entre os anos de 2016 a 2018 assessor jurídico tribunal de justiça de Minas Gerais, 2028-2020, assessor jurídico Fundação de Esportes e Meio Ambiente Corumbá - MS. Vereador 2021-2024, atualmente assessor...

Aprovado

04/08/2025

Moção de Pesar 44/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Este trágico episódio reforça a necessidade de enfrentamento rigoroso à violência contra a mulher, que ainda atinge índices alarmantes. De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, o estado continua entre os primeiros do país em número de casos de feminicídio, refletindo um grave problema estrutural que exige ações concretas por parte das autoridades e da sociedade. Como mulher e representante do Poder Legislativo Municipal, me solidarizo com todas as vítimas da violência de gênero e reafirma seu compromisso com o...

Aprovado

04/08/2025

Moção de Pesar 43/2025 - Marcelo Araújo

Aprovado

30/06/2025

Moção de Pesar 41/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado

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