Superlegis
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19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/10/2025 00:51
Último documento: 20/10/2025 15:17
Último projeto de lei: 14/10/2025 11:57
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/09/2025 Indicação 536/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao, setor competente da Secretaria de Trânsito e Transporte AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de entrada de carretas na Alameda Renner, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Dom Bosco.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Indicação 537/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura do Municipio, que seja realizada com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, entre as ruas Delfino Scaff e Agostinho Mônaco, no bairro Piuva.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 399/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na parte alta da cidade de Corumbá.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 397/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 398/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educção senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando os últimos relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. 
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 396/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Indicação 538/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de grelha para escoamento de água pluvial no bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Indicação 539/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e o conserto da iluminação pública na extensão da Alameda Nair Figueiredo Dobes, em especial, no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Indicação 540/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo, e ao responsável pela Escola de Governo do Município de Corumbá/MS, sugerindo a adoção de medidas para assegurar maior transparência e equidade nos processos de contratação de estagiários em todos os setores da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, recomenda-se: A realização de processos seletivos com edital público, amplamente divulgado; A publicação clara dos requisitos, critérios...
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento 388/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, que realize a recuperação asfaltica dos bruacos localizados no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Rua Cáceres conforme mostrados nas imagens em anexo.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento 387/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi, solicitando a remoção do toco de árvore localizado no meio da Rua Alan Kardec, entre a Rua Paraíba e a Rua Rio Grande do Norte, conforme evidenciado nas imagens anexas.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 400/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência dos Correios em Corumbá-MS, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Corumbá, caso ainda haja unidade em funcionamento, solicitando informações detalhadas sobre o atendimento prestado às pessoas que sofreram descontos indevidos. Este requerimento de urgência especial  tem como objetivo contemplar não apenas os aposentados e pensionistas afetados, mas também demais beneficiários, incluindo crianças atípicas e outros cidadãos que tiveram descontos irregu...
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento 389/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à AGETRAT, na pessoa de sua Presidente, Sra. Mariana Ricco, e ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, solicitando informações sobre: O número de blitz realizadas no município de Corumbá até a presente data, neste ano; O número de caminhões abordados e fiscalizados durante essas operações, especificando, se possível, os principais tipos de irregularidades identificadas.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 401/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá (AGETRAT) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, que ocorrerão no período de 23 a 26 de setembro de 2025, visando atender com dignidade os alunos e demais presentes durante os exames.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Indicação 541/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia para a Agência da Sanesul em Corumbá, a necessidade urgente de reparo e recomposição do pavimento na Alameda Nair Figueiredo Dobes, especificamente no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa, onde se encontram quatro buracos abertos, resultado de intervenções realizadas pela concessionária de saneamento.
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Indicação 542/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO
Aprovado
Não possui
16/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 402/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Procurador Geral do Município senhor Roberto Lins e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração senhora  Camila Campos de Carvalho com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações sobre os prazos de respostas e soluções sobre as tratativas referente a última reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá realizada no dia 4 ...
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 394/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de quando os moradores atendidos pelo Posto de Saúde do Cristo voltarão a contar com sede própria para o funcionamento da unidade.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 393/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a inclusão de acessibilidade na Rua João Afonso, esquina com a Rua Ladário, com a devida implantação de corrimão e calçada acessível, devidamente sinalizada, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e inclusão para todos os moradores e transeuntes daquela localidade.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 392/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a adoção de medidas de melhoria na Alameda  Maria Lopes de Carvalho, localizada no Bairro Cristo, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela comunidade. Diante disso, solicita-se a realização de obras de infraestrutura, como: Regularização e nivelamento da via; Implantação de pavimentação; Dr...
Aprovado
Não possui

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