Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/04/2025	Moção 4/2025 - Nanah Cordeiro Com grande apreço, apresento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para apreciação do Douto Plenário, em conformidade com o Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à estimada Pastora Sueli Rosa Marcos e ao inesquecível Pastor Francisco Alberto Monteiro Marcos (in memoriam), pelos notáveis 14 anos de fervorosa dedicação ao Ministério Evangélico Renascer em Cristo, nesta cidade de Corumbá. A história do Ministério Renascer em Cristo em nossa comunidade é um testemunho vivo da fé e da obediência. Nascido de uma inspiração divina plantada no coração de um...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA : estas...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento pelo princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. A progressão funcional é um direito do servidor público, assegurado por legislação municipal específica, e constitui-se em instrumento de valorização do funcionalismo e incentivo ao bom desempenho. O não cumprimento da legislação vigente que rege os direitos dos servidores concursados fere frontalmente os princípios da administração pública e compromete a motivação e a produtividade dos profissionais, sobretudo...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam nessas localidades, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, devidos aos seus grandes galhos, com podas das arvores pode evitar curto- circuito em redes áreas e até mesmo rompimento dos cabos da rede elétrica.	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Professora de Educacão Física Verônica Celescuekci, atleta da Gyn4you, conquistou o quarto lugar na Categoria Wellness Master 40 anos no renomado ARNOLD SPORTS Festival South America, realizado em 06 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, no Center Norte Eventos. Trata-se de uma conquista inédita e de grande relevância para o nosso município e estado que enaltece o nome da cidade no cenário esportivo nacional. O feito é resultado do comprometimento, disciplina e dedicação da atleta, servindo de inspiracão para todos os munícipes e merecendo, portanto, o devido...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo melhorar o atendimento à população e modernizar o acesso aos serviços de saúde pública. O atual modelo de agendamento presencial, muitas vezes marcado por longas filas, espera prolongada e deslocamentos desnecessários, tem gerado desconforto e insatisfação nos usuários do sistema. A utilização do aplicativo como ferramenta de agendamento trará diversos benefícios, tais como: Redução de filas e aglomerações nos postos de saúde, especialmente em horários de grande movimento; Agilidade e praticidade para os...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 153/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Se faz necessária diante das condições atuais da via, que apresenta acúmulo de mato alto, resíduos sólidos e galhos, comprometendo a mobilidade, a segurança e a saúde dos moradores. Além de prejudicar o tráfego de pedestres e veículos, o acúmulo de entulhos favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a população local. A manutenção adequada da limpeza urbana é fundamental para garantir qualidade de vida, prevenção de doenças e preservação do espaço público. Dessa forma, a intervenção da Secretaria Municipal de...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 154/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, especialmente na esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. O local apresenta buracos, desníveis e deterioração do asfalto, o que tem causado transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, moradores têm relatado constantes danos a veículos e aumento de acidentes leves na região. Diante disso, a recuperação da pavimentação é...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 161/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando estudo técnico para mudança para estacionamento transversal e criação de vagas para estacionamento de duração curta ,na Rua Dom Aquino entre as Ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, centro. Com a mudança do Centro de Atendimento ao Consumidor, entre outras Secretarias e Fundações, se faz necessário a mudança para propiciar aumento de vagas...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 160/2025 - Hesley Sant'ana A solcitação se faz devido a diversos peidios dos moradores daquela localidade, previnindo assim, a ocorrência de criminalidade, garantindo mais segurança no trafego de veículos, desenvolvimento urbano e econômico na região.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana Entre outras possibilidades que a prática esportiva desenvolve, podemos destacar alguns: desenvolvimento de habilidades, integração social, promoção a saúde e formação de valores.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 155/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade local, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade na Rua Paraná, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova. Recentemente, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade, o asfalto no referido ponto cedeu, provocando afundamento (excedente) na via. Essa situação vem gerando transtornos diários aos motoristas e pedestres, além de representar um risco iminente de acidentes, danificando veículos e comprometendo a...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 156/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como objetivo atender aos anseios da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o acúmulo de entulhos, galhos e o mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética do espaço público, mas também a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente crianças e idosos que utilizam o local para lazer e atividades físicas. Além disso, a ausência de limpeza e roçada contribui para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, o que representa risco à saúde...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 157/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária e urgente, uma vez que o referido trecho da Avenida Santa Cruz encontra-se completamente sem iluminação pública, apesar de já contar com toda a fiação instalada. A ausência de iluminação compromete seriamente a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. Nas proximidades localizam-se importantes equipamentos públicos, como a Escola Municipal Barão do Rio Branco, a Rodoviária de Corumbá e uma passarela utilizada por ciclistas e praticantes de atividades...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 159/2025 - Hesley Sant'ana No endereço supracitado, esta localizada a única escola publica daquela região, E.E Octacílio Faustino da Silva, sendo assim, o número de alunos, pais e profissionais da educação que circulam diariamente por ali é bastanste considerável. Tendo em vista a grande quantidade de mato nas calçadas, surge a inviabilidade dos pedestres transitarem por ali, precisando muitas vezes ocupar a rua para o seu deslocamento, vale ressaltar que as ruas citadas tem um fluxo alto de movimento de carros, motos, caminhões etc.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Chegou ao nosso conhecimento que está em andamento o processo de renovação da concessão para exploração dos serviços de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul pela empresa Energisa, inclusive com a antecipação dessa renovação, originalmente prevista para 2027. Contudo, é de amplo conhecimento da população sul-mato-grossense a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa, com recorrentes falhas, interrupções e um elevado número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. A insatisfação é generalizada e afeta diretamente o...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado. Diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes.	Aprovado

14/04/2025

Moção 4/2025 - Nanah Cordeiro
Com grande apreço, apresento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para apreciação do Douto Plenário, em conformidade com o Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à estimada Pastora Sueli Rosa Marcos e ao inesquecível Pastor Francisco Alberto Monteiro Marcos (in memoriam), pelos notáveis 14 anos de fervorosa dedicação ao Ministério Evangélico Renascer em Cristo, nesta cidade de Corumbá. A história do Ministério Renascer em Cristo em nossa comunidade é um testemunho vivo da fé e da obediência. Nascido de uma inspiração divina plantada no coração de um...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA : estas...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 109/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento pelo princípio da legalidade, da moralidade e da eficiência, insculpidos no art. 37 da Constituição Federal. A progressão funcional é um direito do servidor público, assegurado por legislação municipal específica, e constitui-se em instrumento de valorização do funcionalismo e incentivo ao bom desempenho. O não cumprimento da legislação vigente que rege os direitos dos servidores concursados fere frontalmente os princípios da administração pública e compromete a motivação e a produtividade dos profissionais, sobretudo...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 111/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam nessas localidades, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, devidos aos seus grandes galhos, com podas das arvores pode evitar curto- circuito em redes áreas e até mesmo rompimento dos cabos da rede elétrica.

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Professora de Educacão Física Verônica Celescuekci, atleta da Gyn4you, conquistou o quarto lugar na Categoria Wellness Master 40 anos no renomado ARNOLD SPORTS Festival South America, realizado em 06 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, no Center Norte Eventos. Trata-se de uma conquista inédita e de grande relevância para o nosso município e estado que enaltece o nome da cidade no cenário esportivo nacional. O feito é resultado do comprometimento, disciplina e dedicação da atleta, servindo de inspiracão para todos os munícipes e merecendo, portanto, o devido...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 114/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 115/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo melhorar o atendimento à população e modernizar o acesso aos serviços de saúde pública. O atual modelo de agendamento presencial, muitas vezes marcado por longas filas, espera prolongada e deslocamentos desnecessários, tem gerado desconforto e insatisfação nos usuários do sistema. A utilização do aplicativo como ferramenta de agendamento trará diversos benefícios, tais como: Redução de filas e aglomerações nos postos de saúde, especialmente em horários de grande movimento; Agilidade e praticidade para os...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 153/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Se faz necessária diante das condições atuais da via, que apresenta acúmulo de mato alto, resíduos sólidos e galhos, comprometendo a mobilidade, a segurança e a saúde dos moradores. Além de prejudicar o tráfego de pedestres e veículos, o acúmulo de entulhos favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a população local. A manutenção adequada da limpeza urbana é fundamental para garantir qualidade de vida, prevenção de doenças e preservação do espaço público. Dessa forma, a intervenção da Secretaria Municipal de...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 154/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, especialmente na esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. O local apresenta buracos, desníveis e deterioração do asfalto, o que tem causado transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, moradores têm relatado constantes danos a veículos e aumento de acidentes leves na região. Diante disso, a recuperação da pavimentação é...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 161/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando estudo técnico para mudança para estacionamento transversal e criação de vagas para estacionamento de duração curta ,na Rua Dom Aquino entre as Ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, centro. Com a mudança do Centro de Atendimento ao Consumidor, entre outras Secretarias e Fundações, se faz necessário a mudança para propiciar aumento de vagas...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 160/2025 - Hesley Sant'ana
A solcitação se faz devido a diversos peidios dos moradores daquela localidade, previnindo assim, a ocorrência de criminalidade, garantindo mais segurança no trafego de veículos, desenvolvimento urbano e econômico na região.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 161/2025 - Hesley Sant'ana
Entre outras possibilidades que a prática esportiva desenvolve, podemos destacar alguns: desenvolvimento de habilidades, integração social, promoção a saúde e formação de valores.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 155/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade local, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade na Rua Paraná, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova. Recentemente, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade, o asfalto no referido ponto cedeu, provocando afundamento (excedente) na via. Essa situação vem gerando transtornos diários aos motoristas e pedestres, além de representar um risco iminente de acidentes, danificando veículos e comprometendo a...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 156/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como objetivo atender aos anseios da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o acúmulo de entulhos, galhos e o mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética do espaço público, mas também a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente crianças e idosos que utilizam o local para lazer e atividades físicas. Além disso, a ausência de limpeza e roçada contribui para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, o que representa risco à saúde...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 157/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária e urgente, uma vez que o referido trecho da Avenida Santa Cruz encontra-se completamente sem iluminação pública, apesar de já contar com toda a fiação instalada. A ausência de iluminação compromete seriamente a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. Nas proximidades localizam-se importantes equipamentos públicos, como a Escola Municipal Barão do Rio Branco, a Rodoviária de Corumbá e uma passarela utilizada por ciclistas e praticantes de atividades...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 159/2025 - Hesley Sant'ana
No endereço supracitado, esta localizada a única escola publica daquela região, E.E Octacílio Faustino da Silva, sendo assim, o número de alunos, pais e profissionais da educação que circulam diariamente por ali é bastanste considerável. Tendo em vista a grande quantidade de mato nas calçadas, surge a inviabilidade dos pedestres transitarem por ali, precisando muitas vezes ocupar a rua para o seu deslocamento, vale ressaltar que as ruas citadas tem um fluxo alto de movimento de carros, motos, caminhões etc.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Chegou ao nosso conhecimento que está em andamento o processo de renovação da concessão para exploração dos serviços de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul pela empresa Energisa, inclusive com a antecipação dessa renovação, originalmente prevista para 2027. Contudo, é de amplo conhecimento da população sul-mato-grossense a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa, com recorrentes falhas, interrupções e um elevado número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. A insatisfação é generalizada e afeta diretamente o...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado. Diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros