Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/05/2025	Indicação 302/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as calçadas, ruas e demais espaços públicos localizados nas imediações das escolas são áreas de constante circulação de alunos, pais, responsáveis e servidores, assim como as praças públicas, que são espaços de convivência e lazer da população. Esta parlamentar entende que a demanda é grande, especialmente considerando o expressivo número de escolas e praças existentes em nosso município. Entretanto, é fundamental ressaltar que a limpeza e manutenção adequada desses espaços são medidas...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro Solicita a manutenção da iluminação pública do estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública no estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha A presente solicitação atende...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 291/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de reassentamento das lajotas sextavadas na rua General Osório, entre as ruas 15 de novembro e 7 de Setembro, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Os moradores alegam que a via em questão sofreu uma intervenção da empresa SANESUL para reparo de rede há aproximadamente 6 (seis) meses e as lajotas sextavadas não foram recolocadas de forma correta. Passado o...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão da escuridão que toma conta de todo o perímetro da rua 21 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, que tem dificultando substancialmente a vivência e trânsito dos moradores da região.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 289/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho mencionado acima encontra-se sem pavimentação asfáltica e apresenta um acentuado desnível, o que dificulta o acesso de moradores e transeuntes. Além disso, há presença de rochas ao longo do percurso, tornando a passagem ainda mais complicada. O local é intransitável para veículos, e até mesmo a circulação de pedestres é prejudicada pelas condições do terreno. Diante disso, a execução dos serviços de patrolamento e nivelamento é indispensável para assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população local.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: É necessária a instalação dos ventiladores, pois as pessoas que estão em atendimento acabam sofrendo, e isso gera um desgaste muito grande em uma pessoa que já está fragilizada, passando por calor imenso. Imprescindível a melhoria, pensando no conforto e na saúde dos munícipes que ali são atendidos.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Moradores da localidade relataram o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto, o que compromete a higiene, o bem-estar e a segurança da população. A limpeza adequada contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de prevenir o surgimento de vetores de doenças. Contamos com a atenção e a colaboração dos órgãos responsáveis para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se fa necessária com o intuito de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. A abertura da rua facilitará o acesso a serviços públicos e comerciais, além de possibilitar a intregração das diferentes áreas da cidade.	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana A justificativa para a realização de aulas de Zumba pode ser multifacetada, com benefícios tanto para a saúde física quanto para a mental e social. A Zumba é uma forma dinâmica e divertida de exercício que combina diferentes ritmos de música com movimentos de dança, proporcionando um treino completo e envolvente. Entre tantos beneficios podemos destacar a saúde fisíca, mental, emocional a socialização, o acesso a atividade física e a promoção de estilo de vida mais saudável.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária tendo em vista diversas reclamações de moradores sobre a falta de iluminação adequada em diversas vias do bairro Guanabara, o que tem gerado sensação de insegurança e dificultado o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação pública é fundamental para a qualidade de vida da população, contribuindo com a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos.Diante disso, solicita-se à empresa contratada que, com a maior brevidade possível, realize uma reavaliação geral da iluminação do bairro Guanabara,...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Moradores do bairro Maria Leite relatam que, anteriormente, o trajeto dos ônibus – tanto do ônibus convencional quanto do micro-ônibus, seguia em direção ao centro da cidade pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, passando em frente à rodoviária, o que facilitava o acesso dos usuários, especialmente aqueles que necessitam utilizar o terminal rodoviário ou têm como destino a região central.Atualmente, os veículos fazem um trajeto alternativo, retornando por vias como Silva Jardim e Avenida Rio Branco, o que tem dificultado o...	Aprovado
26/05/2025	Moção de Pesar 32/2025 - Hesley Sant'ana A moção se faz necessária como uma forma singela de homenagear e agradecer os serviços prestados por esta grande profissonal da educação em nosso municipio.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Mirante da Capivara encontra-se bastante danificado, sem condições adequadas para receber turistas e munícipes que desejam contemplar as belezas naturais do Pantanal. A revitalização se faz necessária não apenas para fortalecer o potencial turístico da região, mas também para atender às reivindicações de moradores, que relatam a falta de manutenção do espaço e a consequente sensação de insegurança no local. Trata-se, portanto, de uma ação que visa promover o bem-estar da população e valorizar um importante ponto turístico da...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A sinalização de trânsito, especialmente nas proximidades de rotatórias, é fundamental para garantir a segurança viária. A ausência da placa "Dê a Preferência" compromete a orientação dos condutores e aumenta o risco de acidentes no local. A pronta correção dessa situação contribuirá para a organização do tráfego e a preservação da integridade física de pedestres e...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A entrada em operação do "bondinho" é oportuna e estratégica, especialmente considerando que, no próximo mês, ocorrerá o tradicional Banho de São João, cuja principal concentração de público se dá no Porto Geral — palco desta festa junina reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O funcionamento do equipamento garantirá melhor mobilidade urbana, beneficiando moradores, turistas e pessoas com deficiência, além de facilitar o acesso às áreas históricas e de contemplação da cidade, em um dos cenários mais emblemáticos e turísticos de...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Aeroporto Internacional de Corumbá é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, turístico e logístico da região do Pantanal. Diante das exigências técnicas da ANAC e da realização de obras de grande porte, é fundamental que o Poder Legislativo e a população tenham acesso a informações claras e transparentes sobre os impactos ambientais e os métodos construtivos envolvidos. A adoção de medidas mitigadoras adequadas, especialmente no caso de escavações com explosivos, é imprescindível para garantir a segurança da comunidade, a...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Beach Tennis é uma modalidade esportiva em plena ascensão no cenário nacional e internacional, com um número expressivo de praticantes em Corumbá. Atualmente, o município conta com aproximadamente 296 atletas ranqueados localmente, o que demonstra o forte engajamento da comunidade com a prática esportiva. A inclusão da modalidade no Pantanal Extremo 2025 ampliará a diversidade do evento, incentivará a participação de novos atletas e fortalecerá ainda mais o esporte...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: É de suma importância à reforma das Unidade Básica de Saúde (UBS) - para o melhor atendimento a nossa população, conduzindo um atendimento com dignidade.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mariana Ricco, Diretora-Presidente da AGETRAT, sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a AGETRAT, permitindo que sejam relatadas, de forma rápida e eficiente, eventuais irregularidades, infrações de trânsito ou situações que requeiram fiscalização e providências por parte do órgão competente.	Aprovado

26/05/2025

Indicação 302/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as calçadas, ruas e demais espaços públicos localizados nas imediações das escolas são áreas de constante circulação de alunos, pais, responsáveis e servidores, assim como as praças públicas, que são espaços de convivência e lazer da população. Esta parlamentar entende que a demanda é grande, especialmente considerando o expressivo número de escolas e praças existentes em nosso município. Entretanto, é fundamental ressaltar que a limpeza e manutenção adequada desses espaços são medidas...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita a manutenção da iluminação pública do estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública no estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha A presente solicitação atende...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 291/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de reassentamento das lajotas sextavadas na rua General Osório, entre as ruas 15 de novembro e 7 de Setembro, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Os moradores alegam que a via em questão sofreu uma intervenção da empresa SANESUL para reparo de rede há aproximadamente 6 (seis) meses e as lajotas sextavadas não foram recolocadas de forma correta. Passado o...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão da escuridão que toma conta de todo o perímetro da rua 21 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, que tem dificultando substancialmente a vivência e trânsito dos moradores da região.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 289/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho mencionado acima encontra-se sem pavimentação asfáltica e apresenta um acentuado desnível, o que dificulta o acesso de moradores e transeuntes. Além disso, há presença de rochas ao longo do percurso, tornando a passagem ainda mais complicada. O local é intransitável para veículos, e até mesmo a circulação de pedestres é prejudicada pelas condições do terreno. Diante disso, a execução dos serviços de patrolamento e nivelamento é indispensável para assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população local.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 226/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: É necessária a instalação dos ventiladores, pois as pessoas que estão em atendimento acabam sofrendo, e isso gera um desgaste muito grande em uma pessoa que já está fragilizada, passando por calor imenso. Imprescindível a melhoria, pensando no conforto e na saúde dos munícipes que ali são atendidos.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Moradores da localidade relataram o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto, o que compromete a higiene, o bem-estar e a segurança da população. A limpeza adequada contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de prevenir o surgimento de vetores de doenças. Contamos com a atenção e a colaboração dos órgãos responsáveis para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 223/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se fa necessária com o intuito de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. A abertura da rua facilitará o acesso a serviços públicos e comerciais, além de possibilitar a intregração das diferentes áreas da cidade.

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 256/2025 - Hesley Sant'ana
A justificativa para a realização de aulas de Zumba pode ser multifacetada, com benefícios tanto para a saúde física quanto para a mental e social. A Zumba é uma forma dinâmica e divertida de exercício que combina diferentes ritmos de música com movimentos de dança, proporcionando um treino completo e envolvente. Entre tantos beneficios podemos destacar a saúde fisíca, mental, emocional a socialização, o acesso a atividade física e a promoção de estilo de vida mais saudável.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária tendo em vista diversas reclamações de moradores sobre a falta de iluminação adequada em diversas vias do bairro Guanabara, o que tem gerado sensação de insegurança e dificultado o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação pública é fundamental para a qualidade de vida da população, contribuindo com a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos.Diante disso, solicita-se à empresa contratada que, com a maior brevidade possível, realize uma reavaliação geral da iluminação do bairro Guanabara,...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Moradores do bairro Maria Leite relatam que, anteriormente, o trajeto dos ônibus – tanto do ônibus convencional quanto do micro-ônibus, seguia em direção ao centro da cidade pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, passando em frente à rodoviária, o que facilitava o acesso dos usuários, especialmente aqueles que necessitam utilizar o terminal rodoviário ou têm como destino a região central.Atualmente, os veículos fazem um trajeto alternativo, retornando por vias como Silva Jardim e Avenida Rio Branco, o que tem dificultado o...

Aprovado

26/05/2025

Moção de Pesar 32/2025 - Hesley Sant'ana
A moção se faz necessária como uma forma singela de homenagear e agradecer os serviços prestados por esta grande profissonal da educação em nosso municipio.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Mirante da Capivara encontra-se bastante danificado, sem condições adequadas para receber turistas e munícipes que desejam contemplar as belezas naturais do Pantanal. A revitalização se faz necessária não apenas para fortalecer o potencial turístico da região, mas também para atender às reivindicações de moradores, que relatam a falta de manutenção do espaço e a consequente sensação de insegurança no local. Trata-se, portanto, de uma ação que visa promover o bem-estar da população e valorizar um importante ponto turístico da...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A sinalização de trânsito, especialmente nas proximidades de rotatórias, é fundamental para garantir a segurança viária. A ausência da placa "Dê a Preferência" compromete a orientação dos condutores e aumenta o risco de acidentes no local. A pronta correção dessa situação contribuirá para a organização do tráfego e a preservação da integridade física de pedestres e...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A entrada em operação do "bondinho" é oportuna e estratégica, especialmente considerando que, no próximo mês, ocorrerá o tradicional Banho de São João, cuja principal concentração de público se dá no Porto Geral — palco desta festa junina reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O funcionamento do equipamento garantirá melhor mobilidade urbana, beneficiando moradores, turistas e pessoas com deficiência, além de facilitar o acesso às áreas históricas e de contemplação da cidade, em um dos cenários mais emblemáticos e turísticos de...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Aeroporto Internacional de Corumbá é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, turístico e logístico da região do Pantanal. Diante das exigências técnicas da ANAC e da realização de obras de grande porte, é fundamental que o Poder Legislativo e a população tenham acesso a informações claras e transparentes sobre os impactos ambientais e os métodos construtivos envolvidos. A adoção de medidas mitigadoras adequadas, especialmente no caso de escavações com explosivos, é imprescindível para garantir a segurança da comunidade, a...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Beach Tennis é uma modalidade esportiva em plena ascensão no cenário nacional e internacional, com um número expressivo de praticantes em Corumbá. Atualmente, o município conta com aproximadamente 296 atletas ranqueados localmente, o que demonstra o forte engajamento da comunidade com a prática esportiva. A inclusão da modalidade no Pantanal Extremo 2025 ampliará a diversidade do evento, incentivará a participação de novos atletas e fortalecerá ainda mais o esporte...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: É de suma importância à reforma das Unidade Básica de Saúde (UBS) - para o melhor atendimento a nossa população, conduzindo um atendimento com dignidade.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mariana Ricco, Diretora-Presidente da AGETRAT, sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a AGETRAT, permitindo que sejam relatadas, de forma rápida e eficiente, eventuais irregularidades, infrações de trânsito ou situações que requeiram fiscalização e providências por parte do órgão competente.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros