Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Indicação 193/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 196/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente orientação visa: Evitar a disseminação de agentes infecciosos; Cumprir normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores da saúde; Preservar a imagem e responsabilidade ética dos profissionais. Assim, o uso de jalecos deve ocorrer exclusivamente nas áreas internas destinadas ao atendimento e procedimentos. Ao sair da unidade de saúde (para almoço, deslocamentos ou retorno para casa), o jaleco deve ser retirado e armazenado adequadamente, seguindo as orientações de higiene e segurança do...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 197/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 199/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pùblicos, solicitando que, EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada visita para constatação in loco da situação estrutural da passarela do Previsul que recentemente passou por reformas mas, de acordo com os moradores, encontra-se com rachaduras preocupantes que podem coloque em cheque a sua estrutura. Sendo assim necessária a devida constatação. IMAGEM ANEXA.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 198/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solictando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Major Gama entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias (próximo à escola Otacilio), assim como, na Alameda Catarina da Cunha, bairro Dom Bosco (atrás da paróquia S. João Bosco), pois nas citadas vias o sistema de iluminação está precário ou inexistente. Sendo assim um risco à segurança dos moradores da...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 200/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado multirão de manufenção das vias em corumbá (tapa buraco), de modo que, requer que seja disponibilizado um canal para que a população possa indicar as vias que necessitam de manutenção, principalmente as que foram alvo de obras de saneamento e/ou distribuição de água.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da localização inadequada da árvore, que se encontra no meio da alameda, obstruindo a passagem de veículos e dificultando o acesso à residência. Tal situação representa risco à segurança dos moradores e de pedestres, além de comprometer a mobilidade urbana. A retirada da árvore visa melhorar a circulação no local e garantir a segurança da comunidade.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação é fruto de diversas reclamações recebidas por munícipes, que relataram acúmulo de lixo e mato alto. A atual situação compromete diretamente a saúde pública, a segurança dos cidadãos e o direito a um ambiente urbano limpo e digno.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 179/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente indicação dos serviços acima citados é um pleito dos moradores da região que utilizam do local para recreação.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 177/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido trecho da Rua Gonçalves Dias dá acesso direto ao anel viário que interliga o município de Corumbá à fronteira com a Bolívia, com o aumento expressivo no fluxo de veículos, a rua é estreita e apresenta grande concentração de residências, comércios e uma unidade escolar (Escola Municipal Djalma Sampaio Brasil), tornando-se um ponto crítico em termos de segurança viária. A conversão da via para sentido único visa minimizar os riscos de acidentes, os quais já ocorrem com frequência no local, além de proporcionar maior fluidez ao trânsito e garantir mais...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 176/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração ( SEPRAD ) em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo para que sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2025), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 172/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que anseia pela conclusão da pavimentação no local. Importante destacar que a maior parte da via já se encontra pavimentada, restando apenas um pequeno trecho sem cobertura asfáltica ou lajotamento sextavado. Essa interrupção compromete a mobilidade urbana, gera acúmulo de poeira em tempos de seca e lama em períodos de chuva, além de dificultar o acesso de veículos e pedestres com segurança. Dessa forma, a conclusão da pavimentação, seja com asfalto ou lajotas sextavadas, representa uma ação de baixo custo e...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 173/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O referido trecho encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, o que tem causado transtornos diários aos moradores e condutores que utilizam a via. Em períodos de estiagem, a poeira é intensa e prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. Já nos períodos chuvosos, a via se torna escorregadia e de difícil acesso, agravando o risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos, inclusive de serviços essenciais como transporte escolar e coleta de lixo. Além disso, a pavimentação desse pequeno trecho complementaria a infraestrutura já existente...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 174/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação diante das constantes reclamações recebidas por este parlamentar, referentes ao longo tempo de espera para atendimentos especializados na rede pública de saúde. Tais informações são essenciais para que possamos acompanhar e colaborar com a gestão da saúde municipal, garantindo um melhor acesso aos serviços para toda a...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 175/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Os moradores da via têm relatado diversos transtornos causados pela deterioração das lajotas sextavadas, o que compromete a trafegabilidade e oferece risco de acidentes, principalmente para veículos e pedestres. Além disso, a vegetação alta e a sujeira acumulada no bueiro dificultam o escoamento da água, podendo provocar alagamentos e agravar ainda mais a situação. A execução dos serviços solicitados é essencial para garantir segurança e bem-estar à...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 181/2025 - Elinho Jr. Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com copia para a ENERGISA, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 21 de setembro entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois os galhos das arvores dessa região estão em contato direto com os fios da Rede Elétrica, causando queda de luz constante.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 171/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação é fruto de diversas reclamações recebidas por moradores, que relataram acúmulo de lixo, mato alto, entulhos em vias públicas e terrenos baldios, além da presença de animais peçonhentos e vetores de doenças. A atual situação compromete diretamente a saúde pública, a segurança dos cidadãos e o direito a um ambiente urbano limpo e digno.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 170/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA: A presente indicação dos serviços acima citados é um pleito dos moradores na região de entorno desta citada via.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A tampa quebrada é um risco para pedestres,especialmente idosos e pessoas com deficiência. A falta de tampa pode acumular lixo.	Aprovado

28/04/2025

Indicação 193/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 196/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente orientação visa: Evitar a disseminação de agentes infecciosos; Cumprir normas de segurança estabelecidas por órgãos reguladores da saúde; Preservar a imagem e responsabilidade ética dos profissionais. Assim, o uso de jalecos deve ocorrer exclusivamente nas áreas internas destinadas ao atendimento e procedimentos. Ao sair da unidade de saúde (para almoço, deslocamentos ou retorno para casa), o jaleco deve ser retirado e armazenado adequadamente, seguindo as orientações de higiene e segurança do...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 197/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 199/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pùblicos, solicitando que, EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada visita para constatação in loco da situação estrutural da passarela do Previsul que recentemente passou por reformas mas, de acordo com os moradores, encontra-se com rachaduras preocupantes que podem coloque em cheque a sua estrutura. Sendo assim necessária a devida constatação. IMAGEM ANEXA.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 198/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solictando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Major Gama entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias (próximo à escola Otacilio), assim como, na Alameda Catarina da Cunha, bairro Dom Bosco (atrás da paróquia S. João Bosco), pois nas citadas vias o sistema de iluminação está precário ou inexistente. Sendo assim um risco à segurança dos moradores da...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 200/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado multirão de manufenção das vias em corumbá (tapa buraco), de modo que, requer que seja disponibilizado um canal para que a população possa indicar as vias que necessitam de manutenção, principalmente as que foram alvo de obras de saneamento e/ou distribuição de água.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão da localização inadequada da árvore, que se encontra no meio da alameda, obstruindo a passagem de veículos e dificultando o acesso à residência. Tal situação representa risco à segurança dos moradores e de pedestres, além de comprometer a mobilidade urbana. A retirada da árvore visa melhorar a circulação no local e garantir a segurança da comunidade.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação é fruto de diversas reclamações recebidas por munícipes, que relataram acúmulo de lixo e mato alto. A atual situação compromete diretamente a saúde pública, a segurança dos cidadãos e o direito a um ambiente urbano limpo e digno.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 179/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente indicação dos serviços acima citados é um pleito dos moradores da região que utilizam do local para recreação.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 177/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido trecho da Rua Gonçalves Dias dá acesso direto ao anel viário que interliga o município de Corumbá à fronteira com a Bolívia, com o aumento expressivo no fluxo de veículos, a rua é estreita e apresenta grande concentração de residências, comércios e uma unidade escolar (Escola Municipal Djalma Sampaio Brasil), tornando-se um ponto crítico em termos de segurança viária. A conversão da via para sentido único visa minimizar os riscos de acidentes, os quais já ocorrem com frequência no local, além de proporcionar maior fluidez ao trânsito e garantir mais...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 176/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração ( SEPRAD ) em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo para que sejam elaborados estudos, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2025), partindo-se de um parcelamento com número máximo de 36 (trinta e seis) parcelas, sendo que esse número poderá...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 172/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que anseia pela conclusão da pavimentação no local. Importante destacar que a maior parte da via já se encontra pavimentada, restando apenas um pequeno trecho sem cobertura asfáltica ou lajotamento sextavado. Essa interrupção compromete a mobilidade urbana, gera acúmulo de poeira em tempos de seca e lama em períodos de chuva, além de dificultar o acesso de veículos e pedestres com segurança. Dessa forma, a conclusão da pavimentação, seja com asfalto ou lajotas sextavadas, representa uma ação de baixo custo e...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 173/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O referido trecho encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, o que tem causado transtornos diários aos moradores e condutores que utilizam a via. Em períodos de estiagem, a poeira é intensa e prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. Já nos períodos chuvosos, a via se torna escorregadia e de difícil acesso, agravando o risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos, inclusive de serviços essenciais como transporte escolar e coleta de lixo. Além disso, a pavimentação desse pequeno trecho complementaria a infraestrutura já existente...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 174/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação diante das constantes reclamações recebidas por este parlamentar, referentes ao longo tempo de espera para atendimentos especializados na rede pública de saúde. Tais informações são essenciais para que possamos acompanhar e colaborar com a gestão da saúde municipal, garantindo um melhor acesso aos serviços para toda a...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 175/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Os moradores da via têm relatado diversos transtornos causados pela deterioração das lajotas sextavadas, o que compromete a trafegabilidade e oferece risco de acidentes, principalmente para veículos e pedestres. Além disso, a vegetação alta e a sujeira acumulada no bueiro dificultam o escoamento da água, podendo provocar alagamentos e agravar ainda mais a situação. A execução dos serviços solicitados é essencial para garantir segurança e bem-estar à...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 181/2025 - Elinho Jr.
Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com copia para a ENERGISA, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 21 de setembro entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois os galhos das arvores dessa região estão em contato direto com os fios da Rede Elétrica, causando queda de luz constante.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 171/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação é fruto de diversas reclamações recebidas por moradores, que relataram acúmulo de lixo, mato alto, entulhos em vias públicas e terrenos baldios, além da presença de animais peçonhentos e vetores de doenças. A atual situação compromete diretamente a saúde pública, a segurança dos cidadãos e o direito a um ambiente urbano limpo e digno.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 170/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA: A presente indicação dos serviços acima citados é um pleito dos moradores na região de entorno desta citada via.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A tampa quebrada é um risco para pedestres,especialmente idosos e pessoas com deficiência. A falta de tampa pode acumular lixo.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros