Superlegis

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14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 272/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de pavimentação asfáltica ao final da rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Pantanal. JUSTIFICATIVA : Esse é um pedido dos moradores que nos relatam os problemas para quem reside e trafega por essa alameda. Ademais, neste trecho foi inaugurada a UBSF Simone Maia Flores, o que demanda aumento de fluxo de pessoas e veículos, fazendo necessária...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 271/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando manutenção e irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA : como deve ser inaugurada em breve o campo de futebol, além de ser uma reivindicação dos moradores, pois o mesmo não conta com poço de captação de água para irrigação do mesmo. Como, durante o ano vivemos um longo período de seca, a grama fica...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 270/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja dado celeridade ao projeto para colocação de luminárias e refletores na Praça do Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : ressalto que este pedido é realizado em razão das inúmeras solicitações dos moradores daquela localidade, é evidente que providências urgentes precisão ser adotadas, para sanar os sérios inconvenientes...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 269/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o plano de elaboração e implementação do estacionamento rotativo da área central do nosso município. Questiona - se sobre o quadilátero de ruas ou quadras que o estacionamento rotativo abrangerá e sejá houve a determinação da zona de escape. Questiona-se também sobre quem será responsável pela...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 78/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, Sr. Major Valdir Roloff Júnior, solicitando reforço nas rondas ostensivas e preventivas na área central ( ruas 13 de Junho, Delamare e Major Gama) da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Na referda área central residem inúmeras pessoas que prezam pela família e pela segurança, assim, vieram procurar este vereador para reclamarem que as rondas da Policia Militar diminuíram, principalmente no...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores?   Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos?   Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas?   Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 77/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Em decorrência da realização do São João, festa típica da nossa região, ao aderir melhorias dos serviços mencionados, irá aprimorar o padrão visual das vias e logradouros, e como toda a cidade.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 261/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 260/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 259/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 258/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 257/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 256/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 255/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 254/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 253/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 252/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares.   Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 251/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Pedidos dos moradores da Rua, que há tempos convivem com a mesma má estado de conservação, ou seja, com as lajotas soltas desniveladas.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 268/2024 - Raquel Bryk Justificativa: Tenho recebido denúncias de que ultrassonografias de abdômen, tireoide e entre outras não estão sendo marcadas.	Aprovado	PDF

14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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