Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento decorre de reiteradas manifestações de moradores do Assentamento Tamarineiro II Sul, que relataram estar há meses sem acesso a água potável, situação que viola frontalmente os direitos fundamentais à saúde, à dignidade e à vida. A concessão do serviço à SANESUL não exime o Município de seu papel de fiscalização, articulação e proteção social. O silêncio ou omissão administrativa, diante da carência de um bem essencial como a água, é inaceitável e precisa ser...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro Ressalto que uma dessas bocas de lobo representa um grave risco à segurança e à mobilidade dos munícipes, devido à sua grande abertura e à ausência total de proteção, podendo causar acidentes a pedestres e motoristas que trafegam pela via.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro É notório que diversos estabelecimentos vêm utilizando de forma irregular os passeios públicos, ocupando calçadas com mercadorias, estruturas fixas e móveis, dificultando a mobilidade dos pedestres — especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais crítica, com ocupações praticamente impedindo a passagem, forçando a circulação de pedestres pelas ruas e expondo-os ao risco de acidentes. Apesar da gravidade do problema, observa-se baixa presença da fiscalização por parte dos órgãos...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O reajuste anual com base na variação do IPCA é um direito legalmente assegurado aos servidores públicos municipais, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 336/2024. Trata-se de medida essencial para preservar o poder aquisitivo dos vencimentos frente à inflação, garantindo justiça e valorização ao funcionalismo público. Assim, cumpre-se o princípio da legalidade e da dignidade no serviço público.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O referido trecho da Rua Rui Barbosa ainda não conta com pavimentação, diferentemente das vias que a cercam, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o lajotamento desse trecho proporcionará uma nova rota de acesso mais curta e eficiente dentro da região, permitindo que motoristas sigam diretamente até a Rua Albuquerque Roque sem a necessidade de acessar a Rua Professor Hélio Benzi. Tal medida contribuirá também para a redução do fluxo de veículos na Avenida Gaturama, beneficiando o trânsito de quem se...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, solicitando informações sobre a atual situação da Associação de Moradores do Bairro Guatos, localizada na Alameda Aguapé, nº 13/14, nesta cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Outrossim, solicito à referida Secretaria informações acerca da atual situação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul (UMAMC-MS) e da Federação das Associações de...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa garantir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência e a regular aplicação dos recursos públicos destinados à merenda escolar, conforme previsto no art. 31 da Constituição Federal.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma estrutura que se encontra em visível estado de deterioração e abandono, o que pode representar riscos à segurança pública e ambiental. Observa-se que pescadores e embarcações têm utilizado o local para atracação, permanecendo sob a área da central da antiga captação, o que aumenta ainda mais a preocupação quanto à integridade física das pessoas e ao risco de acidentes. Diante disso, solicita-se que sejam informados: Qual o atual status jurídico e técnico da estrutura; Se há laudo técnico recente sobre a...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações quanto à política de valorização dos servidores públicos municipais de Corumbá, visto que esse gabinete tem recebido diversos questionamentos sobre a matéria aqui ventilada. Importante destacar que, outros entes públicos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, já divulgaram os índices de reajuste aplicáveis ao funcionalismo. Assim sendo, imprescindível tais informações, para melhor esclarecimento do funcionalimo público...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Fundação de Meio do Pantanal, na pessoa de sua Diretora - Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Arlene Mesquita, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade neste ano de 2025. JUSTIFICATIVA : vale lembrar que ainda o município de Corumbá não iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A referida ponte apresenta dimensões inadequadas para o atual volume de tráfego, especialmente de caminhões e carretas de carga que utilizam diariamente a via para o transporte de mercadorias entre os dois países. Sua estrutura estreita compromete a fluidez do trânsito, gera congestionamentos e aumenta o risco de acidentes. A ampliação da ponte é uma medida necessária para melhorar a mobilidade urbana, fomentar o comércio internacional e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a travessia.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", situada a rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Conjunto Vitória Régia de...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro O referido local apresenta diversos buracos na via, colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres, além de comprometer o fluxo do trânsito, que é intenso naquela região.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...	Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento decorre de reiteradas manifestações de moradores do Assentamento Tamarineiro II Sul, que relataram estar há meses sem acesso a água potável, situação que viola frontalmente os direitos fundamentais à saúde, à dignidade e à vida. A concessão do serviço à SANESUL não exime o Município de seu papel de fiscalização, articulação e proteção social. O silêncio ou omissão administrativa, diante da carência de um bem essencial como a água, é inaceitável e precisa ser...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro
Ressalto que uma dessas bocas de lobo representa um grave risco à segurança e à mobilidade dos munícipes, devido à sua grande abertura e à ausência total de proteção, podendo causar acidentes a pedestres e motoristas que trafegam pela via.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro
É notório que diversos estabelecimentos vêm utilizando de forma irregular os passeios públicos, ocupando calçadas com mercadorias, estruturas fixas e móveis, dificultando a mobilidade dos pedestres — especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais crítica, com ocupações praticamente impedindo a passagem, forçando a circulação de pedestres pelas ruas e expondo-os ao risco de acidentes. Apesar da gravidade do problema, observa-se baixa presença da fiscalização por parte dos órgãos...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O reajuste anual com base na variação do IPCA é um direito legalmente assegurado aos servidores públicos municipais, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 336/2024. Trata-se de medida essencial para preservar o poder aquisitivo dos vencimentos frente à inflação, garantindo justiça e valorização ao funcionalismo público. Assim, cumpre-se o princípio da legalidade e da dignidade no serviço público.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O referido trecho da Rua Rui Barbosa ainda não conta com pavimentação, diferentemente das vias que a cercam, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o lajotamento desse trecho proporcionará uma nova rota de acesso mais curta e eficiente dentro da região, permitindo que motoristas sigam diretamente até a Rua Albuquerque Roque sem a necessidade de acessar a Rua Professor Hélio Benzi. Tal medida contribuirá também para a redução do fluxo de veículos na Avenida Gaturama, beneficiando o trânsito de quem se...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, solicitando informações sobre a atual situação da Associação de Moradores do Bairro Guatos, localizada na Alameda Aguapé, nº 13/14, nesta cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Outrossim, solicito à referida Secretaria informações acerca da atual situação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul (UMAMC-MS) e da Federação das Associações de...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa garantir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transparência e a regular aplicação dos recursos públicos destinados à merenda escolar, conforme previsto no art. 31 da Constituição Federal.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma estrutura que se encontra em visível estado de deterioração e abandono, o que pode representar riscos à segurança pública e ambiental. Observa-se que pescadores e embarcações têm utilizado o local para atracação, permanecendo sob a área da central da antiga captação, o que aumenta ainda mais a preocupação quanto à integridade física das pessoas e ao risco de acidentes. Diante disso, solicita-se que sejam informados: Qual o atual status jurídico e técnico da estrutura; Se há laudo técnico recente sobre a...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações quanto à política de valorização dos servidores públicos municipais de Corumbá, visto que esse gabinete tem recebido diversos questionamentos sobre a matéria aqui ventilada. Importante destacar que, outros entes públicos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, já divulgaram os índices de reajuste aplicáveis ao funcionalismo. Assim sendo, imprescindível tais informações, para melhor esclarecimento do funcionalimo público...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Fundação de Meio do Pantanal, na pessoa de sua Diretora - Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente Sra. Arlene Mesquita, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade neste ano de 2025. JUSTIFICATIVA : vale lembrar que ainda o município de Corumbá não iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A referida ponte apresenta dimensões inadequadas para o atual volume de tráfego, especialmente de caminhões e carretas de carga que utilizam diariamente a via para o transporte de mercadorias entre os dois países. Sua estrutura estreita compromete a fluidez do trânsito, gera congestionamentos e aumenta o risco de acidentes. A ampliação da ponte é uma medida necessária para melhorar a mobilidade urbana, fomentar o comércio internacional e garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a travessia.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 188/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta alameda, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 189/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Necessário trocar as lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhamento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", situada a rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Conjunto Vitória Régia de...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 225/2025 - Nanah Cordeiro
O referido local apresenta diversos buracos na via, colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres, além de comprometer o fluxo do trânsito, que é intenso naquela região.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros