Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/03/2025	Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, senhora Mariana Rico Ortiz, solicitando a intensificação da fiscalização dos Agentes de Trânsito na Rodoviária Intermunicipal de Corumbá, em especial nos horários de partida e chegada dos ônibus intermunicipais, visando coibir o transporte clandestino praticado diariamente, inclusive a luz do dia. Justificativa: O transporte clandestino de pessoas e bagagens é um problema que ocorre em inúmeros municípios. Entretanto, a cidade de Corumbá possui um agravante que é o fato de fazer fronteira com a Bolívia, o...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, parte desta desbarrancou e dificulta a passagem dos pedestres pela calçada. (fotos anexos).	Aprovado
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está na calçada onde os moradores fazem caminhada e surgimento animais peçonhentos.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 71/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado alameda, pois está surgindo muitos animais peçonhentos (mosquitos) Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presença excessiva da vegetação pode causar riscos como curto-circuito, queda de galhos sobre a fiação e até mesmo danos à estrutura do poste, impactando diretamente o fornecimento de energia e a segurança da comunidade.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Após a realização do serviço de pavimentação na entrada da Rua Piauí com o Anel Viário, o cruzamento tornou-se um ponto crítico para o trânsito, aumentando significativamente o risco de acidentes. A falta de um sistema adequado de ordenamento viário no local, que recebe intenso fluxo de caminhões e carretas, compromete a segurança de motoristas e pedestres. A construção de uma rotatória contribuiria para a fluidez do tráfego e a redução de acidentes, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves Considerações Finais A empresa deve apresentar o plano de ação para a correção das falhas no prazo estabelecido. Caso contrário, o Ministério Público será formalmente informado e as medidas legais serão tomadas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a reparação dos danos. Estamos à disposição para esclarecimentos e agendamento de reunião, caso seja necessário. Atenciosamente, Edinaldo Neves Vereador de Corumbá – MS CÓPIAS DESTINADAS A: Secretaria Municipal de Infraestrutura de...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen Justificativa O referido local é amplamente utilizado por crianças e suas famílias para lazer e prática esportiva. No entanto, encontra-se atualmente sem iluminação, o que compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada representa um risco para os usuários, dificultando o uso do espaço e podendo contribuir para situações de insegurança. Além disso, a manutenção e limpeza periódica são fundamentais para garantir um ambiente seguro, adequado e convidativo à prática esportiva e ao convívio...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 118/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A abertura desta via é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região, pois facilitará o acesso, estimulará a valorização imobiliária e fomentará novos investimentos, contribuindo para a geração de empregos e para o crescimento sustentável da cidade. Além disso, com o período chuvoso, a vegetação na área tem crescido rapidamente, favorecendo o acúmulo de água parada e criando condições propícias para a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Essa situação representa um risco à saúde pública, afetando diretamente os moradores da...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 117/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A região de fronteira entre Corumbá e a Bolívia enfrenta um alarmante aumento nos índices de criminalidade, caracterizado por roubo de veículos, tráfico de drogas, contrabando e descaminho, entre outros delitos. A ausência de um monitoramento contínuo e especializado tem facilitado a atuação de criminosos, comprometendo a segurança da população e a integridade do comércio local. O DOF, departamento específico no combate a crimes fronteiriços, desempenha um papel fundamental na repressão dessas atividades ilícitas. O retorno permanente desse departamento para Corumbá...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 116/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A solicitação visa atender a uma demanda urgente da população do Distrito de Albuquerque, que carece de maior presença policial para garantir a segurança dos moradores e visitantes da região. A instalação de um posto policial fixo contribuirá para a prevenção da criminalidade, o fortalecimento da sensação de segurança e a resposta mais ágil a ocorrências. Além disso, a proximidade de agentes de segurança poderá inibir práticas ilícitas e promover a ordem pública, beneficiando toda a comunidade.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen Considerando que parte das instalações da Escola Municipal Monte Azul se encontra desde 2019 interditada, apresentando uma estrutura física precária, em situação insalubre e visivelmente comprometida, fato constatado pessoalmente por esta vereadora durante visita ao local, realizada em atividade recente do projeto "Ônibus Lilás", solicitamos informações claras e detalhadas acerca: Existência de planos ou projetos para reforma, revitalização ou reconstrução do prédio da Escola Monte Azul e, caso positivo, o prazo estimado para o início das obras. Quais as ações...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 115/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir um atendimento de saúde mais acessível e eficiente à população do Distrito de Albuquerque. Atualmente, a oferta de consultas odontológicas na região é insuficiente para atender a população, o que resulta em longas esperas e dificuldades no acesso a serviços essenciais. A ampliação do número de atendimentos semanais contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, prevenindo doenças e garantindo um acompanhamento mais adequado à saúde bucal e geral da população. Além disso, a...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 110/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA As solicitações acima se fazem necessárias devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, o que tem gerado riscos de acidentes e comprometido a segurança viária. A instalação da lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, a faixa de pedestre facilitará uma travessia segura, e a demarcação do ponto de ônibus proporcionará melhor organização do transporte público, sobretudo, na localidade do Campus do Pantanal, que tem elevado número de pedestres e veículos. Diante da relevância...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 114/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz necessária devido a urgência em sanar um problema que se arrasca há meses, deixando os moradores preocupados inclusive com a proriferação da dengue, uma vez que a água fica parada no terreno baldio.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O atendimento odontológico e a realização de exames preventivos são serviços essenciais para a promoção da saúde pública, contribuindo significativamente para a prevenção de doenças e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora daFundação de Esporte Senhora Michele Ferri, a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib com cópia ao Secretário de Infraesnturtura Senhor Marcelo Antunes e com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves de Oliveira , solicito a realização imediata de ações de limpeza, manutenção e reparos no complexo esportivo Diógenes Teixeira localizado no bairro Vitória Régia, em Corumbá, Ademais, requeiro a elaboração de um estudo detalhado para a implantação de atividades esportivas,...	Aprovado

25/03/2025

Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, senhora Mariana Rico Ortiz, solicitando a intensificação da fiscalização dos Agentes de Trânsito na Rodoviária Intermunicipal de Corumbá, em especial nos horários de partida e chegada dos ônibus intermunicipais, visando coibir o transporte clandestino praticado diariamente, inclusive a luz do dia. Justificativa: O transporte clandestino de pessoas e bagagens é um problema que ocorre em inúmeros municípios. Entretanto, a cidade de Corumbá possui um agravante que é o fato de fazer fronteira com a Bolívia, o...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, parte desta desbarrancou e dificulta a passagem dos pedestres pela calçada. (fotos anexos).

Aprovado

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está na calçada onde os moradores fazem caminhada e surgimento animais peçonhentos.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 71/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado alameda, pois está surgindo muitos animais peçonhentos (mosquitos) Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presença excessiva da vegetação pode causar riscos como curto-circuito, queda de galhos sobre a fiação e até mesmo danos à estrutura do poste, impactando diretamente o fornecimento de energia e a segurança da comunidade.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Após a realização do serviço de pavimentação na entrada da Rua Piauí com o Anel Viário, o cruzamento tornou-se um ponto crítico para o trânsito, aumentando significativamente o risco de acidentes. A falta de um sistema adequado de ordenamento viário no local, que recebe intenso fluxo de caminhões e carretas, compromete a segurança de motoristas e pedestres. A construção de uma rotatória contribuiria para a fluidez do tráfego e a redução de acidentes, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves
Considerações Finais A empresa deve apresentar o plano de ação para a correção das falhas no prazo estabelecido. Caso contrário, o Ministério Público será formalmente informado e as medidas legais serão tomadas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a reparação dos danos. Estamos à disposição para esclarecimentos e agendamento de reunião, caso seja necessário. Atenciosamente, Edinaldo Neves Vereador de Corumbá – MS CÓPIAS DESTINADAS A: Secretaria Municipal de Infraestrutura de...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen
Justificativa O referido local é amplamente utilizado por crianças e suas famílias para lazer e prática esportiva. No entanto, encontra-se atualmente sem iluminação, o que compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada representa um risco para os usuários, dificultando o uso do espaço e podendo contribuir para situações de insegurança. Além disso, a manutenção e limpeza periódica são fundamentais para garantir um ambiente seguro, adequado e convidativo à prática esportiva e ao convívio...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 118/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A abertura desta via é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região, pois facilitará o acesso, estimulará a valorização imobiliária e fomentará novos investimentos, contribuindo para a geração de empregos e para o crescimento sustentável da cidade. Além disso, com o período chuvoso, a vegetação na área tem crescido rapidamente, favorecendo o acúmulo de água parada e criando condições propícias para a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Essa situação representa um risco à saúde pública, afetando diretamente os moradores da...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 117/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A região de fronteira entre Corumbá e a Bolívia enfrenta um alarmante aumento nos índices de criminalidade, caracterizado por roubo de veículos, tráfico de drogas, contrabando e descaminho, entre outros delitos. A ausência de um monitoramento contínuo e especializado tem facilitado a atuação de criminosos, comprometendo a segurança da população e a integridade do comércio local. O DOF, departamento específico no combate a crimes fronteiriços, desempenha um papel fundamental na repressão dessas atividades ilícitas. O retorno permanente desse departamento para Corumbá...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 116/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A solicitação visa atender a uma demanda urgente da população do Distrito de Albuquerque, que carece de maior presença policial para garantir a segurança dos moradores e visitantes da região. A instalação de um posto policial fixo contribuirá para a prevenção da criminalidade, o fortalecimento da sensação de segurança e a resposta mais ágil a ocorrências. Além disso, a proximidade de agentes de segurança poderá inibir práticas ilícitas e promover a ordem pública, beneficiando toda a comunidade.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen
Considerando que parte das instalações da Escola Municipal Monte Azul se encontra desde 2019 interditada, apresentando uma estrutura física precária, em situação insalubre e visivelmente comprometida, fato constatado pessoalmente por esta vereadora durante visita ao local, realizada em atividade recente do projeto "Ônibus Lilás", solicitamos informações claras e detalhadas acerca: Existência de planos ou projetos para reforma, revitalização ou reconstrução do prédio da Escola Monte Azul e, caso positivo, o prazo estimado para o início das obras. Quais as ações...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 115/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir um atendimento de saúde mais acessível e eficiente à população do Distrito de Albuquerque. Atualmente, a oferta de consultas odontológicas na região é insuficiente para atender a população, o que resulta em longas esperas e dificuldades no acesso a serviços essenciais. A ampliação do número de atendimentos semanais contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, prevenindo doenças e garantindo um acompanhamento mais adequado à saúde bucal e geral da população. Além disso, a...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 110/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA As solicitações acima se fazem necessárias devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, o que tem gerado riscos de acidentes e comprometido a segurança viária. A instalação da lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, a faixa de pedestre facilitará uma travessia segura, e a demarcação do ponto de ônibus proporcionará melhor organização do transporte público, sobretudo, na localidade do Campus do Pantanal, que tem elevado número de pedestres e veículos. Diante da relevância...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 114/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz necessária devido a urgência em sanar um problema que se arrasca há meses, deixando os moradores preocupados inclusive com a proriferação da dengue, uma vez que a água fica parada no terreno baldio.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O atendimento odontológico e a realização de exames preventivos são serviços essenciais para a promoção da saúde pública, contribuindo significativamente para a prevenção de doenças e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora daFundação de Esporte Senhora Michele Ferri, a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib com cópia ao Secretário de Infraesnturtura Senhor Marcelo Antunes e com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves de Oliveira , solicito a realização imediata de ações de limpeza, manutenção e reparos no complexo esportivo Diógenes Teixeira localizado no bairro Vitória Régia, em Corumbá, Ademais, requeiro a elaboração de um estudo detalhado para a implantação de atividades esportivas,...

Aprovado

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