Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/08/2025	Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando: 1. Informações detalhadas sobre as escalas de atendimento do Programa de Visita Domiciliar destinadas à população do Bairro Cristo Redentor, especialmente em relação à Unidade Básica de Saúde Cravo (Dr. Walter Victório e Dr. Fernando Moutinho); 2. Reforço na equipe designada para a realização das visitas domiciliares, com a devida estrutura de pessoal e suporte técnico, de modo a assegurar a cont...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 330/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de estudo técnico financeiro para a implantação da rede de esgoto na alameda Nair Figueiredo Dobes entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 335/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar informações sobre o cumprimento e execução da LEI Nº 2.798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM. - Previsão de liberação do recurso; - Disponibilidade financeira; - Plano de monitoramento das ações executadas.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 334/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos para reforma completa da praça localizada na Alameda Vulcano, no bairro Borrowski.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 335/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à empresa LHG Mining, com cópia à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com a finalidade de solicitar informações formais à referida empresa sobre a possível relação entre suas atividades mineradoras e as condições ambientais que possam ter contribuído para o fechamento da un...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 336/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 337/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À ANDORINHA S.A.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 327/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissatto, situada no bairro Nova Corumbá, e a do Posto João de Brito, localizado no bairro Aeroporto. Ambas as unidades são de extrema importância para a população de seus respectivos bairros, sendo pontos fundamentais de atendimento	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 325/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 325/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 324/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À AGEMS	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre: 1. O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica. 2. Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 323/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Considerando as constantes reclamações da população residente nos bairros situados nas proximidades do lixão municipal, que relatam a presença frequente de fumaça densa que invade suas casas, causando desconforto e possíveis prejuízos à saúde; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1- Existe algum tipo de monitoramento ou fiscalização quanto às qu...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 321/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações acerca da paralisação do funcionamento do bondinho localizado na Avenida General Rondon, esquina com a Rua Frei Mariano, o qual se encontra inoperante. As informações solicitadas são: Qual o motivo da paralisação do bondinho; ...	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 319/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 318/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior: Reivindicamos instalação de redutores de velocidade “quebra-molas" e o recuo dos pontos de ônibus no trecho da BR- 262, entre km 24 e 29, próximo ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 320/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre a previsão para a retomada da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, tendo em vista que a referida unidade escolar se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021.	Aprovado	Não possui

18/08/2025

Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando: 1. Informações detalhadas sobre as escalas de atendimento do Programa de Visita Domiciliar destinadas à população do Bairro Cristo Redentor, especialmente em relação à Unidade Básica de Saúde Cravo (Dr. Walter Victório e Dr. Fernando Moutinho); 2. Reforço na equipe designada para a realização das visitas domiciliares, com a devida estrutura de pessoal e suporte técnico, de modo a assegurar a cont...

Aprovado

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 330/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de estudo técnico financeiro para a implantação da rede de esgoto na alameda Nair Figueiredo Dobes entre as Ruas Ciríaco de Toledo e José Fragelli no bairro Popular Nova.

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18/08/2025

Requerimento 335/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar informações sobre o cumprimento e execução da LEI Nº 2.798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM. - Previsão de liberação do recurso; - Disponibilidade financeira; - Plano de monitoramento das ações executadas.

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18/08/2025

Requerimento 334/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos para reforma completa da praça localizada na Alameda Vulcano, no bairro Borrowski.

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 335/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à empresa LHG Mining, com cópia à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com a finalidade de solicitar informações formais à referida empresa sobre a possível relação entre suas atividades mineradoras e as condições ambientais que possam ter contribuído para o fechamento da un...

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 336/2025 - Elinho Jr.

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 337/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À ANDORINHA S.A.

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 327/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissatto, situada no bairro Nova Corumbá, e a do Posto João de Brito, localizado no bairro Aeroporto. Ambas as unidades são de extrema importância para a população de seus respectivos bairros, sendo pontos fundamentais de atendimento

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12/08/2025

Requerimento 325/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequerimento

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 325/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO

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12/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 324/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL À AGEMS

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12/08/2025

Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre: 1. O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica. 2. Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 323/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora - Presidente, Sra, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Considerando as constantes reclamações da população residente nos bairros situados nas proximidades do lixão municipal, que relatam a presença frequente de fumaça densa que invade suas casas, causando desconforto e possíveis prejuízos à saúde; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1- Existe algum tipo de monitoramento ou fiscalização quanto às qu...

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 322/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações a cerca do Plano Diretor Municipal de Corumbá-MS; Qual foi o ano de elaboração e aprovação do último Plano Diretor vigente; Se a revisão está sendo realizada dentro do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que determina atualização a cada 10 anos; Qual o prazo previsto para conclusã...

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11/08/2025

Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 321/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Diretora-Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Senhora Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, solicitando informações acerca da paralisação do funcionamento do bondinho localizado na Avenida General Rondon, esquina com a Rua Frei Mariano, o qual se encontra inoperante. As informações solicitadas são: Qual o motivo da paralisação do bondinho; ...

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 319/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

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11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 318/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior: Reivindicamos instalação de redutores de velocidade “quebra-molas" e o recuo dos pontos de ônibus no trecho da BR- 262, entre km 24 e 29, próximo ao Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 320/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Educação Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre a previsão para a retomada da obra da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, tendo em vista que a referida unidade escolar se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021.

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