Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/04/2024	Moção de Pesar 14/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. JENNIFER AUXILIADORA BENEVIDES, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campo Grande/MS, no dia 08 de abril de 2024. Aos Familiares e Amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
09/04/2024	Moção de Congratulação 24/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas do programa Geração Olimpica de Judô que participaram do Campeonato Regional Brasileiro , ocorrido em Anapólis - Goias, nos dias 05,06 e 07 de abril no presente mês, representando Corumbá. Ressalta-se que os atletas mencionados a seguir integram a seleção do Mato Grosso do Sul, a qual se consagrou campeã geral. São estes os atletas: Gabriela Aparício - Vice campeã categoria sub-13 ( meio-pesado) Rafaela Sanabria - Terceira colocada...	Aprovado
08/04/2024	Moção de Congratulação 23/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos “Expressando nossos sinceros elogios pela competência, dedicação e compromisso demonstrados ao longo dos 38 anos de serviços prestados à população Corumbaense."	Aprovado
08/04/2024	Moção de Pesar 13/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Irma Varela Brasil , em virtude de seu falecimento em 08/04/2024, no município de Corumbá.	Aprovado
25/03/2024	Moção de Congratulação 21/2024 - Genilson José da Silva Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para Alessandra Corrêa de Figueiredo, Arlene Inez de Carvalho Costa, Daniela Mendes Teixeira, Flávia Rejane Vaz Teixeira de Oliveira, Gerson Jorge Wassouf, Joseane Bonfim, Kelly Vilanova Lima e Silva, Miguel Golçalves de Moraes, Naudir da Silva, Norma Regina de Carvalho, Pedro Sérgio Pereira Braga, Regina Aparecida Bliltes, Roberto Vieira da Silva Filho, Roberto Monteiro de Oliveira, Rogério Márcio Wassouf, Rosenei Izidre dos Santos Moura,...	Aprovado
25/03/2024	Moção de Congratulação 22/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Organizado pelo Grupo Amigos do Rim Corumbá (GARC). O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da saúde renal, promover a prevenção de doenças renais, além de celebrar o Dia Mundial do Rim. O Grupo Amigos do Rim Corumbá é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, inserida no âmbito do Terceiro Setor. Sua missão consiste em oferecer apoio, assistência e proteção aos pacientes renais crônicos de Corumbá, Ladário e aos residentes bolivianos na fronteira, por meio de ações...	Aprovado
19/03/2024	Moção de Congratulação 20/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Moção visa prestar uma singela homenagem a este Corumbaense, pelos importantes e significativos trabalhos relizados, em nosso Município de Corumbá/MS e, também, fora dele, engrandecendo o nome de nossa Cidade e dos Cidadãos Corumbaenses, em outras localidades desse nosso País. Trata-se de Profissional de Engenharia com atuação exemplar, inclusive fazendo parte da história da atuação na área de Engenharia no Estado de Mato Grosso do Sul, sendo um dos fundadores do Conselho Regional de Engenharia em Mato Grosso do Sul - CREA/MS e, inclusive, tendo...	Aprovado
19/03/2024	Moção de Congratulação 19/2024 - Allex Dellas Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos envolvidos e incentivadores do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - Capital do Pantanal ( FIPEC ), evento realizado nos dias 15 a 17 de Março, pelo brilhantismo, determinação e profissionalismo, as seguintes personalidades: Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Corumbá - Sr. Luiz Antônio da Silva. Diretora - Presidente da Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal - Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid Diretor -...	Aprovado
19/03/2024	Moção de Congratulação 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Encaminho a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para todos os Policias Militares Ambientais, em nome do Comandante da 2.ª Cia. da PMA, baseada em Corumbá/MS, por pelo brilhantismo, determinação e profissionalismo, na ação conjunta que efetuam, na defesa e proteção desse rico e maravilhoso Bioma do Pantanal Sul Matogrossense, no qual o nosso Municípío de Corumbá/MS, possui 95,6% de seu Território, incrustado neste citado Bioma, à ponto de ser denominada a "Capital do Pantanal"..	Aprovado
19/03/2024	Moção de Pesar 12/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Deoclécio de Jesus Amaral, em virtude de seu falecimento nesta terça-feira, 19 de março em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
18/03/2024	Moção de Congratulação 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para que os leve a, com os conhecimentos alcançados, enfrentarem as adiversidades do mundo e combaterem os males que afligem a nossa Sociedade, firmados e embassados nos princípios do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas,...	Aprovado
18/03/2024	Moção de Congratulação 15/2024 - Raquel Bryk Apresento a mesa, Moção de Congratulação aos envolvidos na recuperação de veículos brasileiros, que eram frutos de furto e golpe de seguro e foram recuperados pelas forças policiais da Bolívia. Aa presente Moção o valoriza as forças unidas em uma fronteira mais segura para todos, sendo os homenageados: Ministra de Relações Exteriores CELINDA SOSA LUNDA Ministro de Gobierno EDUARDO DEL CASTILHO DEL CARPIO Diretor de DIPROVE de Fronteira de la Província German Busch - TCNL DEAP MARCELO RODRIGO RAMIREZ COLQUE Diretor departamental DIPROVE Santa Cruz – Cnl CAD Msc Rubén...	Aprovado
18/03/2024	Moção de Congratulação 17/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimos Srs. Rudel Espíndola Trindade Júnior - Diretor - Presidente do DETRAN MS, e Sr. Juvenal de Assunção Neto - Diretor Adjunto do Detran - MS , por conta dos excelente trabalhos prestados a frente do DETRAN MS, e principalmente da atenção dada ao Município de Corumbá - MS	Aprovado
18/03/2024	Moção de Pesar 11/2024 - Roberto Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Douto Plenario na forma regimental,a presente Moção de pesar aos familiares da senhora ARLETE NAVARROS DA COSTA,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2024,Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
12/03/2024	Moção de Congratulação 14/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: O aluno Neilson de Oliveira Cabral Júnior, foi medalhista de Bronze em nível Nacional e medalhista de prata no estado de Mato Grosso do Sul. Sendo o único aluno ganhador do respectivo nível I, do Município de Escola Pública Municipal de Corumbá, a conquistar tal colocação.	Aprovado
12/03/2024	Moção de Congratulação 13/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: O aluno Neemias H Campos, foi medalhista de Bronze em nível Nacional do respectivo nível II, do Município de Escola Pública Municipal de Corumbá, a conquistar tal colocação.	Aprovado
12/03/2024	Moção de Congratulação 12/2024 - Raquel Bryk Apresento à mesa na forma regimental ouvido o douto Plenário que seja entregue a Moção de Congratulação ao Senhor Dorival Canavarros dos Santos, chefe da Unidade Avançada Corumbá do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária o INCRA. Pelos relevantes serviços prestados.	Aprovado
12/03/2024	Moção de Congratulação 11/2024 - Raquel Bryk Apresento à mesa na forma regimental ouvido o douto Plenário que seja entregue a Moção de Congratulação ao Senhor Moacir Saturnino Lacerda, Historiador Corumbaense, Integrante do Grupo ACABA pela relevante contribuição a história do nosso estado, contada através do projeto: MATO GROSSO DO SUL 500 ANOS.	Aprovado
12/03/2024	Moção de Pesar 9/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor JACKSON ALBERTO ALVES DE ARRUDA, músico, violonista, por seu falecimento no dia 02 de março do corrente ano. Aos familiares, nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
12/03/2024	Moção de Pesar 10/2024 - Roberto Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Rangel Campos ,em virtude de seu falecimento no dia 12 de março de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado

09/04/2024

Moção de Pesar 14/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. JENNIFER AUXILIADORA BENEVIDES, em virtude de seu falecimento, ocorrido em Campo Grande/MS, no dia 08 de abril de 2024. Aos Familiares e Amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

09/04/2024

Moção de Congratulação 24/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos atletas do programa Geração Olimpica de Judô que participaram do Campeonato Regional Brasileiro , ocorrido em Anapólis - Goias, nos dias 05,06 e 07 de abril no presente mês, representando Corumbá. Ressalta-se que os atletas mencionados a seguir integram a seleção do Mato Grosso do Sul, a qual se consagrou campeã geral. São estes os atletas: Gabriela Aparício - Vice campeã categoria sub-13 ( meio-pesado) Rafaela Sanabria - Terceira colocada...

Aprovado

08/04/2024

Moção de Congratulação 23/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
“Expressando nossos sinceros elogios pela competência, dedicação e compromisso demonstrados ao longo dos 38 anos de serviços prestados à população Corumbaense."

Aprovado

08/04/2024

Moção de Pesar 13/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Senhora Irma Varela Brasil , em virtude de seu falecimento em 08/04/2024, no município de Corumbá.

Aprovado

25/03/2024

Moção de Congratulação 21/2024 - Genilson José da Silva
Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para Alessandra Corrêa de Figueiredo, Arlene Inez de Carvalho Costa, Daniela Mendes Teixeira, Flávia Rejane Vaz Teixeira de Oliveira, Gerson Jorge Wassouf, Joseane Bonfim, Kelly Vilanova Lima e Silva, Miguel Golçalves de Moraes, Naudir da Silva, Norma Regina de Carvalho, Pedro Sérgio Pereira Braga, Regina Aparecida Bliltes, Roberto Vieira da Silva Filho, Roberto Monteiro de Oliveira, Rogério Márcio Wassouf, Rosenei Izidre dos Santos Moura,...

Aprovado

25/03/2024

Moção de Congratulação 22/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Organizado pelo Grupo Amigos do Rim Corumbá (GARC). O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da saúde renal, promover a prevenção de doenças renais, além de celebrar o Dia Mundial do Rim. O Grupo Amigos do Rim Corumbá é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, inserida no âmbito do Terceiro Setor. Sua missão consiste em oferecer apoio, assistência e proteção aos pacientes renais crônicos de Corumbá, Ladário e aos residentes bolivianos na fronteira, por meio de ações...

Aprovado

19/03/2024

Moção de Congratulação 20/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Moção visa prestar uma singela homenagem a este Corumbaense, pelos importantes e significativos trabalhos relizados, em nosso Município de Corumbá/MS e, também, fora dele, engrandecendo o nome de nossa Cidade e dos Cidadãos Corumbaenses, em outras localidades desse nosso País. Trata-se de Profissional de Engenharia com atuação exemplar, inclusive fazendo parte da história da atuação na área de Engenharia no Estado de Mato Grosso do Sul, sendo um dos fundadores do Conselho Regional de Engenharia em Mato Grosso do Sul - CREA/MS e, inclusive, tendo...

Aprovado

19/03/2024

Moção de Congratulação 19/2024 - Allex Dellas
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, aos envolvidos e incentivadores do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - Capital do Pantanal ( FIPEC ), evento realizado nos dias 15 a 17 de Março, pelo brilhantismo, determinação e profissionalismo, as seguintes personalidades: Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Corumbá - Sr. Luiz Antônio da Silva. Diretora - Presidente da Fundação de Meio de Ambiente do Pantanal - Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid Diretor -...

Aprovado

19/03/2024

Moção de Congratulação 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Encaminho a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para todos os Policias Militares Ambientais, em nome do Comandante da 2.ª Cia. da PMA, baseada em Corumbá/MS, por pelo brilhantismo, determinação e profissionalismo, na ação conjunta que efetuam, na defesa e proteção desse rico e maravilhoso Bioma do Pantanal Sul Matogrossense, no qual o nosso Municípío de Corumbá/MS, possui 95,6% de seu Território, incrustado neste citado Bioma, à ponto de ser denominada a "Capital do Pantanal"..

Aprovado

19/03/2024

Moção de Pesar 12/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Deoclécio de Jesus Amaral, em virtude de seu falecimento nesta terça-feira, 19 de março em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

18/03/2024

Moção de Congratulação 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para que os leve a, com os conhecimentos alcançados, enfrentarem as adiversidades do mundo e combaterem os males que afligem a nossa Sociedade, firmados e embassados nos princípios do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas,...

Aprovado

18/03/2024

Moção de Congratulação 15/2024 - Raquel Bryk
Apresento a mesa, Moção de Congratulação aos envolvidos na recuperação de veículos brasileiros, que eram frutos de furto e golpe de seguro e foram recuperados pelas forças policiais da Bolívia. Aa presente Moção o valoriza as forças unidas em uma fronteira mais segura para todos, sendo os homenageados: Ministra de Relações Exteriores CELINDA SOSA LUNDA Ministro de Gobierno EDUARDO DEL CASTILHO DEL CARPIO Diretor de DIPROVE de Fronteira de la Província German Busch - TCNL DEAP MARCELO RODRIGO RAMIREZ COLQUE Diretor departamental DIPROVE Santa Cruz – Cnl CAD Msc Rubén...

Aprovado

18/03/2024

Moção de Congratulação 17/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimos Srs. Rudel Espíndola Trindade Júnior - Diretor - Presidente do DETRAN MS, e Sr. Juvenal de Assunção Neto - Diretor Adjunto do Detran - MS , por conta dos excelente trabalhos prestados a frente do DETRAN MS, e principalmente da atenção dada ao Município de Corumbá - MS

Aprovado

18/03/2024

Moção de Pesar 11/2024 - Roberto Façanha
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Douto Plenario na forma regimental,a presente Moção de pesar aos familiares da senhora ARLETE NAVARROS DA COSTA,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2024,Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

12/03/2024

Moção de Congratulação 14/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: O aluno Neilson de Oliveira Cabral Júnior, foi medalhista de Bronze em nível Nacional e medalhista de prata no estado de Mato Grosso do Sul. Sendo o único aluno ganhador do respectivo nível I, do Município de Escola Pública Municipal de Corumbá, a conquistar tal colocação.

Aprovado

12/03/2024

Moção de Congratulação 13/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: O aluno Neemias H Campos, foi medalhista de Bronze em nível Nacional do respectivo nível II, do Município de Escola Pública Municipal de Corumbá, a conquistar tal colocação.

Aprovado

12/03/2024

Moção de Congratulação 12/2024 - Raquel Bryk
Apresento à mesa na forma regimental ouvido o douto Plenário que seja entregue a Moção de Congratulação ao Senhor Dorival Canavarros dos Santos, chefe da Unidade Avançada Corumbá do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária o INCRA. Pelos relevantes serviços prestados.

Aprovado

12/03/2024

Moção de Congratulação 11/2024 - Raquel Bryk
Apresento à mesa na forma regimental ouvido o douto Plenário que seja entregue a Moção de Congratulação ao Senhor Moacir Saturnino Lacerda, Historiador Corumbaense, Integrante do Grupo ACABA pela relevante contribuição a história do nosso estado, contada através do projeto: MATO GROSSO DO SUL 500 ANOS.

Aprovado

12/03/2024

Moção de Pesar 9/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor JACKSON ALBERTO ALVES DE ARRUDA, músico, violonista, por seu falecimento no dia 02 de março do corrente ano. Aos familiares, nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

12/03/2024

Moção de Pesar 10/2024 - Roberto Façanha
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Rangel Campos ,em virtude de seu falecimento no dia 12 de março de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros