Superlegis

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24/08/2020	Requerimento 317/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, ENTRE A RUA PEDRO DE MEDEIROS E THEODOMIRO SERRA, NO BAIRRO POPULAR VELHA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO REALIZADO POR MORADORES DA REGIÃO, QUE JÁ FIZERAM PEDIDO NA PREFEITURA, JÁ COLETARAM ASSINATURAS EM ABAIXO ASSINADO E SOLICITAM APOIO...	Em andamento	PDF
24/08/2020	Requerimento 319/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Cópia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja recapeado um buraco deixado pela Sanesul na esquina da Rua Ladário com a Rua América no Centro. Justificativa: a pedido dos moradores esse buraco está aberto a 3 meses, foi feito um reparo pela Sanesul no acostamento ,mas foi quebrado a rua de um lado a outro deixando uma vala que tem causado transtornos nessa...	Em andamento	PDF
17/08/2020	Requerimento 315/2020 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT ao senhor Lucio André Messias de Barros, para proceder a demarcação sobre o pisos das rampas de acesso (faixa elevada) instaladas em frente à Escola Adventista e Escola Estrelinha Verde, ambas localizadas na extensão da Rua Porto Carreiro; Também há a necessidade de implantar placas de “saliência ou lombada” antecedendo os dispositivos junto às elevações. Justificativa A fim de promover maior segurança aos alunos que precisam...	Em andamento	PDF
17/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 122/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Concessionária de energia elétrica ENERGISA: solicitando realização de serviços de manutenção na rede elétrica em todos os assentamentos do Município e no Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF
17/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 123/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvido o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de Leis para que seja enviado expediente em Regime de Urgência Especial ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario Municipal de Saúde Dr. Rogério leite, e ao Diretor Presidente da junta interventora da Sociedade Beneficente de Saúde Sr. Eduardo Yunes. Tendo em vista a criação da Lei Ordinária nº2.600 de 27 de Outubro de 2017, de minha autoria que autoriza o poder executivo a criar o programa ‘’ ESTIMA’’, para concessão de kit pós mastectomia na Rede Publica de...	Em andamento	PDF
17/08/2020	Requerimento 316/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo de Aguilar Iunes com cópia à Secretária Especial de Cidadania e Políticas Públicas do município de Corumbá Sra. Amanda Balancieri Iunes, para que seja realizado um estudo no sentido de criar a Coordenadoria Municipal de Políticas Indígenas para propor, apoiar, coordenar e executar ações voltadas aos povos indígenas no âmbito do...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 311/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do Secretário Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO PELAS FAMÍLIAS COM PESSOAS INFECTADAS PELO COVID-19, PARA QUE OS TRABALHADORES DA COLETA POSSAM IDENTIFICAR E TOMAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS E NÃO HAJA A CONTAMINAÇÃO DOS...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 312/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placa de sinalização de trânsito “PARE” em ambos os sentidos do cruzamento das ruas São Paulo esquina com a José Fragelli, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 313/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com Copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o reparo de um buraco deixado pela Empresa Sanesul na Rua Silva Jardim entre as Ruas Alameda Cidade Branca e Rua Comandante Wanderley, no Bairro Universitário, próximo ao Condomínio Paiaguas. Justificativa: A pedido dos moradores, pois tem causado acidentes com Carros e Motos, devido ao tamanho do buraco que esta coberto só com...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 121/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de Leis para que seja enviado expediente em regime de urgência especial ao Exmoº Senhor Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES e ao Diretor do PROCON DR. VITAL GONÇALVES MIGUÉIS. Solicitando da direção do PROCON que interceda junto a direção da ENERGISA e da SANESUL para que os mesmos suspendam todos os cortes dos benefícios acima citados até o dia 11/09/2020. Justificativa: o nosso pedido se faz tendo em vista aos inúmeros pedidos da população e comerciantes que...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 314/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja aterrada a Rua Ceara, entre a BR-262 e Rua 7 de Setembro pelo motivo de a mesma ser aterrada por pó de minério de manganês, causando problema respiratórios, atingindo residências ,chácaras, verduraria e principalmente a escola Almirante Tamandaré.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento 310/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Ametlla, sugerindo a instalação de telas de proteção em todas as bocas de lobos existentes na área urbana de Corumbá, para evitar entupimentos de galerias, um problema frequente na cidade e que acaba causando inundações não só de vias públicas, mas também de residências. Justificativa – O presente requerimento visa evitar...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 111/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando realização de estudos visando a prorrogação da data de vencimento da cota única (pagamento à vista), bem como da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) para aquelas pessoas que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes. Como se sabe, o pagamento à vista com desconto de 30%...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 112/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para os servidores públicos municipais, que será de enorme importância para movimentar a economia local, bem como possibilitar a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020), com desconto de 30%. Justificativa – A presente solicitação...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 114/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla cobrando Iluminação do Cemitério Nelson Chama, pois com essa questão da Pandemia do COVID-19 está ocorrendo enterro na parte noturna e não há nunhuma iluminação para que os familiares possam participar do enterro nem que seja à distância.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 113/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, e ao presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul, André Luís Garcia Santiago, solicitando a nomeação dos 256 alunos aptos a ingressar no quadro de servidores da AGEPEN, como também a realização de estudos quanto à possibilidade de suspensão do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 115/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, a realização de estudos visando a criação da Polícia Penal Estadual no Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o Congresso Nacional, em 04 de dezembro de 2019, promulgou a Emenda Constitucional 104, criando a Polícia Penal, corrigindo assim, uma injustiça histórica imposta aos agentes penitenciários que perdurava desde a Constituição Federal de...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 116/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, sugerindo a realização de estudos no visando desenvolvimento de projeto que cria em Corumbá, a BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE Á INCÊNDIO E DESASTRES AMBIENTAIS, no sentido de atuar nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio florestal em nosso Pantanal, e medidas correlatas, inclusive no apoio às ações de defesa civil. A medida visa garantir uma equipe permanente, desenvolvendo ações...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 117/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que a Alameda Riachuelo, entre as Ruas Sgto Aquino e Rui Barbosa, seja inserida no cronograma das obras de pavimentação que serão executadas pelo Poder Executivo neste ano de 2020. Em proveito, requer que uma cópia da resposta oficial deste Requerimento seja...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 118/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá solicitando que seja realizada pintura dos redutores de velocidade e faixas elevadas na Av. Porto Carreiro, com a finalidade de evitar acidentes na referida via.	Em andamento	PDF

24/08/2020

Requerimento 317/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, ENTRE A RUA PEDRO DE MEDEIROS E THEODOMIRO SERRA, NO BAIRRO POPULAR VELHA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO REALIZADO POR MORADORES DA REGIÃO, QUE JÁ FIZERAM PEDIDO NA PREFEITURA, JÁ COLETARAM ASSINATURAS EM ABAIXO ASSINADO E SOLICITAM APOIO...

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