Superlegis

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13/09/2021	Requerimento 635/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS, o Sr. Paschoal Carmello Leandro, solicitando que "sejam realizados os estudos e análises, técnico-financeiras, visando implantar Sessões Eleitorais em áreas do Pantanal Sul Matogrossense, Região de Corumbá - MS, visando atender, de forma o mais abrangente possível, os moradores na Região Pantaneira, em área territorial pertencente ao município de...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 639/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja feita a cobertura do ponto de ônibus na rua Círiaco de Toledo em frente ao Atacadista Fernandes (Pantaneiro), entre as ruas Pernambuco e Ceará, no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos moradores que utilizam aquele ponto de ônibus, principalmente os...	Aprovado	PDF
13/09/2021	Requerimento 638/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta, Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que "Sejam realizados serviços de Limpeza e Pintura, os necessários reparos na "escadinha" do Beira Rio, que dá acesso, na Rua Ladário para a Rua Manoel Cavassa, Bairro: Beira Rio, do município de Corumbá /MS." JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um...	Aprovado	PDF
13/09/2021	Requerimento 640/2021 - Genilson José da Silva Requeiro a Mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, para que seja realizado serviço de recuperação da via com a Reposição das lajotas, na Rua Manoel Cavassa, bairro: Beira Rio.  JUSTIFICATIVA: Uma grande parte das lajotas que compunham a via foram retiradas do trecho em questão, o que torna difícil o acesso.	Aprovado	PDF
13/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 614/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Fernando Moreira: solicitando asfalto na Rua Edu Rocha, entre as Ruas Agostinho Mônaco e João B. Mota, Bairro: Guaicurus. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta Rua, péssimas condições, repletos de buracos dificultam o...	Aprovado	PDF
13/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 615/2021 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Luiz Fernando Moreira: Reivindicando a pavimentação asfáltica na Rua José Fragelli, entre as Ruas João B. Mota e Rua Rio Grande do norte, Bairro: Guanã. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta rua, com o tempo seco, levanta-se muita poeira, ocasionando vários...	Aprovado	PDF
13/09/2021	Requerimento 641/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas as tratativas cabíveis, visando disponibilizar, para atender os Munícipes, moradores nas Comunidades de Urucum, Maria Coelho, Mato Grande, São Gabriel, Porto Morrinho e do Distrito de Albuquerque, de veículos, Ônibus de...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 643/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Mato Grosso do Sul - DNIT/MS, o Senhor Euro Nunes Varanis Neto, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados estudos, projeto e/ou as devidas permissões e/ou autorizações, a quem de direito, que resultem, de forma URGENTE, na instalação de Sistema de Iluminação nas Paradas de Õnibus (Com Placa Solar),...	Em andamento	PDF
13/09/2021	congratulação e aplausos 16/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a Moção de Congratulação e Aplausos, aos Senhor ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, Delegado Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil, em Corumbá/MS, situada à rua Cuiabá, n.º 581, Centro, em Corumbá/MS. A citada Moção de Congratulação e Aplauso é devida, além de sua competência e notável capacidade, como Delegado Chefe, destaca-se, também, pela parceria, perceptível de forma sistemática, no Órgão ao qual chefia, em nosso município de Corumbá/MS, em ações...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 646/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todas as providências, cabíveis, visando instalar no Morro do Cristo Rei do Pantanal, os mastros, em tamanho razoável, para que seja possível hastiar as Bandeiras do Brasil, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Corumbá/MS, promovendo-se o hastiamento dessas Bandeiras, até o término dos festejos pelo...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 647/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos os processos de compra de medicamentos, materiais e insumos para procedimentos dos anos de dezembro de 2019 até a presente data.	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 648/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal relatório constando todos os lançamentos das doações e empréstimos recebidos pela Santa Casa, assim como todos os pagamentos realizados com essas doações e empréstimos, de dezembro de 2019 até a presente...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 649/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal relatório constando todas as doações de materiais, medicamentos e insumos recebidas pela Santa Casa de janeiro de 2020 até a presente data, devendo constar qual o destino da doação, se foi ou está sendo...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 650/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal relatório do sistema de gestão de farmácia de janeiro de 2020 até a presente data, devendo constar todas as entradas e saídas, inclusive os ajustes de estoque, com o respectivo nome do funcionário/servidor que realizou tal...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 651/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal relatório completo do ajuste de estoque da Santa Casa realizado de janeiro de 2020 até a presente data, devendo constar o nome do servidor/funcionário que realizou o respetivo...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 652/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos os processos de compra da santa casa de janeiro de 2020 até a presente data.	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 653/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO   Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Associação Beneficente de Corumbá (Santa Casa), para que encaminhe à esta Câmara Municipal cópia de todos os processos de compra de órteses e próteses de janeiro de 2019 até a presente data.	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 654/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis o quadro de pessoal de 1º de dezembro de 2017 até a presente data, inclusive dos terceirizados da Santa Casa de Corumbá. Assim como, requer que seja enviado à esta Casa de Leis uma relação com todas as contratações e demissões de 1º de dezembro de 2017 até a presente data na...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 655/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, solicitando que seja enviado à esta Casa de Leis relatório contendo todos os valores recebidos pela Santa Casa de Corumbá para realização de procedimentos particulares, devendo constar no relatório o valor recebido, o lançamento contábil no sistema de gestão financeira da instituição e a destinação dos valores, ou seja, o fluxo...	Em andamento	PDF
13/09/2021	Requerimento 656/2021 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, para que envie à esta Câmara Municipal relatório completo de receitas e despesas direcionadas à covid-19, devendo constar receitas oriundas de verbas públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas, inclusive recebimento de doações de materiais e insumos. Devendo constar a destinação de todos estes recursos, ou...	Em andamento	PDF

13/09/2021

Requerimento 635/2021 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS, o Sr. Paschoal Carmello Leandro, solicitando que "sejam realizados os estudos e análises, técnico-financeiras, visando implantar Sessões Eleitorais em áreas do Pantanal Sul Matogrossense, Região de Corumbá - MS, visando atender, de forma o mais abrangente possível, os moradores na Região Pantaneira, em área territorial pertencente ao município de...

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