Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/03/2021	Requerimento 141/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, para que realize estudo técnico acerca da possibildiade da revisão da sinalização horisontal da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Santa Catarina e Piauí, tendo em vista que, atualmente, asinalização próxima aos redutores de velocidade permitem a ultrapassagem de veículos, entretanto, em razão dos...	Lido
08/03/2021	Requerimento 140/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do procedimento/protocolo adequado a ser seguido pelo munícipe que queira realizar agendamento de exames na rede pública de saúde em nosso município, tendo em vista que, no dia 05 de março do corrente ano, uma cidadã do nosso município, que tinha uma ultrassonografia vaginal agendadada para o dia 05 não pôde fazê-la por...	Lido
08/03/2021	Requerimento 139/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Senadora da República, Sra. Simone Tebet, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...	Lido
08/03/2021	Requerimento 138/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Senadora da República, Sra. Soraya Thronicke, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...	Lido
08/03/2021	Requerimento 137/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Lido
08/03/2021	Requerimento 136/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Rose Modesto, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Lido
08/03/2021	Requerimento 135/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à nossa...	Lido
08/03/2021	Requerimento 148/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Lido
08/03/2021	Requerimento 147/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fábio Trad, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à nossa...	Lido
08/03/2021	Requerimento 146/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Loester Trutis, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Lido
08/03/2021	Requerimento 145/2021 - Chicão Vianna Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Loubet, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...	Lido
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 139/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando Moreira, para que seja feito o lajotamento da alameda Esmeralda no bairro camalote.	Lido
08/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 140/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Genilson Canavarro, solicitando cópia da Lei Complementar Nº150 de 04 de Abril de 2012 que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá, que dispõe sobre os direitos, vantagens e obrigações de seus integrantes.	Lido
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 67/2021 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouyvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Luis Fernando, que seja informado as alamedas que serão lajotadas no ano de 2021.	Lido
02/03/2021	Requerimento 101/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de asfaltamento e/ou lajotamento, de acordo com os estudos técnicos a serem realizados, na Rua Ceará, entre Anel viário e Ciríaco de Toledo, Bairro Nova Corumbá. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui pavimentação e em períodos de chuva trona-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e...	Lido
02/03/2021	Requerimento 114/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Relação e Politicas de Governo, Sr. Luiz Antonio Da Silva e ao Diretor Presudente da Agencia de Trânsito e Transporte, Lúcio André Messias de Barros, sugerindo que uma equipe técnica possa realizar o cadastramento das pessoas que utilizam-se de carroças para transporte e trabalho com frete de cargas. Justificativa: Tornar viável a identificação destas carroças, para que seja implementado uma regularização das mesmas. Hoje elas andam em toda parte da cidade, as vezes...	Lido
02/03/2021	Requerimento 117/2021 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços, Luiz Fernando Moreira, solicitando a possibilidade de melhorias na estrada que liga a BR- 262 ao Distrito de Albuquerque. Justificativa: A solicitação é a pedido dos moreadores.	Lido
02/03/2021	Requerimento 124/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado corte de mato e limpeza no entorno e proximidades ao Conjunto Framboyant I, II e III no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Lido
02/03/2021	Requerimento 125/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Lúcio André Messias de Barros, para que seja efetuado capinação e limpeza em torno do ponto de ônibus situado na rua João B. Couto entre a rua Frei Mariano e Alameda “G” no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...	Lido
02/03/2021	Requerimento de Urgência Especial 61/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Senhor Vital Gonçalves Miguéis, Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no qual solicitamos os seguintes esclarecimentos: Quais os valores de multas aplicadas no ano de 2020? Quais as empresas em que essas multas foram aplicadas? Quantos processos foram julgados no ano de 2020? Qual o valor que o Procon tem arrecadado no fundo de defesa do consumidor?	Lido

08/03/2021

Requerimento 141/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, para que realize estudo técnico acerca da possibildiade da revisão da sinalização horisontal da Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Santa Catarina e Piauí, tendo em vista que, atualmente, asinalização próxima aos redutores de velocidade permitem a ultrapassagem de veículos, entretanto, em razão dos...

Lido

08/03/2021

Requerimento 140/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do procedimento/protocolo adequado a ser seguido pelo munícipe que queira realizar agendamento de exames na rede pública de saúde em nosso município, tendo em vista que, no dia 05 de março do corrente ano, uma cidadã do nosso município, que tinha uma ultrassonografia vaginal agendadada para o dia 05 não pôde fazê-la por...

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08/03/2021

Requerimento 139/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Senadora da República, Sra. Simone Tebet, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...

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08/03/2021

Requerimento 138/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Senadora da República, Sra. Soraya Thronicke, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e...

Lido

08/03/2021

Requerimento 137/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...

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08/03/2021

Requerimento 136/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssima Senhora Deputada Federal Rose Modesto, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...

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08/03/2021

Requerimento 135/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à nossa...

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08/03/2021

Requerimento 148/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...

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08/03/2021

Requerimento 147/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Fábio Trad, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à nossa...

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08/03/2021

Requerimento 146/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Loester Trutis, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...

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08/03/2021

Requerimento 145/2021 - Chicão Vianna
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Loubet, solicitando que intervenha por Corumbá junto ao Ministério das Telecomunicações para que inclua nossa cidade no Programa WI-FI Brasil, tendo em vista que, como é exaustivamente do conhecimento de todos, Corumbá é vítima da precaridade dos serviços prestados pela concessionária detentora concessão da transmissão do sinal de internet e telefone à...

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08/03/2021

Requerimento de Urgência Especial 139/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando Moreira, para que seja feito o lajotamento da alameda Esmeralda no bairro camalote.

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08/03/2021

Requerimento de Urgência Especial 140/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Genilson Canavarro, solicitando cópia da Lei Complementar Nº150 de 04 de Abril de 2012 que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá, que dispõe sobre os direitos, vantagens e obrigações de seus integrantes.

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02/03/2021

Requerimento de Urgência Especial 67/2021 - Luciano Signorelli Costa
Requeiro a mesa, ouyvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Luis Fernando, que seja informado as alamedas que serão lajotadas no ano de 2021.

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02/03/2021

Requerimento 101/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de asfaltamento e/ou lajotamento, de acordo com os estudos técnicos a serem realizados, na Rua Ceará, entre Anel viário e Ciríaco de Toledo, Bairro Nova Corumbá. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui pavimentação e em períodos de chuva trona-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e...

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02/03/2021

Requerimento 114/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Relação e Politicas de Governo, Sr. Luiz Antonio Da Silva e ao Diretor Presudente da Agencia de Trânsito e Transporte, Lúcio André Messias de Barros, sugerindo que uma equipe técnica possa realizar o cadastramento das pessoas que utilizam-se de carroças para transporte e trabalho com frete de cargas. Justificativa: Tornar viável a identificação destas carroças, para que seja implementado uma regularização das mesmas. Hoje elas andam em toda parte da cidade, as vezes...

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02/03/2021

Requerimento 117/2021 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços, Luiz Fernando Moreira, solicitando a possibilidade de melhorias na estrada que liga a BR- 262 ao Distrito de Albuquerque. Justificativa: A solicitação é a pedido dos moreadores.

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02/03/2021

Requerimento 124/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado corte de mato e limpeza no entorno e proximidades ao Conjunto Framboyant I, II e III no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Lido

02/03/2021

Requerimento 125/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira e ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Lúcio André Messias de Barros, para que seja efetuado capinação e limpeza em torno do ponto de ônibus situado na rua João B. Couto entre a rua Frei Mariano e Alameda “G” no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos...

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02/03/2021

Requerimento de Urgência Especial 61/2021 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Senhor Vital Gonçalves Miguéis, Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no qual solicitamos os seguintes esclarecimentos: Quais os valores de multas aplicadas no ano de 2020? Quais as empresas em que essas multas foram aplicadas? Quantos processos foram julgados no ano de 2020? Qual o valor que o Procon tem arrecadado no fundo de defesa do consumidor?

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