Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2019	Requerimento 322/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada recuperação da Rua Agostinho T. Mônaco entre o Anel Viário e a Alameda Aguapé, bairro Guató.	Aprovado
27/05/2019	Indicação 167/2019 - João Mario Esteves Lima Indico mesa nas formas regimetais que seja encaminhado expediente a FUNEC. Solitando que seja disponibilizado dois banheiros químicos, para serem utilizados no campo do roseiral aos domingos, enquanto houverem jogos do campeonato amador.	Aprovado
27/05/2019	Moção de Congratulação 23/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA, por seu brilhantismo e determnação na prática desportiva que culminaram na conquista da medalha de ouro na Fase Classificatória para final do Campeonato Brasileiro de Karatê, ocorrido em...	Aprovado
27/05/2019	Moção de Congratulação 22/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Digníssimo Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá-MS Luciano Bordignon Conte, pelo empenho na elaboração do Termo de Acordo que prevê a elaboração do Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado, que dentre outras proporcionará licitação da concessão do trecho Corumbá-Campo Grande.	Aprovado
27/05/2019	Requerimento 321/2019 - Ver. Bertini Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, Diretor executivo da Agetrat. Para que seja feita uma faixa de pedestres na rua Dom Pedro II, entre a 21 de Setembro e Edu Rocha, em frente ao Wanderson Materiais de Construção, Bairro Popular Nova.	Aprovado
27/05/2019	Requerimento 332/2019 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, para que elabore estudo de viabilidade da despropriação do prédio da Creche Santa Rosa, para destina-la a criação de uma creche municipal na regial central do município.	Aprovado
27/05/2019	Requerimento 333/2019 - Yussef El Salla Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Genilson Canavarro, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico Luciano Leite, para que seja realizado na sede da Estação Experimental do Campo, curso de capacitação aos pequenos produtores das regiões de assentamento para adequação às especificações do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), evitando assim prejuízo aos produtores e que produtos inadequados sejam comercializados.	Aprovado
27/05/2019	Moção de Pesar 21/2019 - Senhores Vereadores Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares de Regina Celia Alvarenga da Silva, em razão de seu falecimento na data de hoje.	Aprovado
27/05/2019	Moção de Pesar 22/2019 - Senhores Vereadores Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Catarino de Oliveira, em razão de seu falecimento nesta cidade.	Aprovado
21/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 321/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretario de Educaçao Sr. Genilson Canavarro de Abreu e ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que busque implantar na cidade a escola civico militar , buscando uma parceria entre o municipio de Corumba com a Forças armadas ou PM do Estado do Mato Grosso do Sul. Pois no ano que vem sera implantado esse tipo de escola na escola Tilma Fernandes , pois essa escola precisa de uma atenção maior, pois e uma escola muito vulneravel a questão das...	Aprovado
21/05/2019	Requerimento 320/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretario de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo que se faça um estudo para implantação de uma feira-livre na parte alta da cidade entre o UPA e o conjunto Flanboyant que busque uma area para que possa montar essa feira para poder atender essa parte da população.	Aprovado
21/05/2019	Requerimento 319/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual (PP) Evander Vendramini, para que o mesmo faça gestão junto ao Governo do Estado e as Empresas de Saneamento de águas e esgoto, a fim de extinguir a taxa mínima obrigatória de consumo, cobrada atualmente em todos os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Para que os consumidores deixem de pagar por um serviço que não está sendo praticado pelas empresas quando não estiverem efetivamente...	Aprovado
21/05/2019	Requerimento 318/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Diretor-executivo: Vital Gonçalves Miguéis: solicitando para que faça fiscalização das balanças das feiras livres do município de Corumbá. . JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Muitos consumidores reclamam que as balanças utilizadas pelos feirantes não estão funcionando adequadamente, solicitamos assim que tenha esse “ponto” para esclarecer qualquer duvida do consumidor e...	Aprovado
21/05/2019	Indicação 166/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao secretário de Saúde do Município Sr. Rogerio Leite com as seguintes sugestões. Que seja disponibilizado para a unidade do UPA um veiculo para atendimento exclusivo às demandas da unidade de saúde. Que as dependências das unidades do UPA e do Pronto Socorro Municipal sejam monitoradas por câmeras de vigilância, para que haja mais segurança para os usuários e também para os profissionais que ali estão para prestar...	Aprovado
21/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 199/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Educação do município de Corumbá-MS Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e ao Prefeito do município de Corumbá-MS Marcelo Aguilar Iunes, solicitando aos mesmos as providências necessárias para a aquisição de 15 (quinze) notebooks para substituir os 15 (quinze) computadores do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTEC, uma vez que os mesmos encontram-se defasados,...	Aprovado
21/05/2019	Moção 1/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Ilústres autoridades que se seguem, pelo empenho, brilhantismo e determinação demonstrados para com a nossa gente pantaneira, ao firmarem o Termo de Acordo para a elaboração de um Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul. Vice-Governador e Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos: Murilo...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 311/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado uma Lombada Passarela, em frente da Escola Municipal Djalma de Sampaio Brasil no Bairro Aeroporto, virtude a intensidade do fluxo de veículos naquela localidade e os motoristas não diminuem a velocidade mesmo visualizando os alunos daquela Unidade de...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 197/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que sejam implantados três redutores de velocidade (Quebra Molas), na Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira no Conjunto Pe. Ernesto Sassida no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que necessitam de maior segurança naquela rua, pois os...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 310/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que coloque um quebra-molas de forma emergêncial na rua Ternura em seu contorno que liga com a rua das Torres de energia no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois neste trecho vem acontecendo acidentes quase com frequência devido a Via ser estreita e por fazer uma curva muito fechada, esta solicitação dos moradores deste referido local.	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 309/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça de forma emergêncial o Serviço de Tapa Buraco na rua João B. Mota, no trcho entre as ruas José B. Maciel e Alexandre de Castro no Bairro Guatós , pois esta Via encontra-se intransitável, sendo que este trecho também faz parte da linha de ônibus que atende esta região , o que causando transtorno para a empresa e para os motoristas que trafegam por esta localidade.	Aprovado

27/05/2019

Requerimento 322/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada recuperação da Rua Agostinho T. Mônaco entre o Anel Viário e a Alameda Aguapé, bairro Guató.

Aprovado

27/05/2019

Indicação 167/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico mesa nas formas regimetais que seja encaminhado expediente a FUNEC. Solitando que seja disponibilizado dois banheiros químicos, para serem utilizados no campo do roseiral aos domingos, enquanto houverem jogos do campeonato amador.

Aprovado

27/05/2019

Moção de Congratulação 23/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho a Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA, por seu brilhantismo e determnação na prática desportiva que culminaram na conquista da medalha de ouro na Fase Classificatória para final do Campeonato Brasileiro de Karatê, ocorrido em...

Aprovado

27/05/2019

Moção de Congratulação 22/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Digníssimo Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá-MS Luciano Bordignon Conte, pelo empenho na elaboração do Termo de Acordo que prevê a elaboração do Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado, que dentre outras proporcionará licitação da concessão do trecho Corumbá-Campo Grande.

Aprovado

27/05/2019

Requerimento 321/2019 - Ver. Bertini
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, Diretor executivo da Agetrat. Para que seja feita uma faixa de pedestres na rua Dom Pedro II, entre a 21 de Setembro e Edu Rocha, em frente ao Wanderson Materiais de Construção, Bairro Popular Nova.

Aprovado

27/05/2019

Requerimento 332/2019 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, para que elabore estudo de viabilidade da despropriação do prédio da Creche Santa Rosa, para destina-la a criação de uma creche municipal na regial central do município.

Aprovado

27/05/2019

Requerimento 333/2019 - Yussef El Salla
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Genilson Canavarro, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico Luciano Leite, para que seja realizado na sede da Estação Experimental do Campo, curso de capacitação aos pequenos produtores das regiões de assentamento para adequação às especificações do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), evitando assim prejuízo aos produtores e que produtos inadequados sejam comercializados.

Aprovado

27/05/2019

Moção de Pesar 21/2019 - Senhores Vereadores
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares de Regina Celia Alvarenga da Silva, em razão de seu falecimento na data de hoje.

Aprovado

27/05/2019

Moção de Pesar 22/2019 - Senhores Vereadores
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Catarino de Oliveira, em razão de seu falecimento nesta cidade.

Aprovado

21/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 321/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretario de Educaçao Sr. Genilson Canavarro de Abreu e ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que busque implantar na cidade a escola civico militar , buscando uma parceria entre o municipio de Corumba com a Forças armadas ou PM do Estado do Mato Grosso do Sul. Pois no ano que vem sera implantado esse tipo de escola na escola Tilma Fernandes , pois essa escola precisa de uma atenção maior, pois e uma escola muito vulneravel a questão das...

Aprovado

21/05/2019

Requerimento 320/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretario de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo que se faça um estudo para implantação de uma feira-livre na parte alta da cidade entre o UPA e o conjunto Flanboyant que busque uma area para que possa montar essa feira para poder atender essa parte da população.

Aprovado

21/05/2019

Requerimento 319/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual (PP) Evander Vendramini, para que o mesmo faça gestão junto ao Governo do Estado e as Empresas de Saneamento de águas e esgoto, a fim de extinguir a taxa mínima obrigatória de consumo, cobrada atualmente em todos os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Para que os consumidores deixem de pagar por um serviço que não está sendo praticado pelas empresas quando não estiverem efetivamente...

Aprovado

21/05/2019

Requerimento 318/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Diretor-executivo: Vital Gonçalves Miguéis: solicitando para que faça fiscalização das balanças das feiras livres do município de Corumbá. . JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Muitos consumidores reclamam que as balanças utilizadas pelos feirantes não estão funcionando adequadamente, solicitamos assim que tenha esse “ponto” para esclarecer qualquer duvida do consumidor e...

Aprovado

21/05/2019

Indicação 166/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes e ao secretário de Saúde do Município Sr. Rogerio Leite com as seguintes sugestões. Que seja disponibilizado para a unidade do UPA um veiculo para atendimento exclusivo às demandas da unidade de saúde. Que as dependências das unidades do UPA e do Pronto Socorro Municipal sejam monitoradas por câmeras de vigilância, para que haja mais segurança para os usuários e também para os profissionais que ali estão para prestar...

Aprovado

21/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 199/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Educação do município de Corumbá-MS Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e ao Prefeito do município de Corumbá-MS Marcelo Aguilar Iunes, solicitando aos mesmos as providências necessárias para a aquisição de 15 (quinze) notebooks para substituir os 15 (quinze) computadores do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTEC, uma vez que os mesmos encontram-se defasados,...

Aprovado

21/05/2019

Moção 1/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO às Ilústres autoridades que se seguem, pelo empenho, brilhantismo e determinação demonstrados para com a nossa gente pantaneira, ao firmarem o Termo de Acordo para a elaboração de um Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul. Vice-Governador e Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos: Murilo...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 311/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado uma Lombada Passarela, em frente da Escola Municipal Djalma de Sampaio Brasil no Bairro Aeroporto, virtude a intensidade do fluxo de veículos naquela localidade e os motoristas não diminuem a velocidade mesmo visualizando os alunos daquela Unidade de...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 197/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que sejam implantados três redutores de velocidade (Quebra Molas), na Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira no Conjunto Pe. Ernesto Sassida no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que necessitam de maior segurança naquela rua, pois os...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 310/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que coloque um quebra-molas de forma emergêncial na rua Ternura em seu contorno que liga com a rua das Torres de energia no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois neste trecho vem acontecendo acidentes quase com frequência devido a Via ser estreita e por fazer uma curva muito fechada, esta solicitação dos moradores deste referido local.

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 309/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça de forma emergêncial o Serviço de Tapa Buraco na rua João B. Mota, no trcho entre as ruas José B. Maciel e Alexandre de Castro no Bairro Guatós , pois esta Via encontra-se intransitável, sendo que este trecho também faz parte da linha de ônibus que atende esta região , o que causando transtorno para a empresa e para os motoristas que trafegam por esta localidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros