Superlegis

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01/06/2020	Requerimento 251/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e Secretário de Administração Municipal, solicitando a averbação de consignados em folha de pagamento de servidores públicos ativos e inativos, bem como pensionistas, do município de Corumbá,...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 252/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Prefeito Municipal Marcelo...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 254/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado o reparo nos dois quebra...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 253/2020 - Ver. Bira Requeiro à Mesa, ouvido o Douto plenário, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando informações a respeito do prazo de entrega da obra da praça de esporte e lazer localizada no Jardim Aeroporto.   Justificativa: As obras foram iniciadas, todavia, momentaneamente está parada. Vale dizer, a praça de esporte e lazer é um desejo antigo e a obra é muito importante para os moradores daquela região.	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 89/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (Sepec/ME), solicitando informações acerca da viabilidade da implementação da Zona de Integração Fronteiriça no Município de Corumbá/MS, de modo que, requer que seja informado quais requisitos são necessários e se há viabilidade para...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 69/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especia, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelso Trad Filho, solicitando que interceda em nome do Município de Corumbá junto ao Ministério do Turismo para que o nosso Município seja incluído no plano de instalação de cassinos em nosso país, com o objetivo de aumentar o fomento à indústria do turismo na região pantaneira, incluindo o pantanal na rota...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 72/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (CZPE/Sepec/ME), solicitando informações acerca da Zona de Processamento de Exportação de Corumbá/MS, de modo que, requer que seja informado qual o status do citado...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 73/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especia, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando informações acerca da inclusão do Município de Corumba/MS no plano de instalação de cassinos em nosso país, com o objetivo de aumentar o fomento à indústria do turismo na região pantaneira, incluindo o pantanal na rota nacional e internacional deste tipo de consumidores, contribuindo assim para o...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento 233/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla e para a Fundação de Esportes de Corumbá-FUNEC, para que seja realizado na medida do possível a implantação de uma Área de Lazer para a Comunidade Jatobá, uma vez que a população solicita, pois essa região carece de uma praça esportiva e um local de lazer e cultura.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 217/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentaçao da rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque e Barão de Melgaço no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois é a única quadra que falta pavimentação, sereia o complemento da infraestrutura daquela localidade.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 218/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentação da Alameda Rosa Rubra entre as Alamedas dos Crisântemos e  Flor de Lis no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam da poeira e esgoto a céu aberto.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 68/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário desta Augusta casa de Leis, que encaminhe oficio ao Senhor VITAL GONÇALVES MIGUEIS Diretor-Executivo do Procon Municipal, solicitando que o mesmo informe a este legislativo se o órgão fiscalizador dos direitos do consumidor (neste caso o Procon municipal) já possui alguma posição das empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet no tocante a solução sobre as constantes quedas de sinal que ocorrem no nosso município. É de conhecimento de todos que as quedas...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 70/2020 - Roberto Gomes Façanha REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), senhor Homero de Giorge Cerqueira, bem como aos representantes sul-mato-grossenses em Brasília, para que a sede administrativa do Parque Nacional do Pantanal, localizado na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, seja instalada na cidade de Corumbá. Justificativa - Ao tomar conhecimento da reestruturação administrativa do...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 219/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), Paulo André de Araújo Junior, solicitando realização de estudos visando implantação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na praça de esportes e lazer área de esporte e lazer no Bairro Cristo Redentor, bem como a realização de serviços de manutenção daquele...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 220/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Prefeito Sr. Maecelo Aguilar Iunes para que se faça um estudo a respeito de cobrança de taxas para motoristas de aplicativos . Um mecanismo de fazer uma cobrança em relação a exploração do comércio de transporte de pessoas pelo aplicativo.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 221/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo para que se faça  Operação Tapa Buraco na Rua  Firmo de Matos entre as Ruas João B. Mota até a rua João da Mata.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 222/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na pessoa do Secretário, Srº. GENILSON CANAVARRO DE ABREU com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO REFORMA EMERGENCIAL NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANÃ II. JUSTIFICATIVA: Pais de alunos e estudantes denunciaram a precariedade do prédio onde a unidade de educação funciona. Entre os problemas apontados, as pessoas... Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 223/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua José B. Maciel, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua Bernardino Alves de Couto e Rua Edú Rocha, com referência o fundo da Escola Clio Proença. JUSTIFICATIVA: Esta... Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 224/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que lajotado a Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua Bernardino Alves de Couto, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua João Bosco da Mota e Rua Edú Rocha. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e pleitos dos moradores da...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 226/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O LAJOTAMENTO DA RUA BARÃO DE MELGAÇO (SUBINDO A ALAMEDA RUBI), BAIRRO CENTRO AMÉRICA, MAIS CONHECIDO COMO (SUBIDINHA DO MORRO). JUSTIFICATIVA: Moradores da localidade reivindicam há mais de anos por lajotamento nesse ponto da rua que faz...	Em andamento	PDF

01/06/2020

Requerimento 251/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e Secretário de Administração Municipal, solicitando a averbação de consignados em folha de pagamento de servidores públicos ativos e inativos, bem como pensionistas, do município de Corumbá,...

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