Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
29/06/2020	Requerimento 299/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminha do expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua General Dutra entre as ruas Albuquerque e São Judas Tadeu no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
29/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 109/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente à Receita Federal, Ministério Público, AGENFA, Prefeitura Municipal de Corumbá, Código de Postura da cidade, à Associação Comercial de Corumbá e os Comerciantes da cidade , convocando para participarem de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Corumbá no dia 06/08/2020 para se tratar da exploração do Comércio por cidadãos Bolivianos dentro da nossa cidade. ( Para se discutir a melhor forma da exploração do comécio da nossa cidade.)	Em andamento	PDF
29/06/2020	Requerimento 298/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação com lajotas e infraestrutura na Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Antônio João e Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa Essa obra de pavimentação é uma reivindicação antiga da comunidade que implora pelo serviço, pois a poeira, lama e buracos tornam-se a via citada intransitável. Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 297/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, o serviço de pavimentação asfaltica no trecho da avenida, Felicidade entre, a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado realizaram obras de drenagem e pavimentação asfáltica no referido bairro. No local existiam postes que foram instalados antes das ruas serem asfaltadas. Já foram retirados desobstruído o trânsito, se fazendo... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 296/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentando a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares, o... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 295/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Sr Ricardo Campos Ametlla, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO UM CONJUNTO DE AÇÕES COMO LIMPEZA, READEQUAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, COLOCAÇÃO DE TAMPA OU PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO, NIVELAMENTO E LAJOTAMENTO NA LADEIRA DONA EMÍLIA ENTRE A RUA MARIANO CAVASSA E ÀS MARGENS DO RIO PARAGUAI, NO BAIRRO BEIRA... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 294/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na pessoa do Secretário Sr. Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO NOVAMENTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONOSO PENA, NO TRECHO QUE COMPREENDE À RUA EUGÊNIO CUNHA E AVENIDA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA, NO BAIRRO UNIVERSITÀRIO. JUSTIFICATIVA: ESTA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 293/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES – “AGETRAT”, na pessoa do Diretor Presidente Srº. LÚCIO ANDRÉ MESSIAS DE BARROS, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO EM CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: EM TEMPOS DE DENGUE E PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, O TRÂNSITO É OUTRO PROBLEMA QUE... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 292/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, diretor-presidente da Junta Interventora que administra a Santa Casa de Corumbá, Eduardo Iunes, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o prazo para o término das obras que estão em... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 291/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - "AGETRAT" na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PARE" EM UM DOS SENTIDOS DO CRUZAMENTO DAS RUAS REPÚBLICA DO PARAGUAI ESQUINA COM A DOM PEDRO II, NO BAIRRO POPULAR NOVA. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da... Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2020	Requerimento 290/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, o Comitê da PMC que está à frente a assuntos relacionados ao covid-19, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre ações relacionadas ao combate e prevenção ao covid-19,... Anexos	Aprovado	PDF
23/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 101/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro à mesa, depois de ouvido o douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, com cópias ao Secretário de Saúde Dr Rogério Leite, ao Diretor Presidente da Junta Interventora da Santa Casa Eduardo Iunes, para que tomem as providências necessárias e adiantes justificadas e especificadas, no que diz respeito ao bem estar dos profissionais de saúde, com a contratação de profissionais na área de psicologia e a justa remuneração para todos aqueles que exercem suas funções em prol da saúde pública, especialmente...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 286/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a pavimentação da última quadra da rua Duque de Caxias, entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, o único quarteirão que deixou de ser pavimentado quando foi realizada a infraestrutura daquela localidade.	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 285/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado lajotamento da Alameda Maria Helena situada na rua Gonçalves Dias, entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores que reclamam da poeira em dias normais e lama nos dias de chuva.	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 284/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda São Carlos, paralelo a rua Do Carmo, no Bairro Previsul, neste município. Justificativa Necessidade de lajotamento para melhor acesso de veículos e pedestres que circulam nesta localidade citada. Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 283/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico da Alameda Santa Helena, entre às ruas Colombo e Cabral, Centro, neste município. Justificativa O asfalto presente na citada via está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali circulam. Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 282/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – “AGETRAT”, na pessoa do Diretor Presidente Srº. LÚCIO ANDRÉ MESSIAS DE BARROS, com cópia ao Excelentíssimo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDÚ ROCHA ESQUINA COM À RUA PARAÍBA, NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em ambos os... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 281/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADOS RASPAGEM E NIVELAMENTO DA RUA CEARÁ, ENTRE À RUA EDÚ ROCHA E RUA LUÍS FEITOSA RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA CORUMBÁ. JUSTIFICATIVA: Rua sinuosa, com muitos desníveis e diversos buracos, onde existe grande dificuldade para o tráfego de... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento 280/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Quinze de Novembro esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em um dos sentidos da via... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 98/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Deputado Estadual Jamilson Namme, ao deputado Estadual Evader Vendramini e a Operadora de Telefonia TIM: solicitando para que sejam colocadas torres para telefonia de linhas móveis (celular) em todos os Assentamentos do Município e no Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF

29/06/2020

Requerimento 299/2020 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminha do expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua General Dutra entre as ruas Albuquerque e São Judas Tadeu no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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