Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2019	Requerimento 308/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que realize reparos na iluminaçaõ da Alameda Eliane no trecho entre as ruas Albuquerque e São Judas Tadeu no Conjunto Camalote , pois esta Alameda encontra-se praticamente as escuras , devido ha postes com lâmpadas queimadas e algunas postes sem as luminárias , o que vem ocasionando medo, insegurança para os moradores desta referida Alameda.	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 307/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que faça o patrolamento da Rua Paraná entre as Ruas Ladário e Geraldino Maciel de Barros no bairro Cristo Redentor , pois esta Via se encontra praticamente Intransitável o que vem causando transtorno para os moradores desta referida localidade.	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 306/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Sargento Aquino, no Bairro Centro América, neste município. Justificativa A citada via encontra-se sem a pavimentação o que tem trazido transtornos com questões de acesso com veículos e pedestres. O acúmulo de água pluvial, buracos e poeira intensa fazem parte do cotidiano dos muitos...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 305/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de prolongamento de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262, entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, Bairro Aeroporto, no município de Corumbá-MS. Justificativa Atualmente existe somente uma parte da via, no referido trecho, que foi instalada a defensa metálica, portanto necessitando de ampliação pois a curva é longa e já foram registrados vários acidentes na parte sem...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 304/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Alexandre do Carmo Taques, a instalação de um redutor de velocidade modelo tipo quebra-molas no cruzamento das Ruas Dom Pedro II, esquina com a Rua José Frageli no Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa Tal solicitação se dá em virtude de várias ocorrências de acidentes neste cruzamento e os moradores locais pedem...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 303/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de uma possível desapropriação de 01 terreno localizado ao lado da escola Municipal Professor Djalma de Sampaio Brasil, na Rua Monte Castelo, esquina com a Marechal Deodoro, no bairro Aeroporto. Justificativa A necessidade em ampliar os espaços existentes na Unidade para a prática de atividades esportivas, considerando que os alunos realizam suas atividades de treinamento e iniciação esportivas em...	Aprovado
20/05/2019	Moção de Pesar 20/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario para que seja enviada Moçao de Pesar aos familiares do Senhor PULCHEIRO BENTO DE ALMEIDA falecido dia 08/05/2019 e sepultado dia 09/05/2019 . Em meu nome, da minha familia os meus sentimentos a familia enlutada.	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 302/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente Gerente Técnica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar-DTHA , da Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a senhora Jacqueline dos Santos Romero, solicitando o aumento do número de cloro que são distribuídos para a associação de moradores dos assentamentos e ribeirinhos no município de Corumbá-MS. Justificativa Tal solicitação se faz necessário devido ao número de cloro que é distribuído para as comunidades, encontra-se com o estoque reduzido , e...	Aprovado
20/05/2019	Moção de Congratulação 21/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, DR. HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI FILHO, por seu pioneirismo, honradez e brilhantismo no desenvolvimento de projetos voltados à prevenção do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso do Sul, que culminaram em parceirias com demais membros do Poder Judiciário de do Poder Executivo na construção de empreendimentos de lazer garantem...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 301/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Copia para o Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito uma tampa para a boca de lobo que se encontra aberta na Rua José Silvino da Costa entre as ruas Alan Cardec e Republica da Bolívia no Bairro Aeroporto, como também a limpeza desta rua. Justificativa: Solicitação dos moradores pelo Socorro Doutor.	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 300/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario e respeitando o regimento interno desta Auguta Casa de Leis para que seja enviada exepediente ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario de Infraestrutura Dr. Ricardo Ametla, silicitando providencias com relação a Rua Rui Barbosa entre as Ruas Caceres e Barão de Melgaço no Bairro Maria leite. em contato os os moradores os mesmos reclamaram da necessidade urgente dessa pavimentaçao asfaltica pois no entorno da citada rua as mesmas estao todas pavimentadas. Sendo que a situação desta rua sem pavimentação vem...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 299/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA, com copia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando a possibilidade de colocar o Adicional de Fronteira a Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Policia Civil, que prestam serviço no município de Corumbá/MS. Justificativa: Devido à dificuldade de se fixarem no município, e com o adicional teríamos agentes trabalhando com, mas afinco na região, tendo assim menores pedidos de...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 298/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Educação: solicitando relação dos professores ativo e inativo lotados na Rede Municipal de Ensino e como dos Centros Educação Infantis (CEI), endereço das escolas que atua. JUSTIFICATIVA: Oral	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 297/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida entre as Ruas Minas Gerais e Paraná. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 296/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental desta Casa de Leis, a aprovação de Moção de Congratulação destinada a todos os professores do município, pelo seu Dia, comemorado em 15 de outubro e pelos relevantes serviços prestados no ramo da Educação, ensinando e educando a todas as nossas crianças, adolescentes e adultos com dignidade e competência. Os vereadores terá a responsabilidade na entrega das moções de Congratulações, do respectivo professor homenageado no seu ambiente de trabalho. . JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 196/2019 - Baianinho Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a recuperação da estrada que da acesso ao Distrito de Albuquerque, até a beira do rio, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA. A estrada encontra-se intransitável, tendo em vista de veículos, da população e de turistas.	Aprovado
20/05/2019	Indicação 165/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado ao Gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, cópia do requerimento de nº 106/2019, apresentado no dia 18/03 e aprovado no dia 19/03, o documento deve ser enviado com A.R. para que seja comprovado o recebimento do mesmo. Justificativa: Este requerimento é sobre o tratamento dado pela empresa Andorinha para os idosos que necessitam de seus serviços. A comunidade que nos solicitou este pedido está cobrando uma resposta do Senhor...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 313/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na forma Regimental Ouvido o Douto Plenario que seja Encaminhado a Agetrat e Cópia ao sr. Prefeito Marcelo Aguilar Iunes que seja implantado um Redutor de Velocidade na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Parana e Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA: pedido dos Moradores daquela localidade	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 312/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânmmsito e Transportes de Corumbá/MS, solicitando que sejam realizados estudos acerca da implantação de redutores de velocidade na Rua Dom Aquino, no trecho compreendido entre as Ruas Ladário e Cáceres. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que o referido trecho é uma longa via preferencial, onde os veículos...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 316/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja ecaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá/MS solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação da sinalização de via preferencial no cruzamento (Bifurcação em "Y") existente entre as Ruas João Bosco da Motta e Marechal Floriano, no bairro Guaicurus, tendo em vista que no local citado, há constante confusão entre os motoristas acerca da via...	Aprovado

20/05/2019

Requerimento 308/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que realize reparos na iluminaçaõ da Alameda Eliane no trecho entre as ruas Albuquerque e São Judas Tadeu no Conjunto Camalote , pois esta Alameda encontra-se praticamente as escuras , devido ha postes com lâmpadas queimadas e algunas postes sem as luminárias , o que vem ocasionando medo, insegurança para os moradores desta referida Alameda.

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 307/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que faça o patrolamento da Rua Paraná entre as Ruas Ladário e Geraldino Maciel de Barros no bairro Cristo Redentor , pois esta Via se encontra praticamente Intransitável o que vem causando transtorno para os moradores desta referida localidade.

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 306/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Santa Rosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Sargento Aquino, no Bairro Centro América, neste município. Justificativa A citada via encontra-se sem a pavimentação o que tem trazido transtornos com questões de acesso com veículos e pedestres. O acúmulo de água pluvial, buracos e poeira intensa fazem parte do cotidiano dos muitos...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 305/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de prolongamento de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262, entre as Ruas República do Paraguai e Goiás, Bairro Aeroporto, no município de Corumbá-MS. Justificativa Atualmente existe somente uma parte da via, no referido trecho, que foi instalada a defensa metálica, portanto necessitando de ampliação pois a curva é longa e já foram registrados vários acidentes na parte sem...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 304/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do seu representante legal, senhor Alexandre do Carmo Taques, a instalação de um redutor de velocidade modelo tipo quebra-molas no cruzamento das Ruas Dom Pedro II, esquina com a Rua José Frageli no Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa Tal solicitação se dá em virtude de várias ocorrências de acidentes neste cruzamento e os moradores locais pedem...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 303/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para realizar estudo de uma possível desapropriação de 01 terreno localizado ao lado da escola Municipal Professor Djalma de Sampaio Brasil, na Rua Monte Castelo, esquina com a Marechal Deodoro, no bairro Aeroporto. Justificativa A necessidade em ampliar os espaços existentes na Unidade para a prática de atividades esportivas, considerando que os alunos realizam suas atividades de treinamento e iniciação esportivas em...

Aprovado

20/05/2019

Moção de Pesar 20/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario para que seja enviada Moçao de Pesar aos familiares do Senhor PULCHEIRO BENTO DE ALMEIDA falecido dia 08/05/2019 e sepultado dia 09/05/2019 . Em meu nome, da minha familia os meus sentimentos a familia enlutada.

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 302/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente Gerente Técnica das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar-DTHA , da Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a senhora Jacqueline dos Santos Romero, solicitando o aumento do número de cloro que são distribuídos para a associação de moradores dos assentamentos e ribeirinhos no município de Corumbá-MS. Justificativa Tal solicitação se faz necessário devido ao número de cloro que é distribuído para as comunidades, encontra-se com o estoque reduzido , e...

Aprovado

20/05/2019

Moção de Congratulação 21/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, DR. HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI FILHO, por seu pioneirismo, honradez e brilhantismo no desenvolvimento de projetos voltados à prevenção do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso do Sul, que culminaram em parceirias com demais membros do Poder Judiciário de do Poder Executivo na construção de empreendimentos de lazer garantem...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 301/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com Copia para o Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito uma tampa para a boca de lobo que se encontra aberta na Rua José Silvino da Costa entre as ruas Alan Cardec e Republica da Bolívia no Bairro Aeroporto, como também a limpeza desta rua. Justificativa: Solicitação dos moradores pelo Socorro Doutor.

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 300/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario e respeitando o regimento interno desta Auguta Casa de Leis para que seja enviada exepediente ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretario de Infraestrutura Dr. Ricardo Ametla, silicitando providencias com relação a Rua Rui Barbosa entre as Ruas Caceres e Barão de Melgaço no Bairro Maria leite. em contato os os moradores os mesmos reclamaram da necessidade urgente dessa pavimentaçao asfaltica pois no entorno da citada rua as mesmas estao todas pavimentadas. Sendo que a situação desta rua sem pavimentação vem...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 299/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Governador do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA, com copia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando a possibilidade de colocar o Adicional de Fronteira a Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Policia Civil, que prestam serviço no município de Corumbá/MS. Justificativa: Devido à dificuldade de se fixarem no município, e com o adicional teríamos agentes trabalhando com, mas afinco na região, tendo assim menores pedidos de...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 298/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Educação: solicitando relação dos professores ativo e inativo lotados na Rede Municipal de Ensino e como dos Centros Educação Infantis (CEI), endereço das escolas que atua. JUSTIFICATIVA: Oral

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 297/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando o lajotamento da Alameda Nossa Senhora Aparecida entre as Ruas Minas Gerais e Paraná. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 296/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental desta Casa de Leis, a aprovação de Moção de Congratulação destinada a todos os professores do município, pelo seu Dia, comemorado em 15 de outubro e pelos relevantes serviços prestados no ramo da Educação, ensinando e educando a todas as nossas crianças, adolescentes e adultos com dignidade e competência. Os vereadores terá a responsabilidade na entrega das moções de Congratulações, do respectivo professor homenageado no seu ambiente de trabalho. . JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 196/2019 - Baianinho
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feito a recuperação da estrada que da acesso ao Distrito de Albuquerque, até a beira do rio, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA. A estrada encontra-se intransitável, tendo em vista de veículos, da população e de turistas.

Aprovado

20/05/2019

Indicação 165/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa, nos termos Regimentais, que seja encaminhado ao Gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, cópia do requerimento de nº 106/2019, apresentado no dia 18/03 e aprovado no dia 19/03, o documento deve ser enviado com A.R. para que seja comprovado o recebimento do mesmo. Justificativa: Este requerimento é sobre o tratamento dado pela empresa Andorinha para os idosos que necessitam de seus serviços. A comunidade que nos solicitou este pedido está cobrando uma resposta do Senhor...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 313/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na forma Regimental Ouvido o Douto Plenario que seja Encaminhado a Agetrat e Cópia ao sr. Prefeito Marcelo Aguilar Iunes que seja implantado um Redutor de Velocidade na Rua Ciriaco de Toledo entre as Ruas Parana e Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA: pedido dos Moradores daquela localidade

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 312/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânmmsito e Transportes de Corumbá/MS, solicitando que sejam realizados estudos acerca da implantação de redutores de velocidade na Rua Dom Aquino, no trecho compreendido entre as Ruas Ladário e Cáceres. JUSTIFICATIVA Tal Requerimento se faz necessário, haja vista que o referido trecho é uma longa via preferencial, onde os veículos...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 316/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja ecaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá/MS solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação da sinalização de via preferencial no cruzamento (Bifurcação em "Y") existente entre as Ruas João Bosco da Motta e Marechal Floriano, no bairro Guaicurus, tendo em vista que no local citado, há constante confusão entre os motoristas acerca da via...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros