Superlegis

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22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 97/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, a Secretaria Municipal de Saúde (Comissão de Saúde ao Combate CORONAVIRUS- COVID 19): solicitando para modificar o DECRETO Nº 2.334, de 16 de junho de 2020, referente ao horário funcionamento dos mercados nos finais de semanas, reivindico para que seja estenda o funcionamento dos mercados até às 19h30min hs, pois muitas pessoas não tem tempo disponível de fazer compras durante a semana e só no final de semana, a disponibilidade. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 279/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Ricardo Ametla, responsável pela Secretária de infraestrutura e serviços públicos, comunicando-lhe que a empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública no município de Corumbá, não está realizando os seus serviços com a alegação de falta de equipamentos. No caso mais especifico trata-se da manutenção em da iluminação de um super poste localizado na confluência das ruas Delamare, José Frageli e Alameda...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento 278/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado oficio ao Senhor Ricardo Ametla, responsável pela Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que nos seja informado se há alguma previsão no que diz respeito a obras de pavimentação a serem realizadas na Alameda Três Marias e Rua numero 1, localizadas no Bairro Maria leite ao Lado da escola SESI. Este questionamento parte dos moradores desta localidade, que já em outra oportunidade encaminharam via Câmara Municipal, um abaixo assinado reclamando por algum tipo de serviço...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 95/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encmainho o presente Requerimento,em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando informações à respeito do Projeto Mãe Crecheira. Requerendo que seja informado os motios da sua interrupção (caso esta esteja vigente) e quais as possibilidades da reativação do citado Projeto, obviamente, após a restauração da normalidade em nossa...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 99/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encmainhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Munucipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol dos estabelecimentos autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidadas de combate ao covid-19 adotadas pelo Poder Executivo, as casas lotéricas de Corumbá/MS, tendo em vista que por vezes são os únicos...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 100/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no que tange a...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 103/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol dos estabelecimentos autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidas de combate ao covid-19 adotadas pelo Poder Executivo, as casas lotéricas de Corumbá/MS, tendo em vista que por vezes são os únicos...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 104/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando a reativação do Projeto Mãe Crecheira em nosso Município após a restauração da normalidade de nossa sociedade e consequente retorno do Calendário Escolar Municipal. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento se faz necessário, haja vista a importância do citado...	Em andamento	PDF
22/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 102/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja incluído no rol das instituições isentas de impostos e taxas municipais as Lojas Maçônicas localizadas em nosso Município, tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no que tange a...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 268/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua Eugenio Cunha entre as ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora da Conceição no Bairro Maria Leite. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 269/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a pavimentação da Alameda Crisântemos, que é o prolongamento da rua Joaquim Venceslau de Barros no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, o referido trecho deixou de ser pavimentado quando foi realizada a infraestrutura daquela localidade, sendo o único qarteirão sem pavimentação.	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 270/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta casa de Leis solicitando que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Energisa DR.MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Diretor Técnico Comercial DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Solicitando por parte dessas autoridades a colocação de um poste com luminária na Alameda Temístocles de Figueiredo, entre as Ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitoria Regia, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Esse é um apelo de muitas famílias e de moradores, pois além de ter muitos jovens que estudam a...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 271/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, viabilizar a instalação Equipe de Fiscalização de Barreira Sanitária na localidade do Buraco das Piranhas, localizado na Rodovia BR – 262, junto ao Posto Policia Militar... Anexos	Aprovado	PDF
15/06/2020	Requerimento 272/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentando a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares, o...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 273/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário para que seja enviado expediente ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal MARCELO AGUILAR IUNES e ao Secretário de Infra estrutura Dr. RICARDO AMETLA, solicitando que quando a abertura da Rua Paraná e pavimentação asfáltica seja estendido esse benéfico nas ruas Cáceres entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul e Barão de Melgaço entre Minas Gerais e Rio Grande do Sul e também na Rua Rio Grande do Sul entre as Ruas Cáceres e Barão de Melgaço. JUSTIFICATIVA: Essa região sempre foi excluída desses benefícios e agora nesse gestão do...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 274/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta casa de Leis solicitando que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Energisa DR.MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Diretor Técnico Comercial DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Solicitando por parte dessas autoridades a colocação de um poste de energia com luminária na ALAMEDA TRÊS MARIAS com a ALAMEDA SÃO JOSÉ ao lado do SESI. JUSTIFICATIVA: Essas famílias que ali residem há mais de 30 a 40 anos vem pedido e clamando por esse beneficio pois é uma esquina aberta, com uma sombra de uma...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 275/2020 - João Mario Esteves Lima cancelado	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 276/2020 - João Mario Esteves Lima cancelado	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento 277/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: solicitando instalação de um redutor de velocidade na Rua: Dom Pedro II entre as Ruas Marechal Floriano e a Alan Kardec. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua, faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 93/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e á Empresa de Saneamento Básico de Mato grosso do Sul- SANESUL: solicitando informações quanto o convênio entre Prefeitura e a SANESUL, continuam ativos. JUSTIFICATIVA: Oral.	Em andamento	PDF

22/06/2020

Requerimento de Urgência Especial 97/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, a Secretaria Municipal de Saúde (Comissão de Saúde ao Combate CORONAVIRUS- COVID 19): solicitando para modificar o DECRETO Nº 2.334, de 16 de junho de 2020, referente ao horário funcionamento dos mercados nos finais de semanas, reivindico para que seja estenda o funcionamento dos mercados até às 19h30min hs, pois muitas pessoas não tem tempo disponível de fazer compras durante a semana e só no final de semana, a disponibilidade. JUSTIFICATIVA:...

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