Superlegis

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25/05/2020	Requerimento 227/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placas de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Vinte e Um de Setembro esquina com Ceará no bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 229/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O LAJOTAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM A RUA DIAMANTINO, NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: Conforme visita in loco foi constatado irregularidades que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, pois, além de excesso de...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 230/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de uma placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Pernambuco esquina com a Ciríaco de Toledo no bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Em visita em loco, pode-se observar a falta de sinalização no local em um dos...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 231/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente, em nome de sua represetante legal, senhora Ana Claudia Boabaide, para proceder o serviço de inspeção no que se refere às palmeiras que encontram-se plantadas ao longo da Avenida General Rondon, ressaltando que após um temporal no último dia 22/05/2020 uma delas veio a cair pela força do vento e ficou atravessada na rua. Justificativa A averiguação das palmeiras existentes na citada avenida tem como objetivo a certificação de que as mesmas estão em...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 232/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Guarda Municipal de Corumbá, solicitando a presença dos guardas municipais aos finais de semana nas Escolas Municipais  e na garagem da Prefeitura afim de inspecionamento dos prédios escolares, uma vez que as aulas estão suspensas o que deixa as mesmas mais vuneráveis à atos de vandalismo ou roubo. Justificativa Com a ronda da equipe da Guarda Municipal nos entornos das escolas, será mais uma medida de segurança e prevenção do patrimônio público municipal.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 71/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelso Trad Filho, solicitando que, em comunhão de forças com a bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, intercedam em nome do município de Corumbá junto ao Ministério da Economia para que seja retomado o processo de reativação Zona de Processamento de Exportação...	Em andamento	PDF
19/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 65/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Sra. Beatriz Cavassa, solicitando que, interceda em nome de nosso Município junto ao Governo Federal para que sejam tomadas providências emergenciais acerca da situação em que se encontram as exportações de alimentos perecíveis que estão bloqueadas em nosso país devido ao fechamento das fronteiras com nossos países...	Em andamento	PDF
19/05/2020	Requerimento 216/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o asfaltamento da Rua Marechal Floriano com a Dom Pedro I. JUSTIFICATIVA: Pedido solicitado por moradores da região, que reclamam que o asfalto pulou uma quadra, e iniciou na outra, ficando somente essa quadra sem asfalto.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 206/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Sr.º ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL (POSTO DESATIVADO), LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE AS RUAS DO CARMO E NOSSA... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 205/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA COMO LAJOTAMENTO OU ASFALTAMENTO DA VIA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO (CASO TENHA CONEXÃO), GALERIAS PLUVIAIS E MEIO-FIO NA RUA GERALDINO MARTINS DE BARROS ( ANTIGA RUA ORIENTAL), ENTRE À RUA DOM AQUINO E 13 DE JUNHO, NO... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 204/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO OBRAS DE MELHORIA E INFRAESTRUTURA COMO LAJOTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO (CASO TENHA CONEXÃO), GALERIAS PLUVIAIS E MEIO-FIO NA ALAMEDA SANTA RITA, ENTRE ÀS RUAS GONÇALVES DIAS E MONTE CASTELO, NO BAIRRO AEROPORTO. JUSTIFICATIVA:... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 203/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL DULTRA ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE E EUGÊNIO CUNHA, NO BAIRRO MARIA LEITE. JUSTIFICATIVA: A rua tem inúmeros e imensos buracos, nenhuma sinalização e aliado a tudo isso há um intenso fluxo de... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 202/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, na pessoa da Secretária Srª. GLAUCIA ANTÕNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL À SEREM PRODUZIDAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À RENDA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESSAS MÁSCARAS, PRIORIZANDO...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 201/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE À RUA GERALDINO MARTINS DE BARROS (ANTIGA ORIENTAL) E RUA CÁCERES, NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: De acordo com Boletim... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 200/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO HORÁRIOS DIFERENCIADOS DE VACINAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES DOS GRUPOS DE RISCOS. JUSTIFICATIVA: Com a finalidade de separar o público de risco verifica-se a necessidade de diferenciar o horário de atendimento. Visando diminuir o contato físico e...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 207/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado recapeamento da rua Paraíba entre as ruas República da Bolívia e Alan Kardec, no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, a referida rua esta em mal estado de conservação.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 208/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamentos da rua Barão de Melgaço à partir da rua Rio Branco até a rua General Dutra. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, a referida rua está em péssimo estado de conservação.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 209/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a abertura da rua Alan Kardec compreendido entre as ruas Rio Grande do Norte e Agostinho Mônaco no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois a abertura da rua irá facilitar o transito dos moradores daquela localidade.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 210/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, e ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: solicitando informações quanto a Creche e Pré- Escola Santa Rosa de quem é a responsabilidade e/ ou proprietário, pois não encontra em atividade. Reivindicamos que seja reativada, onde pode “abrigar” as crianças durante o trabalho da mãe e para que as mães possam deixar seus filhos com educação orientada e com profissionais...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 211/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em nome do seu representante legal, senhora Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes, promover Ações do Varal Solidário com as famílias cadastradas nos CRASs, com o objetivo de...	Em andamento	PDF

25/05/2020

Requerimento 227/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placas de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Vinte e Um de Setembro esquina com Ceará no bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em...

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