Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2019	Requerimento 315/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento, à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja designada a realização de Audiência Pública no dia 02 de julho do corrente ano, às 17h, visando debater a obrigatoriedade dos Profissionais em Assistência Social e e Profissionais em Psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino em Corumbá/MS. Neste sentido, Requer que a Sessão ordinária do dia 02 de junho seja antecipada para o dia 1º, a ser realizada após a Sessão Ordinária deste...	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 314/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. MArcelo Iunes, e ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula solicitando as seguintes Informações: 1 - Os valores arrecadados mensalmente através da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) nos anos de 2017, 2018 e 2019; 2 - Especificação das secretarias que receberam estes recursos e a destinação destes pelas respectivas secretarias.	Aprovado
20/05/2019	Requerimento 317/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente solicitando ao Governador Reinaldo Azambuja, Secretário de Segurança Pública do Estado de MS Coronel Ary Carlos Barbosa, informações quanto a projeção do aumento do efetivo de Policiais Civis e Militares e Bombeiros para a cidade de Corumbá.	Aprovado
14/05/2019	Moção de Pesar 18/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Senhor Maurício Costa Marques, falecido no dia 11 de maio do corrente ano, em São Paulo.	Aprovado
13/05/2019	Requerimento 295/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito a cobertura do ponto de ônibus, situado na Rua D. Pedro II entre as Ruas Goiás e República da Bolívia no Bairro Popular Nova e desmontar o ponto de ônibus do outro lado da mesma rua, por não ser mais utilizado como parada obrigatória de ônibus....	Aprovado
13/05/2019	Requerimento 294/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado uma Lombada (Quebra-molas), na Rua João Bernardino Couto em frente ao CCZ no Bairro Guana I, virtude os veículos passarem em alta velocidade naquela rua, sendo uma saída de veículos daquele órgão municipal. JUSTIFICATIVA Local de saída de...	Aprovado
13/05/2019	Requerimento 293/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o Lajotamento da Alameda José Xavier, entre as Ruas, 21 de Setembro e Edu Rocha, no Bairro Jardim dos Estados . Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor.	Aprovado
13/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 195/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Carlos Dobes entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando...	Aprovado
13/05/2019	Requerimento 292/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de efetuar operação tapa buracos no Bairro Maria Leite pois algumas ruas encontra-se esburacadas dificultando o livre transito de veiculo	Aprovado
13/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 194/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes com cópia a secretária de saúde, Rogério Leite: solicitando Construção da Unidade Básica de Saúde- ESF: Jardim dos Estados, esta unidade de saúde está situada na Rua Marechal Floriano, 3550, entre as ruas Paraná e a rio grande do sul. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Hoje a Unidade Básica de Saúde encontra em imóvel alugado, provisoriamente. Já necessitando de manutenção e tem...	Aprovado
13/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 193/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Responsável pela Empresa Energisa no Município de Corumbá MS, que informe a está casa de leis porque a demora no atendimento no Distrito de Albuquerque e Assentamento Urucum onde os moradores ficaram quase 30 horas sem energia causando transtorno a população onde muitos moradores perderam seus alimentos refrigerados. JUSTIFICATIVA ORAL	Aprovado
13/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 192/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e ao Diretor da AGETRAT: solicitando implantação de rampa de acesso para cadeirantes em frente ao Complexo Poliesportivo na Rua Porto Carreiro e no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató na Rua Geraldino Martins de Barros. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e munícipes: Não tem vagas de estacionamento exclusivas destinadas para pessoas deficientes físicos, idosos, essas pessoas estão sendo...	Aprovado
13/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 191/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Auditoria- Geral de Fazenda do Municipio, Jean Ricardo Dias Nobrega: solicitando informações da arrecadação das tarifas de ISS das empresas que presta serviço no município. A arrecadação por ISS é de suma importância para a economia local, solicitamos informações a cerca de se o imposto esta sendo recolhido em favor do nosso município. JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
13/05/2019	Indicação 164/2019 - João Mario Esteves Lima Indico a Mesa da Casa do Barão de Vila Maria, que envie oficio a Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que seja providenciado emenda parlamentar para a aquisição de um veiculo automotor do tipo caminhão baú, equipado com equipamentos para atendimento medico hospitalar, conforme o memorial Técnico. Este veiculo sera utilizado pela secretaria de saude, no sentido de atender a população que reside nas areas rurais, destritos e comunidades do municipio de Corumbá. Justificativa: Senhora Deputada, com a aquisição deste veiculo será possivel atender a polução...	Aprovado
13/05/2019	Requerimento 291/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da instauração do Campeonato de Pesca Amadora do Pantanal, evento de suma importância para o Município de Corumbá/MS, pois divulga o nome de nossa cidade em âmbito estadual e nacional, fomentando assim o direcionamento do foco da pesca esportiva para nossa cidade, além das...	Aprovado
13/05/2019	Requerimento 290/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encmainhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, assim como ao Excelentíssimo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, solicitando que seja estabelecida Parceiria com o Poder Público Municipal de Corumbá para a construção de parques infantisneste Município, visando o fomento ao acesso ao espaço público saudável e combate ao trabalho infantil,...	Aprovado
13/05/2019	Requerimento 289/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado serviço de restauração da pavimentação da Alameda Salgado Fílho, nas promximidades da Rua Frei Mariano no bairro Cristo Redentor, visto que há constantes reinvindicações dos moradores por melhorias nesta alameda que, de acordo dom os mesmos, está intransitável,...	Aprovado
13/05/2019	Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Façanha Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 285/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Comandante do 6º BPM, para que se intensifique as rondas no Bairro Padre Ernesto Sassida e imediações pois vem a contecendo pequenos delitos o que vem causando medo e preocupação para os munícipes desta referida localidade, que se sentem inseguros na questão da segurança.	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 284/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o serviço de roçada no Bairro Dom Bosco nas imediações entre as ruas Dom Aquino,Avenida General Rondon e Republica da Bolívia, Edu Rocha, pois dentro deste quadrilátero existem várias vias com mato alto , esta é uma reinvindicação dos moradores desta referida localidade.	Aprovado

20/05/2019

Requerimento 315/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o Presente Requerimento, à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja designada a realização de Audiência Pública no dia 02 de julho do corrente ano, às 17h, visando debater a obrigatoriedade dos Profissionais em Assistência Social e e Profissionais em Psicologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino em Corumbá/MS. Neste sentido, Requer que a Sessão ordinária do dia 02 de junho seja antecipada para o dia 1º, a ser realizada após a Sessão Ordinária deste...

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 314/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. MArcelo Iunes, e ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula solicitando as seguintes Informações: 1 - Os valores arrecadados mensalmente através da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) nos anos de 2017, 2018 e 2019; 2 - Especificação das secretarias que receberam estes recursos e a destinação destes pelas respectivas secretarias.

Aprovado

20/05/2019

Requerimento 317/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente solicitando ao Governador Reinaldo Azambuja, Secretário de Segurança Pública do Estado de MS Coronel Ary Carlos Barbosa, informações quanto a projeção do aumento do efetivo de Policiais Civis e Militares e Bombeiros para a cidade de Corumbá.

Aprovado

14/05/2019

Moção de Pesar 18/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Senhor Maurício Costa Marques, falecido no dia 11 de maio do corrente ano, em São Paulo.

Aprovado

13/05/2019

Requerimento 295/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja feito a cobertura do ponto de ônibus, situado na Rua D. Pedro II entre as Ruas Goiás e República da Bolívia no Bairro Popular Nova e desmontar o ponto de ônibus do outro lado da mesma rua, por não ser mais utilizado como parada obrigatória de ônibus....

Aprovado

13/05/2019

Requerimento 294/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja implantado uma Lombada (Quebra-molas), na Rua João Bernardino Couto em frente ao CCZ no Bairro Guana I, virtude os veículos passarem em alta velocidade naquela rua, sendo uma saída de veículos daquele órgão municipal. JUSTIFICATIVA Local de saída de...

Aprovado

13/05/2019

Requerimento 293/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja feito o Lajotamento da Alameda José Xavier, entre as Ruas, 21 de Setembro e Edu Rocha, no Bairro Jardim dos Estados . Justificativa: Solicitação dos moradores, através do Socorro Doutor.

Aprovado

13/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 195/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Carlos Dobes entre as Ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando...

Aprovado

13/05/2019

Requerimento 292/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de efetuar operação tapa buracos no Bairro Maria Leite pois algumas ruas encontra-se esburacadas dificultando o livre transito de veiculo

Aprovado

13/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 194/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes com cópia a secretária de saúde, Rogério Leite: solicitando Construção da Unidade Básica de Saúde- ESF: Jardim dos Estados, esta unidade de saúde está situada na Rua Marechal Floriano, 3550, entre as ruas Paraná e a rio grande do sul. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Hoje a Unidade Básica de Saúde encontra em imóvel alugado, provisoriamente. Já necessitando de manutenção e tem...

Aprovado

13/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 193/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Responsável pela Empresa Energisa no Município de Corumbá MS, que informe a está casa de leis porque a demora no atendimento no Distrito de Albuquerque e Assentamento Urucum onde os moradores ficaram quase 30 horas sem energia causando transtorno a população onde muitos moradores perderam seus alimentos refrigerados. JUSTIFICATIVA ORAL

Aprovado

13/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 192/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e ao Diretor da AGETRAT: solicitando implantação de rampa de acesso para cadeirantes em frente ao Complexo Poliesportivo na Rua Porto Carreiro e no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató na Rua Geraldino Martins de Barros. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e munícipes: Não tem vagas de estacionamento exclusivas destinadas para pessoas deficientes físicos, idosos, essas pessoas estão sendo...

Aprovado

13/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 191/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Auditoria- Geral de Fazenda do Municipio, Jean Ricardo Dias Nobrega: solicitando informações da arrecadação das tarifas de ISS das empresas que presta serviço no município. A arrecadação por ISS é de suma importância para a economia local, solicitamos informações a cerca de se o imposto esta sendo recolhido em favor do nosso município. JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

13/05/2019

Indicação 164/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico a Mesa da Casa do Barão de Vila Maria, que envie oficio a Senhora Deputada Federal Beatriz Cavassa, solicitando que seja providenciado emenda parlamentar para a aquisição de um veiculo automotor do tipo caminhão baú, equipado com equipamentos para atendimento medico hospitalar, conforme o memorial Técnico. Este veiculo sera utilizado pela secretaria de saude, no sentido de atender a população que reside nas areas rurais, destritos e comunidades do municipio de Corumbá. Justificativa: Senhora Deputada, com a aquisição deste veiculo será possivel atender a polução...

Aprovado

13/05/2019

Requerimento 291/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que seja levantado estudo acerca da possibilidade da instauração do Campeonato de Pesca Amadora do Pantanal, evento de suma importância para o Município de Corumbá/MS, pois divulga o nome de nossa cidade em âmbito estadual e nacional, fomentando assim o direcionamento do foco da pesca esportiva para nossa cidade, além das...

Aprovado

13/05/2019

Requerimento 290/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encmainhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, assim como ao Excelentíssimo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, solicitando que seja estabelecida Parceiria com o Poder Público Municipal de Corumbá para a construção de parques infantisneste Município, visando o fomento ao acesso ao espaço público saudável e combate ao trabalho infantil,...

Aprovado

13/05/2019

Requerimento 289/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizado serviço de restauração da pavimentação da Alameda Salgado Fílho, nas promximidades da Rua Frei Mariano no bairro Cristo Redentor, visto que há constantes reinvindicações dos moradores por melhorias nesta alameda que, de acordo dom os mesmos, está intransitável,...

Aprovado

13/05/2019

Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Façanha
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 285/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Comandante do 6º BPM, para que se intensifique as rondas no Bairro Padre Ernesto Sassida e imediações pois vem a contecendo pequenos delitos o que vem causando medo e preocupação para os munícipes desta referida localidade, que se sentem inseguros na questão da segurança.

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 284/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito o serviço de roçada no Bairro Dom Bosco nas imediações entre as ruas Dom Aquino,Avenida General Rondon e Republica da Bolívia, Edu Rocha, pois dentro deste quadrilátero existem várias vias com mato alto , esta é uma reinvindicação dos moradores desta referida localidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros