Superlegis

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18/05/2020	Requerimento 212/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta das feiras livres com recomendações para o funcionamento seguro e que contemplem desde os cuidados com os feirantes e os clientes bem...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 213/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, viabilizar a instalação Equipe de Fiscalização de Barreira Sanitária na localidade do Buraco das Piranhas, localizado na Rodovia BR – 262, junto ao Posto Policia...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 214/2020 - Ver. Bira Requeiro a Mesa ouvido o Douto plenário, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao gerente regional da Sanesul, Edécio Burguês de Andrade Junior, com cópia para o Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja realizado reparo em um vazamento de água localizado na Alameda Vulcano, bairro Borrowsky, na altura da ponte que da acesso a quadra de esportes do bairro. Justificativa: Os moradores do bairro fazem esta solicitação alegando que o serviço de reparo foi iniciado porém não foi concluído, e que temem pela...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 66/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, solicitando que, se possível, que sejam tomadas providências emergenciais acerca da situação em que se encontram as exportações de alimentos perecíveis que estão bloqueadas em nosso país devido ao fechamento das fronteiras com nossos países vizinhos, inclusive a...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 215/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Lúcio André Messias de Barros, Diretor Presidente da AGETRAT, para que realize levantamento junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista do Município de Corumbá, no sentido de ouvir as demandas e dificuldades pelas quais a categoria de trabalhadores, que fazem uso do Transporte Coletivo Municipal, vem passando, no que diz respeito ao horário de chega e saída dos ônibus, tendo em vista que o atual horário vem prejudicando a classe dos trabalhadores que...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 67/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Deputada Federal Rose Modesto solicitando a disponibilização de recurso financeiro extraordinário para ser utiizado na área da saúde do município de Corumbá como fito de auxiliar o município neste momento de pandemia do Covid-19. JUSTIFICATIVA: A pandemia ocasionada pelo novo corona vírus obrigou as autoridades a tomar uma série de medidas emergenciais para sua contenção e...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 189/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis ao Coordenador Geral do Programa de Desenvolvimento Integrado do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata - Corumbá), na pessoa do Sr CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO PROJETO, A RELAÇÃO E O CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E A EXECUTAR, BEM COMO AS JÁ...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 190/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº. Rogério Santos Leite, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS ENÉRGICAS E EFICAZES, COMO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2551/2016 NO COMBATE À DENGUE, ZIKA CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNÍCIPIO. JUSTIFICATIVA: A pandemia do Coronavírus não pode ocultar e tirar a devida atenção da importância da...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 191/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder o serviço de limpeza e nivelamento de lajota sextavada na Alameda A - Quadra 8 , entre as Ruas Marechal Deodoro e José Frageli no Bairro Guanã 2, neste município. Justificativa A citada alameda necessita dos serviços pois em período de chuva, a via fica intransitável. FOTO EM... Anexos	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 192/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para realização de recapeamento do asfalto na Rua João Afonso, no Bairro Popular Velha, neste município. Justificativa Atualmente a citada via encontra se, com presença de buracos ao longo da mesma,  ocasionando transtornos no trânsito de veículos.	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 193/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Pasta da Fundação de Turismo do Pantanal, Elisângela Sienna da Costa Oliva, e a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joilson Silva da Cruz: Solicitando a restauração das estatuas quatro estações que encontram depredados, que deveria ser restauradas na reforma da praça, e para que sejam preservadas faz necessária redoma de proteção, que seja de grade ou vidro. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 194/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o Lajotamento ou Pavimentação Asfáltica da Alameda NINO situada no Bairro Popular Nova, Conjunto Jatobá.	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 195/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado corte de mato e limpeza em um Terreno Baldio localizado na Rua Dom Pedro II, Sem número,no Bairro Popular Nova, entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro. JUSTIFICATIVA: Pedido solicitado por moradores da região, que reclamam do mato grande e acúmulo de lixo existente, proliferação de mosquitos com caso de dengue, animais...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 62/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a 8º RR- Corumbá Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luiz Mario Anache: solicitando que seja reconstruída a ponte sobre a Vazante do Areião (estrada- Parque), pois a mesma ano passado foi destruída totalmente pelo incêndio, e não há sinalização, os condutores de veículos estão correndo riscos iminente de...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 196/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado corte de mato e limpeza na rua Quinze de novembro entre as ruas Teodomiro Serra e João Afonso, no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam do acúmulo de lixo, alem do excesso de vegetaçao (mato), o que faz que os insetos se proliferem com rapidez com grande risco para os casos de...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 197/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentaçao da rua João Afonso entre as ruas Frei Mariano e Sete de Setembro no Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 198/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Amettla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para reconstrução da parte do cais do Porto Geral de Corumbá está danificada, considerando que a plataforma (piso) de concreto afundou, surgindo assim um buraco. Justificativa Conforme fotos anexas há a necessidade de reconstruir, pois que é um lugar de acesso de barcos e pessoas. Anexos	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 63/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Solicito em regime de urgência especial, ouvindo o douto plenário e após aprovação do plenário para que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul REINALDO AZAMBUJA, ao Secretario de Saúde do Estado Dr. GERALDO REZENDE PEREIRA e ao Procurador Geral do Estado Dra. FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIN com cópias ao Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES, ao Secretário de Saúde Dr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, ao Procurador do município Dr. ALCINDO CARDOSO DO VALE JUNIOR, ao Secretário de Governo Dr. CASSIO AUGUSTO DA...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 199/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o lajotamento da Alameda Corumbá situada no bairro Aeroporto entre as ruas Vinte e um de Setembro e Edu Rocha. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender aos pleitos dos moradores desta região que reclamam com a falta de... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 64/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Solicito em regime de urgência especial, ouvindo o douto plenário e após aprovação do plenário para que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul REINALDO AZAMBUJA, ao Secretario de Saúde do Estado Dr. GERALDO REZENDE PEREIRA e ao Procurador Geral do Estado Dra. FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIN com cópias ao Prefeito Municipal de Corumbá MARCELO AGUILAR IUNES, ao Secretário de Saúde Dr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, ao Procurador do município Dr. ALCINDO CARDOSO DO VALE JUNIOR, ao Secretário de Governo Dr. CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES. Solicitando...	Em andamento	PDF

18/05/2020

Requerimento 212/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta das feiras livres com recomendações para o funcionamento seguro e que contemplem desde os cuidados com os feirantes e os clientes bem...

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