Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/05/2019	Requerimento 283/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, executar o asfaltamento da rua Nossa Senhora do Carmo, no trecho entre as ruas: Oriental e Albuquerque, no bairro Centro America. Justificativa Essa é uma reivindicação antiga dos moradores desta localidade. A via citada encontra-se com buracos, por conta das chuvas freqüentes, causando transtornos aos moradores e também prejudica a passagem de veículos no...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 282/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda Riachuelo, entre as ruas: Cáceres e Barão de Melgaço, no Bairro Centro America , neste Município. Justificativa Necessidade de lajotamento para melhor acesso de veículos e pedestres que circulam nesta localidade citada.	Aprovado
07/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 188/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa , ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Cleverson Gonçalves da Costa, Presidente do Grupo de Apoio à Adoção Pantanal-GAAP, para convidá-lo a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre “O dia Nacional da Adoção , e a necessidade de discutir e organizar uma mobilização em torno da situação das crianças e adolescentes institucionalizados, na perspectiva de fortalecer uma cultura de adoção e apadrinhamento em nossa cidade”, na sessão ordinária, Do...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 281/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja realizado o reparo no lajotamento da Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas América e Cuiabá no Bairro Aeroporto pois encontra-se em péssimas condições. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores e transeuntes que ali trafegam.	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 280/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja feito a cobertura do ponto de ônibus, situado na Rua D. Pedro II entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Perdido feito pelos moradores que estão preocupados com a proximidade das chuvas que acontecem nesta estação...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 187/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando lajotamento das Alamedas Cruzeiro, Concórdia e da Patria entre as Ruas Paraná e Rio Grande do Sul, Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 186/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Santo Antônio entre as Ruas Paraná e a Minas gerais, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 279/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a adoção de medidas para o lajotamento da Alameda Anita Garibaldi entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, atrás da escola Rotary Club, no bairro Cristo Redentor	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 278/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT de Corumbá-MS Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, solicitando que seja realizada uma fiscalização na Rua Espirito Santo entre as Ruas Campo Grande e Monte Castelo, no Jardim Aeroporto, uma vez que, naquela região, encontram-se com grande trânsito de caminhões e carretas a qualquer hora do dia devido a existência de uma grande transportadora no local. Muitas vezes as carretas ficam estacionadas de maneira irregular, atrapalhando o tráfego de veículos e...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 277/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando uma intervenção no Jardim Aeroporto para realização de coleta dos galhos e materiais descartados que estão jogados em vários pontos do referido bairro. Solicita ainda que a coleta seja feita de forma periódica com intervalos máximos de 30 (trinta) dias, bem como, seja...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 276/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja adotadas as medidas necessárias no sentido de conter os constantes alagamentos João B. Couto entre as ruas XV de Novembro e a Sete de Setembro no bairro Cravo Vermelho II.	Aprovado
07/05/2019	Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Com a unificação, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 190/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Leite, com cópia ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, para que se regularize a distribuição de repelentes à gestantes do município.	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 288/2019 - Ver. Bertini Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie o patrolamento e aterro na Alameda Marcos Vinicius Xavier entre a Rua Edu Rocha e 21 de setembro, ao lado do estacionamento 21, pois a alameda encontra-se esburacada e de difícil acesso.	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 287/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo que se faça a extenção da rede elétrica no Bairro Guanabara e a provedência em relação questão da iluminação da mesma.	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 286/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça a limpeza na Rua Ceará com a Rua República da Bolívia e serviço de roçada no Bairro Primavera.	Aprovado
07/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 189/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito de forma emergêncial o patrolamento na Rua João Afonso no trecho entre as Ruas Ladário e Tiradentes no Bairro Popular Velha, pois esta via ficou intransitável, sendo que nesta localidade existêm pessoas com necessidades especiais que dependem de transporte para se locomoverem para fazer tratamento de saúde .Esta reinvidicação é dos moradores desta referida localidade.	Aprovado
06/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 184/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Inspetor da Receita Federal de Corumbá, ao Diretor da AGENFA,ao Presidente da Associação Comercial e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão Luis Henrique Maia de Paula, solicitando levantamento e averiguação dos enquadramentos da movimentações financeiras e a personalidades jurídicas dos comércios situados na Rua Edu Rocha, Dom Aquino, Minas Gerais e 13 de junho. Justificativa Que apesar do fomento ao comercio local, há suspeitas de comerciantes que se...	Aprovado
06/05/2019	Requerimento 273/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes,Secretário de Obras Ricardo Ametla e Secretário Municipal de Saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando informações do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstetrico. 1)Planilha orçamentária da empresa vencedora do certame licitatório. 2)Medições emitidas com respectiva memória de cálculo e relatório fotográfico. 3)Cronograma de execução do plano de trabalho. 4)Valores financeiros repassados pelo Governo do Estado...	Aprovado
06/05/2019	Indicação 163/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde,Dr.Geraldo Resende Pereira,Secretário Estadual de Infraestrutura Murilo Zauith e ao Diretor-Presidente da Agesul Luis Roberto Martins de Araújo,solicitando informações do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstétrico. 1)PARECER TÉCNICO DA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA NO QUE CONCERNE A ANALISE DOS PREÇOS UNITARIOS E SUAS COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS. 2)PARECER TÉCNICO ATESTANDO AS MEDIÇÕES JÁ...	Aprovado

07/05/2019

Requerimento 283/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, executar o asfaltamento da rua Nossa Senhora do Carmo, no trecho entre as ruas: Oriental e Albuquerque, no bairro Centro America. Justificativa Essa é uma reivindicação antiga dos moradores desta localidade. A via citada encontra-se com buracos, por conta das chuvas freqüentes, causando transtornos aos moradores e também prejudica a passagem de veículos no...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 282/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda Riachuelo, entre as ruas: Cáceres e Barão de Melgaço, no Bairro Centro America , neste Município. Justificativa Necessidade de lajotamento para melhor acesso de veículos e pedestres que circulam nesta localidade citada.

Aprovado

07/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 188/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa , ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Cleverson Gonçalves da Costa, Presidente do Grupo de Apoio à Adoção Pantanal-GAAP, para convidá-lo a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre “O dia Nacional da Adoção , e a necessidade de discutir e organizar uma mobilização em torno da situação das crianças e adolescentes institucionalizados, na perspectiva de fortalecer uma cultura de adoção e apadrinhamento em nossa cidade”, na sessão ordinária, Do...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 281/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja realizado o reparo no lajotamento da Rua Ciríaco de Toledo, entre as Ruas América e Cuiabá no Bairro Aeroporto pois encontra-se em péssimas condições. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores e transeuntes que ali trafegam.

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 280/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja feito a cobertura do ponto de ônibus, situado na Rua D. Pedro II entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Perdido feito pelos moradores que estão preocupados com a proximidade das chuvas que acontecem nesta estação...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 187/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando lajotamento das Alamedas Cruzeiro, Concórdia e da Patria entre as Ruas Paraná e Rio Grande do Sul, Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 186/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando asfalto ou lajotamento da Alameda Santo Antônio entre as Ruas Paraná e a Minas gerais, Popular Nova. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 279/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a adoção de medidas para o lajotamento da Alameda Anita Garibaldi entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, atrás da escola Rotary Club, no bairro Cristo Redentor

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 278/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT de Corumbá-MS Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos, solicitando que seja realizada uma fiscalização na Rua Espirito Santo entre as Ruas Campo Grande e Monte Castelo, no Jardim Aeroporto, uma vez que, naquela região, encontram-se com grande trânsito de caminhões e carretas a qualquer hora do dia devido a existência de uma grande transportadora no local. Muitas vezes as carretas ficam estacionadas de maneira irregular, atrapalhando o tráfego de veículos e...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 277/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando uma intervenção no Jardim Aeroporto para realização de coleta dos galhos e materiais descartados que estão jogados em vários pontos do referido bairro. Solicita ainda que a coleta seja feita de forma periódica com intervalos máximos de 30 (trinta) dias, bem como, seja...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 276/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja adotadas as medidas necessárias no sentido de conter os constantes alagamentos João B. Couto entre as ruas XV de Novembro e a Sete de Setembro no bairro Cravo Vermelho II.

Aprovado

07/05/2019

Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Com a unificação, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 190/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde Rogério Leite, com cópia ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, para que se regularize a distribuição de repelentes à gestantes do município.

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 288/2019 - Ver. Bertini
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie o patrolamento e aterro na Alameda Marcos Vinicius Xavier entre a Rua Edu Rocha e 21 de setembro, ao lado do estacionamento 21, pois a alameda encontra-se esburacada e de difícil acesso.

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 287/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo que se faça a extenção da rede elétrica no Bairro Guanabara e a provedência em relação questão da iluminação da mesma.

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 286/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça a limpeza na Rua Ceará com a Rua República da Bolívia e serviço de roçada no Bairro Primavera.

Aprovado

07/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 189/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja feito de forma emergêncial o patrolamento na Rua João Afonso no trecho entre as Ruas Ladário e Tiradentes no Bairro Popular Velha, pois esta via ficou intransitável, sendo que nesta localidade existêm pessoas com necessidades especiais que dependem de transporte para se locomoverem para fazer tratamento de saúde .Esta reinvidicação é dos moradores desta referida localidade.

Aprovado

06/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 184/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Inspetor da Receita Federal de Corumbá, ao Diretor da AGENFA,ao Presidente da Associação Comercial e ao Secretario Municipal de Finanças e Gestão Luis Henrique Maia de Paula, solicitando levantamento e averiguação dos enquadramentos da movimentações financeiras e a personalidades jurídicas dos comércios situados na Rua Edu Rocha, Dom Aquino, Minas Gerais e 13 de junho. Justificativa Que apesar do fomento ao comercio local, há suspeitas de comerciantes que se...

Aprovado

06/05/2019

Requerimento 273/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes,Secretário de Obras Ricardo Ametla e Secretário Municipal de Saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando informações do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstetrico. 1)Planilha orçamentária da empresa vencedora do certame licitatório. 2)Medições emitidas com respectiva memória de cálculo e relatório fotográfico. 3)Cronograma de execução do plano de trabalho. 4)Valores financeiros repassados pelo Governo do Estado...

Aprovado

06/05/2019

Indicação 163/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde,Dr.Geraldo Resende Pereira,Secretário Estadual de Infraestrutura Murilo Zauith e ao Diretor-Presidente da Agesul Luis Roberto Martins de Araújo,solicitando informações do Convênio da Reforma da Santa casa de Corumbá,PAM e Centro Obstétrico. 1)PARECER TÉCNICO DA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA NO QUE CONCERNE A ANALISE DOS PREÇOS UNITARIOS E SUAS COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS. 2)PARECER TÉCNICO ATESTANDO AS MEDIÇÕES JÁ...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros