Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
27/04/2020 Requerimento 175/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo o Recapeamento da Rua Piauí entre as Ruas Ciriaco de Toledo e marechal Floriano a rua em frente ao DETRAN  que se encontra intransitável
Em andamento
27/04/2020 Requerimento 176/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Segurança de Pública na pessoa do Secretário Srº Edson Panes de Oliveira Filho, SOLICITANDO QUE OFICIE O COMANDO MILITAR DO OESTE – “CMO”, JÁ COMO FORMA DE PRECAUÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS MILITARES NO ENFRETAMENTO AO ISOLAMENTO SOCIAL E AO TOQUE DE RECOLHER QUE INSISTENTEMENTE A POPULAÇÃO NO GERAL AINDA INSISTE EM DESRESPEITAR.   JUSTIFICATIVA: Mesmo diante da...
Em andamento
27/04/2020 Requerimento 177/2020 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla o Lajotamento da Alameda Bom Jesus que fica entre as Ruas Ciriaco de Toledo e José Fragelli.
Em andamento
27/04/2020 Requerimento 178/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito o lajotamento na Alameda Maria Helena entre as ruas Alan Kardec e Mal. Floriano, no bairro Aeroporto.    JUSTIFICATIVA: Esta solicitação tem por interesse atender as reivindicações dos moradores dessa região oferecendo melhor qualidade de vida e...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento 179/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda José Xavier, entre as ruas Edu Rocha e Vinte e Um de Setembro, no bairro Vila Guarani.    JUSTIFICATIVA: Para atender os pleitos dos moradores que moram nessa região e justificam a reivindicação às imperfeições da via que em...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento 180/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja dado manutenção no duto de concreto do esgoto que se encontra aberto na Alameda Rosa Rubra no Bairro Aeroporto, tendo como referência a Praça em frente a entrada da Infraero.     JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento 181/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente, através da Presidência desta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do Dr. Rogerio dos Santos Leite com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos na pessoa da Sra. Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes, para elaborar um meio de comunicação para atendimento à população em geral por psicólogos do nosso município em tempo da pandemia do COVID 19.   JUSTIFICATIVA: Somos sabedores do impacto psicológico que as pessoas estão sofrendo com...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento 182/2020 - Haroldo Cavassa
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da sua Secretária Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando providências mediante as obras da rua Rua Cabral entre Caceres e Geraldino Martins de Barros, Centro. Pois devido as inúmeras vezes que a mesma precisou ser modificada os arredores acabaram ficando prejudicados. Moradores reclamam principalmente que...

Aprovado
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 56/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL         Encaminho o presente Requerimento, em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho do Fundo Estadual de Defesa e Reparação dos Interesses Difusos Lesados - FUNLES (Órgão administrado pela SEMAGRO), solicitando, se possível, a destinação de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) em alimentos (cestas básicas) para auxiliar determinados segmentos de nossa sociedade...
Em andamento
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 57/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após mainifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul titular da 2ª Promotoria de Justiça em Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina solicitando a intervenção do MPMS no tocante às queimadas que ocorrem diuturnamente no lixão de Corumbá, requerendo que, se possível, sejam tomadas providências...
Em andamento
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 58/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL       Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após mainifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentisismo Senhor Lider da Bancada de Mato Grosso do Sul em Brasilia-DF, Senador Nelsinho Trad, solicitando que interceda junto aos Deputados Federais e Senadores por Mato Grosso do Sul, quanto à aprovação do Projeto de Lei 1946/2020 que estabelece que os cálculos dos tributos federais de mercadorias importadas (II, IPI, PIS e...
Em andamento
27/04/2020 Requerimento 165/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e ao Secretario Municipal de Saúde, Rogério Leite: Reivindicamos a construção de uma praça pública no Distrito de Albuquerque, na Av. Imaculada Conceição em direção a beira do rio, pois já tem local destinada para praça, colocar uma academia de saúde e colocar nome Praça dos Piloteiros do Albuquerque. O principal objetivo é revitalizar o espaço, que no momento está...
Em andamento
27/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 53/2020 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Corumbá  Marcelo Aguilar Iunes, ao Secretario de Saúde Dr. Rogério leite  ao procurador geral do município Dr. Alcindo Cardoso do Vale e ao Secretario de Governo Dr. Cássio da Costa Marques  pedindo em regime de urgência providencias com relação ao relaxamento das pessoas nas Ruas de Corumbá e em especial na área central de Corumbá. Estamos fazendo essa solicitação tendo em vista as grandes...
Em andamento
14/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 52/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL               Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá/MS, Dra. Ana Rachel Borges Figueiredo Nina solicitando informações acerca da possibilidade da intervenção do MPMS no tocante às queimadas que ocorrem...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento 162/2020 - Manoel Rodrigues
 Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de tapa buracos na Rua Totico de Medeiros, entre as Ruas Albuquerque e Cáceres, no Bairro Centro América, neste município.   Justificativa A citada via encontra-se com inúmeros buracos, prejudicando o acesso de veículos. FOTO ANEXA    

Em andamento
13/04/2020 Requerimento 161/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o serviço de reposição de lajotas na Alameda Satélite, entre as Ruas Albuquerque e Barão de Melgaço, no Bairro Kadwéus, neste município.   Justificativa Após serem realizados os serviços de saneamento pela Concessionária SANESUL na localidade referida, não foram recolocadas tais lajotas e, portanto o acesso de veículos está sendo prejudicado. Os moradores...

Em andamento
13/04/2020 Requerimento 160/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu representante legal, senhor Rogério Santos Leite, na o sentido de informar e enviar à Comissão supramencionada: Lista dos materiais, equipamentos e insumos necessários para uso das equipes de...

Em andamento
13/04/2020 Requerimento 159/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, que seja reportada a Excelentíssima Deputada Federal e seus pares, senhora Bia Cavassa (Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira), a solicitação para fomentar parceria, por meio de Termo de Cooperação junto ao IBAMA, Marinha de Corumbá, Corpo de Bombeiro Militar,...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 48/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma de requerimento de urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando serviço de infraestrutura e lajotamento da Alameda sem nome, localizada no quadrilátero entre as Ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro com as Ruas D. Pedro II e São Paulo, Bairro Popular Nova, neste município. Justificativa A Alameda encontra-se sem infraestrutura alguma. FOTO EM...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento 158/2020 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando o asfalto ou lajotamento da Rua Edu Rocha entre as Ruas Bernardino Alves do Couto e a José Maciel de Barros.   JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata que problemas que enfrentam que ali residem e trafegam por esta rua, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a...
Em andamento

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