Superlegis

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01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 82/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal FÁBIO TRAD, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 83/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LOESTER TRUTIS, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional. JUSTIFICATIVA O presente...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 84/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ROSE MODESTO, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 85/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDER LOUBET, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 86/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República NELSINHO TRAD, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional. JUSTIFICATIVA O presente...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 250/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Senhor Joilson Cruz, Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, solicitando a ampla divulgação do edital “MS Cultura Presente”, desenvolvido pela a Fundação de Cultura de...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 87/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Senadora da República SIMONE TEBET, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional. JUSTIFICATIVA O presente...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 88/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Senadora da República SORAYA THRONICKE, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional. JUSTIFICATIVA O presente...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 251/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e Secretário de Administração Municipal, solicitando a averbação de consignados em folha de pagamento de servidores públicos ativos e inativos, bem como pensionistas, do município de Corumbá, estado...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 252/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla com cópia ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, solicitando a adoção das medidas necessárias junto à Direção Regional dos Correios em Mato Grosso do Sul para que inclua no rol de prestação de serviços de entrega de correspondências e encomendas as regiões do Jardim Aeroporto, Conjunto...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 254/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Lucio André Messias de Barros, para que seja realizado o reparo nos dois quebra molas, bem como na passarela elevada localizada na Rua XV de Novembro, em frente a Escola Municipal José de Souza Damy, no bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: Os quebra bolas e a passarela elevada ali instaladas estão...	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento 253/2020 - Ver. Bira Requeiro à Mesa, ouvido o Douto plenário, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando informações a respeito do prazo de entrega da obra da praça de esporte e lazer localizada no Jardim Aeroporto. Justificativa: As obras foram iniciadas, todavia, momentaneamente está parada. Vale dizer, a praça de esporte e lazer é um desejo antigo e a obra é muito importante para os moradores daquela região.	Em andamento	PDF
01/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 89/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (Sepec/ME), solicitando informações acerca da viabilidade da implementação da Zona de Integração Fronteiriça no Município de Corumbá/MS, de modo que, requer que seja informado quais requisitos são necessários e se há viabilidade para sua implementação...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 69/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especia, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelso Trad Filho, solicitando que interceda em nome do Município de Corumbá junto ao Ministério do Turismo para que o nosso Município seja incluído no plano de instalação de cassinos em nosso país, com o objetivo de aumentar o fomento à indústria do turismo na região pantaneira, incluindo o pantanal na rota nacional e...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 72/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento em Regime de Urgência Especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (CZPE/Sepec/ME), solicitando informações acerca da Zona de Processamento de Exportação de Corumbá/MS, de modo que, requer que seja informado qual o status do citado processo de...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 73/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especia, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, solicitando informações acerca da inclusão do Município de Corumba/MS no plano de instalação de cassinos em nosso país, com o objetivo de aumentar o fomento à indústria do turismo na região pantaneira, incluindo o pantanal na rota nacional e internacional deste tipo de consumidores, contribuindo assim para o desenvolvimento...	Em andamento	PDF
26/05/2020	Requerimento 233/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla e para a Fundação de Esportes de Corumbá-FUNEC, para que seja realizado na medida do possível a implantação de uma Área de Lazer para a Comunidade Jatobá, uma vez que a população solicita, pois essa região carece de uma praça esportiva e um local de lazer e cultura.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 217/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentaçao da rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque e Barão de Melgaço no Bairro Centro América. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois é a única quadra que falta pavimentação, sereia o complemento da infraestrutura daquela localidade.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 218/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado a pavimentação da Alameda Rosa Rubra entre as Alamedas dos Crisântemos e Flor de Lis no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, que reclamam da poeira e esgoto a céu aberto.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 68/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário desta Augusta casa de Leis, que encaminhe oficio ao Senhor VITAL GONÇALVES MIGUEIS Diretor-Executivo do Procon Municipal, solicitando que o mesmo informe a este legislativo se o órgão fiscalizador dos direitos do consumidor (neste caso o Procon municipal) já possui alguma posição das empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet no tocante a solução sobre as constantes quedas de sinal que ocorrem no nosso município. É de conhecimento de todos que as quedas estavam ocorrendo devido às queimadas no pantanal,...	Em andamento	PDF

01/06/2020

Requerimento de Urgência Especial 82/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, em regime de Urgência Especial, após a manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal FÁBIO TRAD, solicitando que direcione parte de suas Emendas Parlamentares à Corumbá, com o intuito de reestruturar/reativar o Mercado Municipal da nossa Cidade, o que trará benefícios históricos para a nossa cultura, lazer e desenvolvimento local e regional. JUSTIFICATIVA O presente Requerimento...

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