Superlegis

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25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 70/2020 - Roberto Gomes Façanha REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), senhor Homero de Giorge Cerqueira, bem como aos representantes sul-mato-grossenses em Brasília, para que a sede administrativa do Parque Nacional do Pantanal, localizado na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, seja instalada na cidade de Corumbá. Justificativa - Ao tomar conhecimento da reestruturação administrativa do...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 219/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), Paulo André de Araújo Junior, solicitando realização de estudos visando implantação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na praça de esportes e lazer área de esporte e lazer no Bairro Cristo Redentor, bem como a realização de serviços de manutenção daquele...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 220/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Diretor Presidente da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos e ao Prefeito Sr. Maecelo Aguilar Iunes para que se faça um estudo a respeito de cobrança de taxas para motoristas de aplicativos . Um mecanismo de fazer uma cobrança em relação a exploração do comércio de transporte de pessoas pelo aplicativo.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 221/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla pedindo para que se faça Operação Tapa Buraco na Rua Firmo de Matos entre as Ruas João B. Mota até a rua João da Mata.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 222/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na pessoa do Secretário, Srº. GENILSON CANAVARRO DE ABREU com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO REFORMA EMERGENCIAL NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANÃ II. JUSTIFICATIVA: Pais de alunos e estudantes denunciaram a precariedade do prédio onde a unidade de educação funciona. Entre os problemas apontados, as pessoas reclamam da... Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 223/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua José B. Maciel, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua Bernardino Alves de Couto e Rua Edú Rocha, com referência o fundo da Escola Clio Proença. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação... Anexos	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 224/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que lajotado a Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua Bernardino Alves de Couto, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua João Bosco da Mota e Rua Edú Rocha. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos interesses e pleitos dos moradores da...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 226/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O LAJOTAMENTO DA RUA BARÃO DE MELGAÇO (SUBINDO A ALAMEDA RUBI), BAIRRO CENTRO AMÉRICA, MAIS CONHECIDO COMO (SUBIDINHA DO MORRO). JUSTIFICATIVA: Moradores da localidade reivindicam há mais de anos por lajotamento nesse ponto da rua que faz ponte...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 227/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de placas de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Vinte e Um de Setembro esquina com Ceará no bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste local pode-se observar a falta de sinalização da placa “PARE” em ambos os sentidos da via...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 229/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O LAJOTAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM A RUA DIAMANTINO, NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: Conforme visita in loco foi constatado irregularidades que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, pois, além de excesso de poeira em...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 230/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte na pessoa do Diretor Presidente Lúcio André Messias de Barros com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para implantação de uma placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento das ruas Pernambuco esquina com a Ciríaco de Toledo no bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Em visita em loco, pode-se observar a falta de sinalização no local em um dos sentidos da...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 231/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Meio Ambiente, em nome de sua represetante legal, senhora Ana Claudia Boabaide, para proceder o serviço de inspeção no que se refere às palmeiras que encontram-se plantadas ao longo da Avenida General Rondon, ressaltando que após um temporal no último dia 22/05/2020 uma delas veio a cair pela força do vento e ficou atravessada na rua. Justificativa A averiguação das palmeiras existentes na citada avenida tem como objetivo a certificação de que as mesmas estão em boas...	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento 232/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Guarda Municipal de Corumbá, solicitando a presença dos guardas municipais aos finais de semana nas Escolas Municipais e na garagem da Prefeitura afim de inspecionamento dos prédios escolares, uma vez que as aulas estão suspensas o que deixa as mesmas mais vuneráveis à atos de vandalismo ou roubo. Justificativa Com a ronda da equipe da Guarda Municipal nos entornos das escolas, será mais uma medida de segurança e prevenção do patrimônio público municipal.	Em andamento	PDF
25/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 71/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelso Trad Filho, solicitando que, em comunhão de forças com a bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, intercedam em nome do município de Corumbá junto ao Ministério da Economia para que seja retomado o processo de reativação Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em nosso...	Em andamento	PDF
19/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 65/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Sra. Beatriz Cavassa, solicitando que, interceda em nome de nosso Município junto ao Governo Federal para que sejam tomadas providências emergenciais acerca da situação em que se encontram as exportações de alimentos perecíveis que estão bloqueadas em nosso país devido ao fechamento das fronteiras com nossos países vizinhos,...	Em andamento	PDF
19/05/2020	Requerimento 216/2020 - André da Farmácia Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o asfaltamento da Rua Marechal Floriano com a Dom Pedro I. JUSTIFICATIVA: Pedido solicitado por moradores da região, que reclamam que o asfalto pulou uma quadra, e iniciou na outra, ficando somente essa quadra sem asfalto.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 206/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Sr.º ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL (POSTO DESATIVADO), LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE AS RUAS DO CARMO E NOSSA SENHORA... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 205/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA COMO LAJOTAMENTO OU ASFALTAMENTO DA VIA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO (CASO TENHA CONEXÃO), GALERIAS PLUVIAIS E MEIO-FIO NA RUA GERALDINO MARTINS DE BARROS ( ANTIGA RUA ORIENTAL), ENTRE À RUA DOM AQUINO E 13 DE JUNHO, NO... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 204/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO OBRAS DE MELHORIA E INFRAESTRUTURA COMO LAJOTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO (CASO TENHA CONEXÃO), GALERIAS PLUVIAIS E MEIO-FIO NA ALAMEDA SANTA RITA, ENTRE ÀS RUAS GONÇALVES DIAS E MONTE CASTELO, NO BAIRRO AEROPORTO. JUSTIFICATIVA: Está... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 203/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL DULTRA ENTRE AS RUAS ALBUQUERQUE E EUGÊNIO CUNHA, NO BAIRRO MARIA LEITE. JUSTIFICATIVA: A rua tem inúmeros e imensos buracos, nenhuma sinalização e aliado a tudo isso há um intenso fluxo de caminhões... Anexos	Em andamento	PDF

25/05/2020

Requerimento de Urgência Especial 70/2020 - Roberto Gomes Façanha
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), senhor Homero de Giorge Cerqueira, bem como aos representantes sul-mato-grossenses em Brasília, para que a sede administrativa do Parque Nacional do Pantanal, localizado na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, seja instalada na cidade de Corumbá. Justificativa - Ao tomar conhecimento da reestruturação administrativa do...

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