Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 175/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Sr. Luiz Carlos Rocha Lima, solicitando a concessão de autorização para que outros médicos do tráfego possam se habilitar a realizar os exames médicos por ocasião da expedição e renovação da Carteira Nacional de Trânsito no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Atualmente Corumbá conta com apenas 04 médicos do tráfego habilitados a realizar o referido exame para atender a uma população de mais...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 239/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador e Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Murilo Zauith, assim como ao Excelentissimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Sr. Yussif Domingos solicitando a dipobilização de informações acerca da...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 181/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Deputada Federal por Mato Grosso do Sul a Senhora Beatriz Cavassa, solicitando que, providencie emenda destinada a aquisição de aparelho de Ultrassonografia portátil para serem utilizados pelas equipes medicas da saúde da família que atendem as populações ribeirinhas, dos assentamentos e dos distritos do município de Corumbá. Justificativa: Este equipamento é de extrema necessidade para que diagnósticos sejam feitos no próprio local de atendimento,...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 252/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão de limpeza realizado por moradores, eles esperam por uma destinação ao imóvel.	Aprovado
29/04/2019	Moção de Pesar 17/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra NILLHA CALABRIA . Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 253/2019 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 254/2019 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública no dia 31 de maio do corrente ano, para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 255/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja Ecamimnhado Expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do PROCON em Corumbá, solicitando que sejam disponibilizadas as reclamações feitas neste Órgão contra a Empresa de Transportes Andorinha S/A.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 256/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustrissimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá - AGETRAT, solicitando que seja elaborado estudo para a implatação de semáforos nos crusamentos das ruas 15 de novembro com Porto Carreiro e rua 15 de novembro com Duque de Caxias, tendo em vista que nos referidos crusamentos há grande movimento de veículos, ocorrendo constantes acidentes, causando risco aos...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 257/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após a manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação de uma quadra poliesportiva para prática de esportes de areia, como futebl de areia, volei de areia e beach tenis na praça localizada entre o Aeroporto Internacional de Corumbá, a alameda Flor de Liz. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja...	Aprovado
23/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 174/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Coordenador da Empresa Rumo ALL (America Latina Logística) Robson Marcelo Ribas, ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campo Amettla, a o Senhor Secretario de Saúde Rogério dos Santos Leite, para que seja tomada as providencias em relação a limpeza e conservação no entorno de toda a orla férrea, em sua total extensão, fazendo a retirada dos lixos acumulados e roçada dos matos, se a empresa não cumprir...	Aprovado
23/04/2019	Requerimento 236/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando a recuperação do meio-fio (guia de calçada) e lajotas a serem colocadas na rua Cuiabá, entre às ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro centro. Justificativa Melhorar o visual, e facilitar o acesso dos pedestres no ir e vir e o trânsito de veículos nesta localidade.	Aprovado
23/04/2019	Requerimento 235/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos ,a instalação de redutor de velocidade modelo travessia elevada, na rua da alegria esquina com rua da sabedoria, no bairro Padre Ernesto Sassida. Justificativa A citada via é rota de transporte público de passageiros, ônibus escolar e uma das principais vias de acesso do bairro. Fotos em anexo.	Aprovado
23/04/2019	Requerimento 233/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando que seja modificado o estecionamento da Rua Major Gama, entre as Ruas Dom aquino e 13 de Junho, para transversal, com ângulo de abertura em 45 graus, como ocorre na maioria das ruas da região central da cidade, como por exemplo, ao longo da própria Rua Major Gama, pois neste trecho específico houve aumento no...	Aprovado
23/04/2019	Requerimento 234/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja construído uma Unidade Básica de Saúde (posto de saúde) para atender a região dos Bairros Corumbella, Flamboyant, dentre outros novos bairros que surgiram após os programas habitacionais. JUSTIFICATIVA É sabdio que os Postos de Saúde...	Aprovado
23/04/2019	Requerimento 237/2019 - Luciano Costa requeiro a mesa ouvido douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao presidente da camara municipal de corumba senhor Roberto Gomes Façanha solicitando licença para tratar de interesses particulares no periodo de 01/05/2019 à 06/05/2019 desta forma venho através deste requerimento pedir que seja descontado de meu subsidio de vereadoros valores correspondentes a este periodo que estarei ausente.	Aprovado
23/04/2019	Requerimento 238/2019 - Ver. Bertini Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Luiz Henrique Mais de Paula Secretário Municipal de Finanças e Gestão, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando informações referente ao salário dos Servidores da Guarda Municipalde Corumbá que é inferior ao salário mínimo. Cabe Salientar que desde o ano de 2008 o concurso para ingressar na Guarda Municipalé de nível médio, mas o salário continua inferior ao previsto.	Aprovado
22/04/2019	Requerimento 207/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNE, solicitando que sejam trocadas por lâmpadas de Led e instalar refletores ou postes em toda a extensão da Rua Edu Rocha e Rua Santos Dumont, mas conhecido como Calçadão do Aeroporto. Os munícipes reclamam da falta de iluminação, dificultando assim a pratica de atividade física e com a escuridão pode facilitar os assaltos. Justificativa: Solicitação feita pelo Socorro...	Aprovado
22/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 173/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao EXM. Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao secretário de saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando providências para que se intensifique a aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê, nas ruas dos bairros Beira-Rio e Cervejaria,em especial nos finais de semana. Justificativa:è uma solicitação dos moradores,frequentadores,turistas e comerciantes daquela localidade e trata-se de uma área com grande infestação de mosquitos e concentração de...	Aprovado
22/04/2019	Requerimento 228/2019 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,solicitando: 1)Os valores financeiros repassados mensalmente a empresa A,L.dos Santos e CIA LTDA nos anos de 2017,2018 e 2019,referentes ao processo N°217471/2017 e contrato 24/2017 2)O envio das justificativas em caso de aumento das despesas em relação ao ano anterior. 3)As medições mensalmente detalhadas dos anos...	Aprovado

29/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 175/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MS, Sr. Luiz Carlos Rocha Lima, solicitando a concessão de autorização para que outros médicos do tráfego possam se habilitar a realizar os exames médicos por ocasião da expedição e renovação da Carteira Nacional de Trânsito no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Atualmente Corumbá conta com apenas 04 médicos do tráfego habilitados a realizar o referido exame para atender a uma população de mais...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 239/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador e Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Murilo Zauith, assim como ao Excelentissimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Sr. Yussif Domingos solicitando a dipobilização de informações acerca da...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 181/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Deputada Federal por Mato Grosso do Sul a Senhora Beatriz Cavassa, solicitando que, providencie emenda destinada a aquisição de aparelho de Ultrassonografia portátil para serem utilizados pelas equipes medicas da saúde da família que atendem as populações ribeirinhas, dos assentamentos e dos distritos do município de Corumbá. Justificativa: Este equipamento é de extrema necessidade para que diagnósticos sejam feitos no próprio local de atendimento,...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 252/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão de limpeza realizado por moradores, eles esperam por uma destinação ao imóvel.

Aprovado

29/04/2019

Moção de Pesar 17/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja encaminhada a Moção de Pesar a família da Sra NILLHA CALABRIA . Apresentamos nossas Condolências à família enlutada.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 253/2019 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 254/2019 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, solicitando que seja marcada Audiência Pública no dia 31 de maio do corrente ano, para se discutir o Monopólio do Transporte intermunicipal no trecho entre Corumbá e Campo Grande.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 255/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja Ecamimnhado Expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do PROCON em Corumbá, solicitando que sejam disponibilizadas as reclamações feitas neste Órgão contra a Empresa de Transportes Andorinha S/A.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 256/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustrissimo Senhor Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá - AGETRAT, solicitando que seja elaborado estudo para a implatação de semáforos nos crusamentos das ruas 15 de novembro com Porto Carreiro e rua 15 de novembro com Duque de Caxias, tendo em vista que nos referidos crusamentos há grande movimento de veículos, ocorrendo constantes acidentes, causando risco aos...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 257/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após a manifestação do Colendo Plenário para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá solicitando que seja realizado estudo acerca da implementação de uma quadra poliesportiva para prática de esportes de areia, como futebl de areia, volei de areia e beach tenis na praça localizada entre o Aeroporto Internacional de Corumbá, a alameda Flor de Liz. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária, haja...

Aprovado

23/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 174/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Coordenador da Empresa Rumo ALL (America Latina Logística) Robson Marcelo Ribas, ao Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campo Amettla, a o Senhor Secretario de Saúde Rogério dos Santos Leite, para que seja tomada as providencias em relação a limpeza e conservação no entorno de toda a orla férrea, em sua total extensão, fazendo a retirada dos lixos acumulados e roçada dos matos, se a empresa não cumprir...

Aprovado

23/04/2019

Requerimento 236/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando a recuperação do meio-fio (guia de calçada) e lajotas a serem colocadas na rua Cuiabá, entre às ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro centro. Justificativa Melhorar o visual, e facilitar o acesso dos pedestres no ir e vir e o trânsito de veículos nesta localidade.

Aprovado

23/04/2019

Requerimento 235/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos ,a instalação de redutor de velocidade modelo travessia elevada, na rua da alegria esquina com rua da sabedoria, no bairro Padre Ernesto Sassida. Justificativa A citada via é rota de transporte público de passageiros, ônibus escolar e uma das principais vias de acesso do bairro. Fotos em anexo.

Aprovado

23/04/2019

Requerimento 233/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando que seja modificado o estecionamento da Rua Major Gama, entre as Ruas Dom aquino e 13 de Junho, para transversal, com ângulo de abertura em 45 graus, como ocorre na maioria das ruas da região central da cidade, como por exemplo, ao longo da própria Rua Major Gama, pois neste trecho específico houve aumento no...

Aprovado

23/04/2019

Requerimento 234/2019 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, assim como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja construído uma Unidade Básica de Saúde (posto de saúde) para atender a região dos Bairros Corumbella, Flamboyant, dentre outros novos bairros que surgiram após os programas habitacionais. JUSTIFICATIVA É sabdio que os Postos de Saúde...

Aprovado

23/04/2019

Requerimento 237/2019 - Luciano Costa
requeiro a mesa ouvido douto plenario na forma regimental para que seja enviado expediente ao presidente da camara municipal de corumba senhor Roberto Gomes Façanha solicitando licença para tratar de interesses particulares no periodo de 01/05/2019 à 06/05/2019 desta forma venho através deste requerimento pedir que seja descontado de meu subsidio de vereadoros valores correspondentes a este periodo que estarei ausente.

Aprovado

23/04/2019

Requerimento 238/2019 - Ver. Bertini
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Luiz Henrique Mais de Paula Secretário Municipal de Finanças e Gestão, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando informações referente ao salário dos Servidores da Guarda Municipalde Corumbá que é inferior ao salário mínimo. Cabe Salientar que desde o ano de 2008 o concurso para ingressar na Guarda Municipalé de nível médio, mas o salário continua inferior ao previsto.

Aprovado

22/04/2019

Requerimento 207/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNE, solicitando que sejam trocadas por lâmpadas de Led e instalar refletores ou postes em toda a extensão da Rua Edu Rocha e Rua Santos Dumont, mas conhecido como Calçadão do Aeroporto. Os munícipes reclamam da falta de iluminação, dificultando assim a pratica de atividade física e com a escuridão pode facilitar os assaltos. Justificativa: Solicitação feita pelo Socorro...

Aprovado

22/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 173/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao EXM. Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao secretário de saúde Rogério dos Santos Leite,solicitando providências para que se intensifique a aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê, nas ruas dos bairros Beira-Rio e Cervejaria,em especial nos finais de semana. Justificativa:è uma solicitação dos moradores,frequentadores,turistas e comerciantes daquela localidade e trata-se de uma área com grande infestação de mosquitos e concentração de...

Aprovado

22/04/2019

Requerimento 228/2019 - Gabriel Alves de Oliveira
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelo Aguilar Iunes, com providências ao Senhor Ricardo Campos Ametla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos,solicitando: 1)Os valores financeiros repassados mensalmente a empresa A,L.dos Santos e CIA LTDA nos anos de 2017,2018 e 2019,referentes ao processo N°217471/2017 e contrato 24/2017 2)O envio das justificativas em caso de aumento das despesas em relação ao ano anterior. 3)As medições mensalmente detalhadas dos anos...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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