Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
18/05/2020	Requerimento 202/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, na pessoa da Secretária Srª. GLAUCIA ANTÕNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL À SEREM PRODUZIDAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À RENDA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESSAS MÁSCARAS, PRIORIZANDO PESSOAS DOS...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 201/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário, Srº. Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A LIMPEZA, REMOÇÃO DE GALHOS, LIXOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE À RUA GERALDINO MARTINS DE BARROS (ANTIGA ORIENTAL) E RUA CÁCERES, NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: De acordo com Boletim Epidemiológico... Anexos	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 200/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO HORÁRIOS DIFERENCIADOS DE VACINAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES DOS GRUPOS DE RISCOS. JUSTIFICATIVA: Com a finalidade de separar o público de risco verifica-se a necessidade de diferenciar o horário de atendimento. Visando diminuir o contato físico e...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 207/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado recapeamento da rua Paraíba entre as ruas República da Bolívia e Alan Kardec, no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, a referida rua esta em mal estado de conservação.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 208/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos e recapeamentos da rua Barão de Melgaço à partir da rua Rio Branco até a rua General Dutra. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, a referida rua está em péssimo estado de conservação.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 209/2020 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a abertura da rua Alan Kardec compreendido entre as ruas Rio Grande do Norte e Agostinho Mônaco no Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores, pois a abertura da rua irá facilitar o transito dos moradores daquela localidade.	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 210/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, e ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: solicitando informações quanto a Creche e Pré- Escola Santa Rosa de quem é a responsabilidade e/ ou proprietário, pois não encontra em atividade. Reivindicamos que seja reativada, onde pode “abrigar” as crianças durante o trabalho da mãe e para que as mães possam deixar seus filhos com educação orientada e com profissionais treinados. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 211/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em nome do seu representante legal, senhora Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes, promover Ações do Varal Solidário com as famílias cadastradas nos CRASs, com o objetivo de ajudar...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 212/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta das feiras livres com recomendações para o funcionamento seguro e que contemplem desde os cuidados com os feirantes e os clientes bem como local...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 213/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, viabilizar a instalação Equipe de Fiscalização de Barreira Sanitária na localidade do Buraco das Piranhas, localizado na Rodovia BR – 262, junto ao Posto Policia Militar...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 214/2020 - Ver. Bira Requeiro a Mesa ouvido o Douto plenário, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao gerente regional da Sanesul, Edécio Burguês de Andrade Junior, com cópia para o Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja realizado reparo em um vazamento de água localizado na Alameda Vulcano, bairro Borrowsky, na altura da ponte que da acesso a quadra de esportes do bairro. Justificativa: Os moradores do bairro fazem esta solicitação alegando que o serviço de reparo foi iniciado porém não foi concluído, e que temem pela...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 66/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, solicitando que, se possível, que sejam tomadas providências emergenciais acerca da situação em que se encontram as exportações de alimentos perecíveis que estão bloqueadas em nosso país devido ao fechamento das fronteiras com nossos países vizinhos, inclusive a Bolívia,...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento 215/2020 - Mohamad Abder Rahman Abdallah Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Lúcio André Messias de Barros, Diretor Presidente da AGETRAT, para que realize levantamento junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista do Município de Corumbá, no sentido de ouvir as demandas e dificuldades pelas quais a categoria de trabalhadores, que fazem uso do Transporte Coletivo Municipal, vem passando, no que diz respeito ao horário de chega e saída dos ônibus, tendo em vista que o atual horário vem prejudicando a classe dos trabalhadores que...	Em andamento	PDF
18/05/2020	Requerimento de Urgência Especial 67/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Deputada Federal Rose Modesto solicitando a disponibilização de recurso financeiro extraordinário para ser utiizado na área da saúde do município de Corumbá como fito de auxiliar o município neste momento de pandemia do Covid-19. JUSTIFICATIVA: A pandemia ocasionada pelo novo corona vírus obrigou as autoridades a tomar uma série de medidas emergenciais para sua contenção e controle, todavia, os gastos públicos emergenciais...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 189/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis ao Coordenador Geral do Programa de Desenvolvimento Integrado do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata - Corumbá), na pessoa do Sr CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO PROJETO, A RELAÇÃO E O CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E A EXECUTAR, BEM COMO AS JÁ...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 190/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº. Rogério Santos Leite, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS ENÉRGICAS E EFICAZES, COMO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2551/2016 NO COMBATE À DENGUE, ZIKA CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNÍCIPIO. JUSTIFICATIVA: A pandemia do Coronavírus não pode ocultar e tirar a devida atenção da importância da prevenção...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 191/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder o serviço de limpeza e nivelamento de lajota sextavada na Alameda A - Quadra 8 , entre as Ruas Marechal Deodoro e José Frageli no Bairro Guanã 2, neste município. Justificativa A citada alameda necessita dos serviços pois em período de chuva, a via fica intransitável. FOTO EM... Anexos	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 192/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para realização de recapeamento do asfalto na Rua João Afonso, no Bairro Popular Velha, neste município. Justificativa Atualmente a citada via encontra se, com presença de buracos ao longo da mesma, ocasionando transtornos no trânsito de veículos.	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 193/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Pasta da Fundação de Turismo do Pantanal, Elisângela Sienna da Costa Oliva, e a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joilson Silva da Cruz: Solicitando a restauração das estatuas quatro estações que encontram depredados, que deveria ser restauradas na reforma da praça, e para que sejam preservadas faz necessária redoma de proteção, que seja de grade ou vidro. JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
11/05/2020	Requerimento 194/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla para que se faça o Lajotamento ou Pavimentação Asfáltica da Alameda NINO situada no Bairro Popular Nova, Conjunto Jatobá.	Em andamento	PDF

18/05/2020

Requerimento 202/2020 - Haroldo Cavassa
REQUEIRO À MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, na pessoa da Secretária Srª. GLAUCIA ANTÕNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL À SEREM PRODUZIDAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À RENDA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESSAS MÁSCARAS, PRIORIZANDO PESSOAS DOS...

Em andamento

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros