Superlegis
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Última atualização geral: 14/10/2025 11:28
Último documento: 14/10/2025 09:56
Último projeto de lei: 13/10/2025 06:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 297/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: 1. Se no exercício de 2024, ano eleitoral, houve aprovação e sanção de lei municipal que tenha gerado aumento de despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo. 2. Em caso afirmativo, que seja enviada cópia integral da referida lei, acompanhada de sua tramitação legislativa e respectiva justificativa técnica e orçamentária.
Aprovado
Não possui
29/06/2020 Requerimento 297/2020 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
20/05/2019 Requerimento 296/2019 - Yussef El Salla

Aprovado
Não possui
08/05/2018 Requerimento 296/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
17/04/2017 Requerimento 296/2017 - Baianinho

Aprovado
Não possui
16/06/2025 Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do município de Corumbá, Sr. Antonio Juliano de Barros, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de implementar em Corumbá um programa para realização de operações bariátricas e demais intervenções cirúrgicas por vídeo laparoscopia.
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Requerimento 296/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado: Sr. Eduardo Riedel, reiterando o requerimento nº 40 de Fevereiro de 2023, onde solicito apoio institucional para o retorno do voo direto ligando Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá, bem como, viabilização de incentivos fiscais para que outras empresas do setor aéreo venham para Corumbá.  
Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 296/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Energisa, em razão de diversos relatos de moradores da parte alta da cidade, que vêm enfrentando constantes quedas no fornecimento de energia elétrica. Essa situação tem afetado diretamente o cotidiano da população, causando danos a eletrodomésticos, prejuízos ao comércio local e comprometendo a qualidade de vida dos moradores, especialmente em períodos de calor extremo e durante as chuvas. Diante disso, requeiro que a Energisa informe, com a maior brevidade possível: ...
Aprovado
Não possui
29/06/2020 Requerimento 296/2020 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 295/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
13/05/2019 Requerimento 295/2019 - Gaúcho da Pró - Art

Aprovado
Não possui
08/05/2018 Requerimento 295/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
17/04/2017 Requerimento 295/2017 - Baianinho

Aprovado
Não possui
16/06/2025 Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Hélio Queiroz Daher, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Solicitando informações sobre a existência de projetos ou previsão de reforma para a Escola Estadual Rotary Club, localizada no município de Corumbá-MS.
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Requerimento 295/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Fundação de Turismo do MS, Senhor: Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para o retorno do voo direto ligando Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá, bem como, viabilização de incentivos fiscais para que outras empresas do setor aéreo venham para Corumbá.  
Aprovado
Não possui
29/06/2020 Requerimento 295/2020 - Haroldo Cavassa

Aprovado
Não possui
04/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Superintendência Estadual dos Correios em Mato Grosso do Sul, bem como, a Direção das Agências dos Correios de Corumbá, para que seja elaborado e implantado - em regime de urgência -  um plano de aumento do efetivo de funcionários nas agências dos Correios do município de Corumbá de forma a atender com maior eficiência e agilidade as demandas da população local. Bem como, requer-se, ainda, que as agências dos Correios no município disponibilizem, de forma visível, acessível e tran...
Aprovado
Não possui
13/05/2019 Requerimento 294/2019 - Gaúcho da Pró - Art

Aprovado
Não possui
07/05/2018 Requerimento 294/2018 - Ver. Bira

Aprovado
Não possui
17/04/2017 Requerimento 294/2017 - Baianinho

Aprovado
Não possui

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