Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
01/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 39/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Secretária Especial de Cidadania e Políticas Públicas de Corumbá Sra. Amanda Balancieri Iunes, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis quais as ações e providências estão sendo tomadas no sentido de amenizar o impacto da crise gerada pela Pandemia de Covid – 19 nas comunidades rurais e ribeirinhas, mormente àquelas atendidas pelo...	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 38/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, sob o regime de Urgência Especial, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando informações acerca da Possibilidade da concessão de adicional de periculosidade aos profissionais que encontram desempenhando atividade de risco de contágio pelo novo coronavírus no poder público muncipal de Corumbá, requerendo que seja informado se há a possibilidade, e,...	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 40/2020 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes e do Sec. Finanças  Luis Henrique Maia de Paula o estudo de viabilidade orçamentária que trata do PCC( Plano de Cargos e Carreiras) dos Engenheiros e Arquitetos do quadro permanente da Prefeitura Municipal  de Corumbá.	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento de Urgência Especial 41/2020 - José Tadeu Vieira Pereira Requeremos a Mesa o Ouvindo Douto Plenário para que seja encaminhado expediente ao Exmº Srº Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes , solicitando que envie a esta casa de Leis mensagem com projeto de Lei instituindo o plano de cargos  e carreira dos Psicólogos estatutários do Município de Corumbá-MS	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento 147/2020 - Luciano Costa Requerendo a Secretaria desta casa de Leis, que altere no sistema minha Filiação Partidária  PT/ PSDB.	Em andamento	PDF
01/04/2020	Requerimento 148/2020 - Gabriel Alves de Oliveira Requeiro a Secretaria desta casa de Leis, que altere a troca da Legenda  Partidária  PMDB/ PSD.	Em andamento	PDF
31/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 37/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao plenário da casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura de Corumbá, responsável pela contratação da empresa prestadora de serviço de limpeza publica no município, para que diante do episódio envolvendo a pandemia de Corona vírus: Informe a essa Casa de Leis se os mesmos estão recebendo algum tipo de adicionalidade em seus salários, tipo periculosidade ou insalubridade, pelo fato de estarem expostos ao contagio do vírus ou até mesmo de outros tipos de bactérias. Solicito também que seja providenciado para os...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 134/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenario na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Sr. Luciano Cruz chefe da Postura pedindo uma fiscalização maior em relação a conveniencia que fica em frente a Praça do bairro Popular Nova. Para que obedeça o horario estipulado pela Prefeitura Municipal de Corumba, pois essa conveniencia funciona a madrugada toda com carros com som auto, pessoas que não respeitam as portas das casas dos vizinhos fazendo suas necessidades fiziologicas em frente as casas, uma verdadeira falta de respeito com...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 135/2020 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretario de Saúde Sr. Rogerio Leite pedindo que a Guarda Municipal seja vacinada  também no primeiro momento das vacinas ,porque fazem parte da frente de trabalho junto com a secretaria de Saúde.	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 36/2020 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente ao Deputado Estadual Jamilson Namme e ao deputado Estadual Evader Vendramini: solicitando emenda para aquisição de um caminhão pipa e caixa da água de 20.000 litros para atender os assentamentos. E solicitar á Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul- SANESUL liberar água potável. . JUSTIFICATIVA:...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 136/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - "SEINFRA", na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS BUEIROS E "BOCAS DE LOBO" POR "BUEIROS INTELIGENTES", SEMELHANTES AOS IMPLEMENTADOS EM CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE MINAS...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 145/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA” na pessoa Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO QUADRILÁTERO QUE COMPREENDE ÀS RUA ALAN KARDEC X RUA 13 DE JUNHO X RUA DELAMARE X REPÚBLICA DA BOLÍVIA, NAS PROXIMIDADES DO “LAR DE ISMAEL”...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 144/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – “SEINFRA”, na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOTICO DE MEDEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE À RUA ALBUQUERQUE E A ALAMEDA 17 BC - NO BAIRRO CENTRO AMÉRICA. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender aos...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 143/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja asfaltado a Rua Monte Castelo perpendicular a Rua Pedro de Medeiros que dá acesso direto ao Hospital da CASSEMS. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres nessa região e dois grandes empreendimentos no entorno da referida...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 142/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretora Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja criado uma campanha, em parceria com o setor turístico de nossa região, com o seguinte tema: “Não cancele, remarque”, com o intuito de uma imediata retomada econômica do setor após a limitação provocada pelo surto da COVID-19. JUSTIFICATIVA: Em...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 141/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito serviço de reforma e manutenção na boca de lobo situada na Alameda Otávio da Costa esquina com a Alameda Salgado Filho, que se encontra com falhas na grade de proteção. JUSTIFICATIVA: Em visita ao local,...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 140/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA na pessoa do Secretário Srº EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO, à SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS, na pessoa da Secretaria Srª AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, A SOLICITAÇÃO PARA QUE A PATRULHA “MARIA DA PENHA” REFORCE E FAÇA RONDAS OSTENSIVAS VISITANDO OS LARES DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE...	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 139/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE na pessoa do Secretário Srº ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE NOVAS VISITAÇÕES DOS TÉCNICOS E AGENTES DE SAÚDE AOS DOMÍCILIOS, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO...	Aprovado	PDF
30/03/2020	Requerimento 138/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando a recuperação do asfalto da rua GERALDINO MARTINS DE BARROS entre as ruas Batista das Neves e Porto Carreiro. A mesma se encontra bastante deteriorada dificultando o transito no local Justificativa. Area de grande fluxo de veiculos, possue restaurantes e casas de show nas proximidades. Requerimento solicitado pelo Socorro Doutor	Em andamento	PDF
30/03/2020	Requerimento 137/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO À MESA, Ouvido O Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - "SEINFRA", na pessoa do Secretário Srº RICARDO CAMPOS AMETLLA, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, ROÇADA DE MATOS, REMOÇÃO DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA LADÁRIO E A RUA TENENTE MELQUÍADES DE JESUS (NAS IMEDIAÇÕES DA VILA KASSOUF - ALTURA DO NÚMERO 250) -... Anexos	Em andamento	PDF

01/04/2020

Requerimento de Urgência Especial 39/2020 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente à Secretária Especial de Cidadania e Políticas Públicas de Corumbá Sra. Amanda Balancieri Iunes, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis quais as ações e providências estão sendo tomadas no sentido de amenizar o impacto da crise gerada pela Pandemia de Covid – 19 nas comunidades rurais e ribeirinhas, mormente àquelas atendidas pelo...

Em andamento

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros