Superlegis

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27/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 35/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento em regime de urgência especial, na forma Regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão dos trabalhadores dos serviços essenciais no grupo prioritário de vacinação contra o vírus H1N1. Requerendo que seja informado se há a possibilidade da inclusão, caso resposta negativa, requer que seja...	Em andamento	PDF
24/03/2020	Requerimento 133/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Sr Thiago José Andreasi, engenheiro da UNIPAV (empresa responsavel pela coleta de lixo) com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando que seja realizado um multirão no bairro Guanabara e em seguida uma concientizacão dos proprios. Há um grande acumulo de moveis e eletrodomesticos. É de nosso conhecimento que o municipe descarta de forma incorreta os seus pertences fora de uso, explico o porque na concientização a principio.	Em andamento	PDF
24/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 34/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de urgência especial, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que a merenda escolar seja separada em porções menores, de forma que seja possível a sua distribuição através de "kits" às famílias dos alunos matriculados na REME que ncessitam da merenda escolar. JUSTIFICATIVA Tal Rerquerimento se...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 129/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente que seja encaminhado expediente a senhora Gabriella Da Cunha Carneiro, Secretaria-Adjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando informações sobre o término da obra iniciada e não concluída na alameda Satélite, entre às ruas: Albuquerque e Barão de Melgaço- centro, neste município. Justificativa A comunidade reclama que após efetuado o serviço de lajotamento, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL, danificou a...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 128/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a senhora Gabriella Da Cunha Carneiro, Secretaria-Adjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, para serviço de recapeamento asfaltico na rua Eugênio Cunha entre as ruas Batista das Neves e Silva Jardim no bairro Universitário. Justificativa O asfalto presente na citada via está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 130/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte, na pessoa do Diretor Presidente Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja exigido da empresa de transposte Viação Cidade de Corumbá a higienização recorrente dos ônibus de transporte coletivo que atuam em nossa cidade. JUSTIFICATIVA: Devido a possibilidade de contágio e proliferação do CORONAVÍRUS em nossa região e...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 131/2020 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja efetuada a manutenção, pode de árvores e limpeza na praça em frente a entrada do Aeroporto e suas imediações, mais precisamente entre a Rua Santos Dumont e Alameda Flor de Lis. JUSTIFICATIVA: Haja vista que a praça referida é a primeira imagem...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 27/2020 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA na pessoa do Secretário Srº EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES E RONDAS OSTENSIVAS NO INTUITO INTENSIFICAR E COIBIR TODA E QUALQUER AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PORTO GERAL E EM ESPECIAL "NA PRAINHA", EM ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID -19, DE...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 28/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Plenário da casa do barão de Vila Maria, que seja encaminhado em regime de urgência, oficio ao secretário de Infraestrutura e serviços Públicos e ao Secretário de Saúde do Município de Corumbá. Requerendo que seja realizada a desinfecção com produtos sanitizante com capacidade de desinfecção e higienização de superfícies das calçadas onde se localizam os postos de Saúde, Upa, Pronto Socorro, Farmácias, Supermercados e repartições publicas. Como forma de prevenção ao coronavírus e outros microorganismos. Justificativa: Nestes locais há grande...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 29/2020 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Plenário da casa do barão de Vila Maria, que seja encaminhado em regime de urgência, oficio Deputado Estadual Evander Vendramini Duran, para que o mesmo no uso de suas atribuições como deputado estadual de MS, interceda junto a AGEPAN e a Secretaria de Saúde do Estado de MS pedindo que haja por parte dos órgãos fiscalizadores de Saúde, uma ação que promova junto a empresa Andorinha um respeito para com os usuários do transporte intermunicipal de passageiros. É necessário que a empresa proceda a desinfecção e esterilização dos veículos quando do...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento 132/2020 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja com cópias ao Secretário de...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 30/2020 - Ver. Bertini  Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja  encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito um estudo para a criação de um crédito extra para Auxílio Alimentação aos Servidores Público Municipais, em decorrência da atual situação, essa medida irá ajudar nesse período de quarentena e isolamento social. JUSTIFICATIVA Essa ação visa amenizar o impacto financeiro e emocional para todos os servidores de nosso município.	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 31/2020 - Luciano Costa INDICO A MESA REGIMENTAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE INDÚSTRIA E COMERCIO E PRODUÇÃO RURAL LUCIANO AGUILAR LEITE DE BARROS E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA que seja providenciada a retirada e concerto/troca da bomba d´agua que atende aos assentados do Taquaral , Agrovila I,II e III. JUSTIFICATIVA; É NECESSARIO FAZER O REPARO DESSA BOMBA O MAIS RAPIDO POSSIVEL, POIS A FALTA DE MANUTENÇÃO DA MESMA TEM CAUSADO ENORMES TRANSTORNOS PARA TODOS QUE MORAM NAQUELA LOCALIDADE. TANTO PARA OS ANIMAIS, QUANTO PARA USO PESSOAL, MAS...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 32/2020 - Luciano Costa INDICO A MESA REGIMENTAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGEPAN, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REINALDO AZAMBUJA, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DA ANDORINHA DE CORUMBÁ PARA QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA ANDORINHA AFIM DE QUE OS ONIBUS DE COMPO GRANDE COMO DE OUTROS ESTADOS COM DESTINO A CORUMBÁ FAÇAM O DESEMBARQUE TANTO DE BOLIVIANOS NA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA. COMO TAMBÉM VENHO SOLICITAR AO SECRETARIO DE SAÚDE DE CORUMBÁ DR. ROGÉRIO LEITE PARA QUE COLOQUE UMA EQUIPE INTIRENANTE NESSE DESEMBARQUE DE TODOS OS ONIBUS DA...	Em andamento	PDF
23/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 33/2020 - Luciano Costa REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL UM ESTUDO  DE VIABILIDADE ECONÔMICA POR PARTE DO PREFEITO MARCELO IUNES E AO SECRETARIO DE FINANÇA  LUIS HENRIQUE MAIA DE PAULA A POSSIBILIDADE DE  ISENÇÃO POR  60 DIAS E OU PRORROGAÇÃO DE TODOS IMPOSTOS MUNICIPAIS ISS,IPTU, ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO  ETC.	Em andamento	PDF
17/03/2020	Requerimento de Urgência Especial 22/2020 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, em regime de Urgência Especial, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rogério Leite, solicitando informações acerca da possibilidade da disponibilização imediata em caráter emergencial de alcool em gel às pessoas que se enquadram no grupo de risco de contágio pelo coronavírus. Devendo ser informado se há a possibiliade, caso não haja, que seja...	Em andamento	PDF
17/03/2020	Requerimento 113/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando o lajotament da alameda Luis Carlos Dobes entre as ruas Vinte Um de Setembro e Luis feitosa Rodrigues.  Bairro Popular Nova Justificativa. Arear já se encontra bastante populada, e a pedido dos moradores para melhorar a sua qualidade de vida.	Em andamento	PDF
17/03/2020	Requerimento 114/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual Evander Vendramini Duran - PP, para interceder junto ao IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, tendo por objetivo manter as ações realizadas pela Brigada do PrevFogo de Corumbá permanentemente, neste município. Justificativa Corumbá necessita de um contingente permanente de uma Brigada de Prevfogo – a fim de monitorar áreas do Pantanal e ações de prevenção e combate aos incêndios...	Em andamento	PDF
17/03/2020	Requerimento 115/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos , proceder a instalação de faixa elevada, dispositivo para conter a travessia de pedestres na Rua Santa Terezinha, nas proximidades do SENAI e APAE, no Bairro Maria Leite, neste município. Justificativa A fim de proporcionar melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres na via...	Em andamento	PDF
17/03/2020	Requerimento 116/2020 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao prefeito Sr. MARCELO AGUILAR IUNES, solicitando o lajotamento da Rua Pernanbuco entre as Ruas 7 de setembro e 15 de Novembro.  Bairro Cravo 3 Justificativa. Area de grande rotatividade, juntando muita poeira nas casas desta região	Em andamento	PDF

27/03/2020

Requerimento de Urgência Especial 35/2020 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento em regime de urgência especial, na forma Regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da possibilidade da inclusão dos trabalhadores dos serviços essenciais no grupo prioritário de vacinação contra o vírus H1N1. Requerendo que seja informado se há a possibilidade da inclusão, caso resposta negativa, requer que seja...

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