Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/09/2025	Requerimento 378/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 387/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Coordenação de Vigilância Sanitária: Solicitando que retome a fiscalização em feiras, atuando na supervisão para garantir a segurança alimentar, verificando a higiene das instalações e dos manipuladores, bem como a procedência dos alimentos. Essas ações visam salvaguardar a saúde dos consumidores, prevenindo contaminações alimentares e a propagação de doenças.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 386/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado Academia da Saúde Arthur Marinho, Rua Treze de Junho, Arthur Marinho.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 385/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 391/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a organização do desfile cívico militar em alusão as comemorações dos 247 anos da nossa cidade, Secretaria Municipal de Governo senhor Nilson Pedroso e Secretaria Muncipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando que aumentem o número de pontos de hidratação (água) na concentração, durante o percurso e na dispersão do desfile do dia 21 de setembro e também, se possivel, ampliar o número de equipes de apoio da saúde com ambulâncias e profi...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 535/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco solicitando que seja recolocadas as placas de sinalizações de trânsito nas esquinas das ruas Tamengo e Brandão Júnior especificamente na praça ( serve como rotatória) em frente a Casa do Massa Barro no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 533/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua General Osório e a Rua Dom Pedro I, em frente à extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, localizada no Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 388/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Receita Federal do Município de Corumbá, Erivelto M. Torrico Alencar: solicitando para que sejam cedidos veículos apreendidos para atender às demandas da Vigilância Sanitária no serviço de fiscalização.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 390/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira solicitando que tenha além de cadeiras, banheiros entre outros no espaço destinado a idodos e pessoas com deficiência nos eventos da cidade, que também tenha tradutor e intérprete de Libras-Português para que possamos fortalecer a inclusão em sua plenitude.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 385/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior solicitando informações sobre o funcionamento do chafariz localizado no Porto Geral.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 529/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução dos seguintes serviços no Conjunto Habitacional Pró-Moradia, localizado no Bairro Aeroporto: capinação e limpeza geral; pintura; reparos e manutenção da iluminação pública; reparos e manutenção dos brinquedos existentes; instalação de lixeiras; instalação de novos brinquedos.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 530/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do gerente regional Sr. Diego Fernandes Gaeta, solicitando a verificação e correção do desnível existente entre a tampa de um bueiro e o asfalto, localizado no meio da via, na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 531/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Rubi, esquina com Rua São Judas Tadeu, no Bairro Previsul.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 384/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requerimento a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 380/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando, o mais breve possível, a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação de um ponto de ônibus na Rua Cabral, entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, próximo ao Centro de Especialidades Médicas.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 381/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja realizado estudo técnico para a concretagem da rampa de acesso ao rio na área conhecida como “Prainha do Porto”, localizada no Porto Geral, visando melhorar o acesso de veículos utilizados para embarque e desembarque de barcos, botes, jetskis e demais transportes náuticos.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 382/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando intervenção na arborização urbana na Rua Silva Jardim, no cruzamento com a Rua Manoel Pereira, especificamente para a remoção da árvore que se encontra no local indicado em foto anexa, tendo em vista os problemas de iluminação e segurança viária que vêm sendo relatados pela comunidade.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 383/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção das duas lâmpadas localizadas no cruzamento da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, que, segundo relatos de moradores, apresentam baixa luminosidade, prejudicando a visibilidade e a segurança no local.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 532/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Corumbá, por meio de seu Diretor-Presidente, Pietro Cândia, solicitando a intensificação da fiscalização nas agências bancárias situadas em Corumbá/MS, com vistas a verificar o cumprimento das normas municipais e estaduais que regulam o tempo máximo de espera para atendimento ao público.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 389/2025 - Hanna Ellen A vereadora que subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Titular a senhora Tatiana da silva Santos Mattos, para que preste informações imediatas e adote as providências cabíveis quanto ao atendimento médico na ESF São Bartolomeu.	Aprovado	Não possui

15/09/2025

Requerimento 378/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 387/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Coordenação de Vigilância Sanitária: Solicitando que retome a fiscalização em feiras, atuando na supervisão para garantir a segurança alimentar, verificando a higiene das instalações e dos manipuladores, bem como a procedência dos alimentos. Essas ações visam salvaguardar a saúde dos consumidores, prevenindo contaminações alimentares e a propagação de doenças.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 386/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado Academia da Saúde Arthur Marinho, Rua Treze de Junho, Arthur Marinho.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 385/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 391/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a organização do desfile cívico militar em alusão as comemorações dos 247 anos da nossa cidade, Secretaria Municipal de Governo senhor Nilson Pedroso e Secretaria Muncipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando que aumentem o número de pontos de hidratação (água) na concentração, durante o percurso e na dispersão do desfile do dia 21 de setembro e também, se possivel, ampliar o número de equipes de apoio da saúde com ambulâncias e profi...

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 535/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco solicitando que seja recolocadas as placas de sinalizações de trânsito nas esquinas das ruas Tamengo e Brandão Júnior especificamente na praça ( serve como rotatória) em frente a Casa do Massa Barro no bairro Cervejaria.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 533/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua General Osório e a Rua Dom Pedro I, em frente à extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, localizada no Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 388/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Receita Federal do Município de Corumbá, Erivelto M. Torrico Alencar: solicitando para que sejam cedidos veículos apreendidos para atender às demandas da Vigilância Sanitária no serviço de fiscalização.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 390/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira solicitando que tenha além de cadeiras, banheiros entre outros no espaço destinado a idodos e pessoas com deficiência nos eventos da cidade, que também tenha tradutor e intérprete de Libras-Português para que possamos fortalecer a inclusão em sua plenitude.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 385/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior solicitando informações sobre o funcionamento do chafariz localizado no Porto Geral.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 529/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução dos seguintes serviços no Conjunto Habitacional Pró-Moradia, localizado no Bairro Aeroporto: capinação e limpeza geral; pintura; reparos e manutenção da iluminação pública; reparos e manutenção dos brinquedos existentes; instalação de lixeiras; instalação de novos brinquedos.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 530/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do gerente regional Sr. Diego Fernandes Gaeta, solicitando a verificação e correção do desnível existente entre a tampa de um bueiro e o asfalto, localizado no meio da via, na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 531/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Rubi, esquina com Rua São Judas Tadeu, no Bairro Previsul.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 384/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando, o mais breve possível, a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação de um ponto de ônibus na Rua Cabral, entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, próximo ao Centro de Especialidades Médicas.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 381/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando que seja realizado estudo técnico para a concretagem da rampa de acesso ao rio na área conhecida como “Prainha do Porto”, localizada no Porto Geral, visando melhorar o acesso de veículos utilizados para embarque e desembarque de barcos, botes, jetskis e demais transportes náuticos.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 382/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando intervenção na arborização urbana na Rua Silva Jardim, no cruzamento com a Rua Manoel Pereira, especificamente para a remoção da árvore que se encontra no local indicado em foto anexa, tendo em vista os problemas de iluminação e segurança viária que vêm sendo relatados pela comunidade.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 383/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção das duas lâmpadas localizadas no cruzamento da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, que, segundo relatos de moradores, apresentam baixa luminosidade, prejudicando a visibilidade e a segurança no local.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 532/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Corumbá, por meio de seu Diretor-Presidente, Pietro Cândia, solicitando a intensificação da fiscalização nas agências bancárias situadas em Corumbá/MS, com vistas a verificar o cumprimento das normas municipais e estaduais que regulam o tempo máximo de espera para atendimento ao público.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 389/2025 - Hanna Ellen
A vereadora que subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Titular a senhora Tatiana da silva Santos Mattos, para que preste informações imediatas e adote as providências cabíveis quanto ao atendimento médico na ESF São Bartolomeu.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros