Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/05/2025	Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se tal solicitação pelo fato de que os buracos presentes no local têm forçado veículos, especialmente caminhões, a trafegarem pela contramão, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e, especialmente, os usuários da APAE, que muitas vezes têm mobilidade reduzida. Além disso, a situação causa transtornos no tráfego e aumenta o risco de acidentes. Dessa forma, solicitamos que seja feito o reparo adequado da via, bem como a recuperação do quebra-molas existente, visando garantir a segurança e fluidez no trânsito...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa atender à legítima reivindicação dos moradores da região, que têm enfrentado dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada na referida via. A falta de iluminação compromete a segurança de pedestres, motoristas e residentes, contribuindo para o aumento de acidentes e da criminalidade, além de dificultar a mobilidade durante o período noturno. A implantação de pontos de luz no local trará benefícios significativos para a qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, melhor visibilidade e...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O patrolamento imediato é uma medida paliativa, porém urgente, que garantirá melhores condições de trafegabilidade até que o estudo técnico possa apontar a viabilidade de uma solução definitiva por meio da lajotamento da via. A urbanização trará benefícios diretos à valorização dos imóveis, à segurança dos transeuntes e ao acesso a serviços públicos essenciais. Diante do exposto, e considerando o interesse coletivo e o direito à mobilidade urbana com dignidade, solicito especial atenção do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Trata-se de uma solicitação feita pela população local há dias, sem que até o momento tenha havido atendimento por parte do serviço competente. A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança na região durante o período noturno. Assim, solicito que providencie a vistoria e execução do serviço necessário para restabelecer a iluminação no referido...	Aprovado
25/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa garantir a transparência dos atos do Poder Executivo Municipal e permitir o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, para que informe a este Poder Legislativo sobre a atual situação da Sala Lilás instalada na Delegacia de Polícia do município de Corumbá-MS, que, segundo informações, encontra-se desativada. Solicita-se que seja esclarecido: O motivo da desativação da referida sala; Se há previsão ou plano de reativação do referido...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos seguintes órgãos responsáveis pelo combate a incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; Ibama e PrevFogo, por meio de sua coordenação regional. Com o...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados os necessários serviços de manutenção, relativos à limpeza e retirada de lixo e resíduos em todas as bacias de Contenção de Águas Pluviais (Piscinões), componente do Sistema de Macrodrenagem, existente em nosso Município. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação é feita, em virtude...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa garantir o mínimo de conforto e dignidade aos cidadãos que necessitam dos serviços de urgência e emergência da UPA. A situação atual, com cadeiras danificadas, portas com defeitos e sistema de ar-condicionado inoperante, compromete a qualidade do atendimento, o bem-estar dos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Ressaltamos que a manutenção preventiva e corretiva desses itens é essencial para o bom funcionamento da unidade, além de representar uma medida de respeito à população que utiliza...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação diante da importância de ampliar o acesso das comunidades locais a atividades físicas e de lazer, promovendo bem-estar, saúde e integração social dos moradores da região.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que tem reclamado do estado de abandono do referido trecho da Avenida General Dutra. No local, há cerca de 50 bancos de concreto, dos quais a grande maioria encontra-se danificada ou quebrada, oferecendo risco aos usuários, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.Além disso, a área conta com aparelhos de musculação ao ar livre e espaço de lazer, que estão em péssimas condições de uso, comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço público. A...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 276/2025 - Edinaldo Neves justificativa O local apresenta vazamentos que exalam mau cheiro, causando grande incômodo aos moradores da região. A situação ainda é mais preocupante por se tratar de uma área próxima a uma creche e a um posto de saúde, o que representa risco à saúde pública, especialmente de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Diante disso, pedimos que a equipe responsável realize vistoria e os reparos necessários, garantindo melhores condições sanitárias e de convivência para a comunidade local.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia aos órgãos competentes: Superintendência Municipal e Proteção e Defesa Civil, em nome do Superindentende Capitão Bombeiro Sr. Sivanel Coelho, ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em nome do seu Comandante Tenente-Coronel Sr. Pablo Diego Barros de Jesus, ao Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Corumbá, a Fundação de...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O referido trecho encontra-se atualmente com mato alto, acúmulo de sujeira e sem pavimentação adequada, tornando-se um local de difícil acesso, com riscos à segurança e à saúde pública. A continuidade do calçamento trará mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do bairro. Além disso, a utilização desse espaço para a implantação de uma praça comunitária contribuirá para a qualidade de vida dos moradores, oferecendo um ponto de lazer, socialização e bem-estar, especialmente para crianças, idosos e famílias da região.A iniciativa atenderá a...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento, motivado por solicitações de pais de crianças em idade de educação infantil, tem como objetivo obter dados essenciais para o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo, além de contribuir para a efetivação do direito à educação das crianças em nosso município. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, estabelece a educação como direito social fundamental. Já o artigo 208, inciso IV, determina como dever do Estado a "educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 (cinco) anos de...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como finalidade obter informações à preocupação crescente da população corumbaense diante do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS, unidade que prestou atendimento fundamental a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica.A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. Diante disso, a desativação de uma estrutura hospitalar voltada à saúde mental exige esclarecimentos públicos, especialmente quanto à manutenção dos atendimentos e...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação tem por objetivo atender às demandas da população, que vem manifestando crescente preocupação com a falta de iluminação adequada nesses locais, o que compromete a segurança de pedestres e moradores, além de dificultar o tráfego noturno. A Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados, encontra-se com trechos escuros, prejudicando a circulação e aumentando a sensação de insegurança. Na Alameda Carijó, bairro Guarani, especialmente em frente ao número 9, a ausência de iluminação tem gerado transtornos e apreensão à...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da comunidade da Nova Corumbá, que vem enfrentando dificuldades em utilizar adequadamente a Praça local devido à falta de manutenção e conservação do espaço. Atualmente, a praça encontra-se com acúmulo de entulhos, mato alto, galhos espalhados e estruturas danificadas, o que compromete não apenas a estética do ambiente, mas principalmente a segurança e o bem-estar dos moradores. Além disso, a Praça da Nova Corumbá é um espaço importante de convivência, lazer e prática de atividades físicas...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via, garantindo maior visibilidade, segurança no trânsito e incentivo à mobilidade urbana sustentável.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Uma placa PARE encoberta de galhos é um problema de segurança que deve ser corrigido.	Aprovado

25/05/2025

Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se tal solicitação pelo fato de que os buracos presentes no local têm forçado veículos, especialmente caminhões, a trafegarem pela contramão, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e, especialmente, os usuários da APAE, que muitas vezes têm mobilidade reduzida. Além disso, a situação causa transtornos no tráfego e aumenta o risco de acidentes. Dessa forma, solicitamos que seja feito o reparo adequado da via, bem como a recuperação do quebra-molas existente, visando garantir a segurança e fluidez no trânsito...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa atender à legítima reivindicação dos moradores da região, que têm enfrentado dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada na referida via. A falta de iluminação compromete a segurança de pedestres, motoristas e residentes, contribuindo para o aumento de acidentes e da criminalidade, além de dificultar a mobilidade durante o período noturno. A implantação de pontos de luz no local trará benefícios significativos para a qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, melhor visibilidade e...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O patrolamento imediato é uma medida paliativa, porém urgente, que garantirá melhores condições de trafegabilidade até que o estudo técnico possa apontar a viabilidade de uma solução definitiva por meio da lajotamento da via. A urbanização trará benefícios diretos à valorização dos imóveis, à segurança dos transeuntes e ao acesso a serviços públicos essenciais. Diante do exposto, e considerando o interesse coletivo e o direito à mobilidade urbana com dignidade, solicito especial atenção do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Trata-se de uma solicitação feita pela população local há dias, sem que até o momento tenha havido atendimento por parte do serviço competente. A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança na região durante o período noturno. Assim, solicito que providencie a vistoria e execução do serviço necessário para restabelecer a iluminação no referido...

Aprovado

25/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa garantir a transparência dos atos do Poder Executivo Municipal e permitir o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, para que informe a este Poder Legislativo sobre a atual situação da Sala Lilás instalada na Delegacia de Polícia do município de Corumbá-MS, que, segundo informações, encontra-se desativada. Solicita-se que seja esclarecido: O motivo da desativação da referida sala; Se há previsão ou plano de reativação do referido...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos seguintes órgãos responsáveis pelo combate a incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; Ibama e PrevFogo, por meio de sua coordenação regional. Com o...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados os necessários serviços de manutenção, relativos à limpeza e retirada de lixo e resíduos em todas as bacias de Contenção de Águas Pluviais (Piscinões), componente do Sistema de Macrodrenagem, existente em nosso Município. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação é feita, em virtude...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa garantir o mínimo de conforto e dignidade aos cidadãos que necessitam dos serviços de urgência e emergência da UPA. A situação atual, com cadeiras danificadas, portas com defeitos e sistema de ar-condicionado inoperante, compromete a qualidade do atendimento, o bem-estar dos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Ressaltamos que a manutenção preventiva e corretiva desses itens é essencial para o bom funcionamento da unidade, além de representar uma medida de respeito à população que utiliza...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação diante da importância de ampliar o acesso das comunidades locais a atividades físicas e de lazer, promovendo bem-estar, saúde e integração social dos moradores da região.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que tem reclamado do estado de abandono do referido trecho da Avenida General Dutra. No local, há cerca de 50 bancos de concreto, dos quais a grande maioria encontra-se danificada ou quebrada, oferecendo risco aos usuários, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.Além disso, a área conta com aparelhos de musculação ao ar livre e espaço de lazer, que estão em péssimas condições de uso, comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço público. A...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 276/2025 - Edinaldo Neves
justificativa O local apresenta vazamentos que exalam mau cheiro, causando grande incômodo aos moradores da região. A situação ainda é mais preocupante por se tratar de uma área próxima a uma creche e a um posto de saúde, o que representa risco à saúde pública, especialmente de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Diante disso, pedimos que a equipe responsável realize vistoria e os reparos necessários, garantindo melhores condições sanitárias e de convivência para a comunidade local.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia aos órgãos competentes: Superintendência Municipal e Proteção e Defesa Civil, em nome do Superindentende Capitão Bombeiro Sr. Sivanel Coelho, ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em nome do seu Comandante Tenente-Coronel Sr. Pablo Diego Barros de Jesus, ao Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Corumbá, a Fundação de...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O referido trecho encontra-se atualmente com mato alto, acúmulo de sujeira e sem pavimentação adequada, tornando-se um local de difícil acesso, com riscos à segurança e à saúde pública. A continuidade do calçamento trará mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do bairro. Além disso, a utilização desse espaço para a implantação de uma praça comunitária contribuirá para a qualidade de vida dos moradores, oferecendo um ponto de lazer, socialização e bem-estar, especialmente para crianças, idosos e famílias da região.A iniciativa atenderá a...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento, motivado por solicitações de pais de crianças em idade de educação infantil, tem como objetivo obter dados essenciais para o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo, além de contribuir para a efetivação do direito à educação das crianças em nosso município. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, estabelece a educação como direito social fundamental. Já o artigo 208, inciso IV, determina como dever do Estado a "educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 (cinco) anos de...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como finalidade obter informações à preocupação crescente da população corumbaense diante do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS, unidade que prestou atendimento fundamental a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica.A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. Diante disso, a desativação de uma estrutura hospitalar voltada à saúde mental exige esclarecimentos públicos, especialmente quanto à manutenção dos atendimentos e...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação tem por objetivo atender às demandas da população, que vem manifestando crescente preocupação com a falta de iluminação adequada nesses locais, o que compromete a segurança de pedestres e moradores, além de dificultar o tráfego noturno. A Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados, encontra-se com trechos escuros, prejudicando a circulação e aumentando a sensação de insegurança. Na Alameda Carijó, bairro Guarani, especialmente em frente ao número 9, a ausência de iluminação tem gerado transtornos e apreensão à...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da comunidade da Nova Corumbá, que vem enfrentando dificuldades em utilizar adequadamente a Praça local devido à falta de manutenção e conservação do espaço. Atualmente, a praça encontra-se com acúmulo de entulhos, mato alto, galhos espalhados e estruturas danificadas, o que compromete não apenas a estética do ambiente, mas principalmente a segurança e o bem-estar dos moradores. Além disso, a Praça da Nova Corumbá é um espaço importante de convivência, lazer e prática de atividades físicas...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via, garantindo maior visibilidade, segurança no trânsito e incentivo à mobilidade urbana sustentável.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Uma placa PARE encoberta de galhos é um problema de segurança que deve ser corrigido.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros